DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092700176 176 Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2024 A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 51/2024, contratação 106009, SISLOG, objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de Recursos Humanos para eventos realizados e apoiados pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, empresa: 2V Empreendimentos, Negócios e Serviços ltda, CNPJ: 46.672.831/0001-00, Valor R$ 8.200.000,00. Período de 12 meses, nos termos da lei Federal no. 14.133/21, Decreto estadual 10.247/23 e demais normas atinentes ao caso. Goiânia, 13 de setembro de 2024. RUDSON ROSA GUERRA Secretário de Estado de Esporte e Lazer SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 3/2024 A Secretaria de Estado da Infraestrutura, por intermédio de sua Pregoeira, torna público, que realizará licitação na modalidade Concorrência - SRP Nº 3/2024, menor preço por lote, modo disputa aberto, em sessão pública eletrônica a ser realizada a partir das 08:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 14/10/2024, Processo SEI nº 202400005015284, Sislog nº 105754, por meio do site https://sislog.go.gov.br/, destinado ao registro de preços para, eventual, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e arquitetura, contemplando: estudos, ensaios, laudos, sondagens, levantamentos e projetos. Maiores informações pelo telefone: 62.98641-8865 e/ou e-mail: [email protected]. Goiânia-Go, 24 de Setembro de 2024. TATIANA MARCELLI FARIA GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DE DISTRATO RESENHA DO DISTRATO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 7/2024/00 Processo Administrativo: 3918/2023. Contrato Administrativo: 007/2024/00, DE 01.07.2024. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CESSIONÁRIA: H & S PEREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 32.969.922/0001-06. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Hudson Pereira Da Silva. OBJETO: A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna público que, no uso de suas atribuições legais e estatutárias (Art. 24, VIII do Decreto nº 38.215/2023) PROMOVEU A RESCISÃO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 007/2024 - EMAP, unilateralmente, com fulcro no art. 170, inciso IV e § 2º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMAP, e Clausula Décima Terceira, alínea "d", do referido instrumento contratual. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE DISTRATO: 19 de setembro de 2024. SÃO LUÍS (MA), 20 de setembro de 2024. Publique-se. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 2024.110222.04188 PROCESSO SIGA: SES/019/2024 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para tratamento de Infecções Oportunistas, destinados à Coordenação Estadual de HIV/Aids, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, com o objetivo de garantir assistência aos portadores de HIV/Aids, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital, no dia 11/10/2024, às 09h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.comprasnet.gov.br, sendo presidida por Pregoeiro devidamente designado para atuar na Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, nos termos do art. 9º, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 38.425/23, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479/2023. A Secretária informa que, o edital encontra- se disponível nas páginas web www.compras.ma.gov.br, compranet.gov.br, www.sead.ma.gov.br e www.csl.saude.ma.gov.br São Luís, 20 de setembro de 2024. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa aberto, no regime de execução empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento menor preço, por lote. com orçamento SIGILOSO no dia 09/10/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO E DE AÇO - EM 6 LOTES - PARA USO DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital, constante do Processo Administrativo n.º 1605/2024- EMAP, de 21/05/2024, e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail para: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6533; 3216-6532, 3216-6028 e 3216-6517. São Luís - MA, 23 de setembro de 2024. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos da EMAP GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº: 3051005000011/2024 - SEI/MG Nº 3050.01.0001094/2024-77 - Objeto: Taxas de inscrição em congresso: 39º Congresso Brasileiro de Nematologia. - Recurso: EMBRAPA CAFÉ 888689/2019 - Contratante: EPAMIG, contratada: ASSOCIACAO DE ESPECIALISTAS LATINOAMERICANOS EM SENSORIAMENTO REMOTO - SELPER BRASIL - 61.873.469/0001-20- AF Nº 1430 - ano 2024 no valor total de R$ 600,00. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Pregão Eletrônico Nº 844/2024 Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051002000121/2024 - SEI/MG Nº 3050.01.0000844/2024-37 - Objeto: fertilizantes. - Contratante: EPAMIG, contratadas: Distribuidora Espírito Santo Ltda - CNPJ 44.429.540/0001-60 - AF Nº 156 - ano 2024 no valor total de R$343.641,51; Sementek Comércio e Representações Ltda - CNPJ 08.407.726/0001-55 - AF Nº 157 - ano 2024 no valor total de R$29.679,07; Teca Tecnologia e Comércio Ltda - CNPJ 11.163.447/0001-06 - AF Nº 158 - ano 2024 no valor total de R$20.910,00. SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 184/2024 PMMG-CSA-TIC: 1ª Retificação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços 184/2024. Objeto: Aquisição de aquisição de Computadores Avançados - Workstation. Houve alteração da especificação técnica, dessa forma, as novas propostas comerciais deverão ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.br, até às 08:55 do dia 10/10/2024 (data retificada do certame). A abertura da seção de lances será a partir das 09h. da mesma data. Informações fone (31) 2123-1018. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.e Portal Nacional de Compras. Em 25 de setembro de 2024 THIAGO VICENTE DE PAULA E SILVA Ordenador de Despesas GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito o Termo Extinção do Contrato Contrato Nº 22/2022 - Publicado no Diário Oficial da União nº 204, de 26/10/2023, Seção 3, pág. 218 LUÍS ANDRÉ HENDERSON GUEDES DE OLIVEIRA Diretor Presidente GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 PROCESSO Nº 20.000.000195.2024 OBJETO/ÓRGÃO(S): CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SANEAMENTO, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, destinado à SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ/PB, conforme edital e anexos. DATA E HORÁRIO: 21/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília). PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (compras.gov.br) - UASG Nº 925302 N° DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV.BR: 900572023. O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, realizará a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelos sites www.gov.br/compras, www.centraldecompras.pb.gov.br e pelo e-mail [email protected]. A Gerência de Licitação é localizada na Av. João da Mata, S/N, Bloco III, 1º Andar, Jaguaribe, Centro Administrativo Estadual, CEP 58015-020, João Pessoa - PB - Tel. 83 3208-9839. CADASTRO CGE Nº 24-01663-2 João Pessoa, 25 de setembro de 2024 DIEGO DE ALMEIDA SANTOS Gerente Executivo de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO aditivo 02 ao Contrato PJU nº 21/2023; Partes: Suplan/R &H ENGENHARIA LTDA; objeto do aditivo: aditivo de valor sem caracterizar alteração de valor contratual. Processo: 3358/2022 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 119/2024 CEL2 PROCESSO Nº 2367/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, COMISSIONAMENTO E OPERAÇÃO DE ETA COM TECNOLOGIA DE ULTRAFILTRAÇÃO. Abertura: 18/10/2024 às 09:00h. Disputa: 18/10/2024 às 10:00h. Versão Atualizada disponível 27/09/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040- 905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 26 de setembro de 2024 ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA Agente de Licitação