DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2024 da 6ª DIREC DE MACAU, para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham interesse em fornecer para as escolas da rede pública estadual jurisdicionada a 6ª DIREC, municípios de Galinhos, Guamaré, Macau, Pendências, Alto do Rodrigues e Porto do Mangue, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fo r n e c e d o r e s Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 24/09/2024 a 14/10/2024, das 8:00 as 16:00 horas, na sede da DIRETORIA REGIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 4ª DRAE/JOÃO CÂMARA.O Edital encontra-se a disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br. O local da sessão pública para a Abertura dos Projetos de Vendas será na sede da 4ª DRAE/JOÃO CÂMARA, no dia 17 de outubro de 2024 a partir das 09hs. Natal, 23 de setembro de 2024. ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1104/2024 Objeto(s):0515.0691.010020 CORDA SEMI ESTÁTICA - 11 MM R$ 29,8800 m Processo: 24/1300-0003810-4, Edital: 0336/2024 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: SPELAION - ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, com CNPJ 07.730.155/0001-22. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1105/2024 Objeto(s):0685.0179.010001 KIT APICULTOR - MACACÃO; 01 PAR LUVAS; R$ 154,9800 kt Processo: 24/1300-0003810-4, Edital: 0336/2024 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: MACRONEXUS SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, com CNPJ 53.737.931/0001-33. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 607/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.006834/2023-16. Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de Medicamentos do Grupo Contraste Radiológico, conforme solicitação no Memorando nº 102/S ES AU - N P (0035835734) em anexo, com o objetivo de atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO para o período de 1 (um) ano.Tipo: Menor Preço por Item, PARA TODOS OS ITENS, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP.Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 5.115.299,40 (cinco milhões, cento e quinze mil duzentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).Data de Abertura: 07/10/2024 as 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho/RO, 20 de setembro de 2024. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira da SUPEL/RO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2021/SEINF. Proc.: Administrativo nº 20101.019340/2020.35. Empresa: Construtora Santa Maria Eireli, CNPJ nº 02.092.341/0001-60. Objeto: alterar a Cláusula quarta - do prazo de execução e a Cláusula quinta - da Vigência. Prazo de vigência: 60 dias. Prazo de execução:60 dias. Data da assinatura: 23/09/2024. Signatários: Cecília Smith Lorezom Basso, Secretária de Estado da Saúde de Roraima e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes, Kleber Filgueiras Guimarães, pela Contratada. Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2021/SEINF. Proc.: Administrativo nº 20101.025975/2020.71. Empresa: Construtora Santa Maria Eireli, CNPJ nº 02.092.341/0001-60. Objeto: alterar a Cláusula quarta - do prazo cláusula e quinta - da vigência. Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias. Prazo de execução: 60 (sessenta) dias. Data da assinatura: 23/09/2024. Signatários: Cecília Smith Lorenzom Basso, Secretária de Estado da Saúde de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Kleber Filgueiras Guimarães, pela Contratada. Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.009855/2021.01. Empresa: Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio Ltda., CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento do Contrato nº 201/2021/SEINF. Preço: fica aditado ao Contrato nº 201/2021/SEINF, a 2ª reprogramação da planilha orçamentária com reflexo financeiro negativo de R$ 7.200,57 (sete mil duzentos reais e cinquenta e sete centavos), correspondente a reprogramação de serviços, passando o valor atual do Contrato de R$ 1.628.008,74 (um milhão, seiscentos e vinte e oito mil oito reais e setenta e quatro centavos) para R$ 1.620.800,17 (um milhão, seiscentos e vinte mil e oitocentos reais e dezessete centavos). Data da assinatura: 23/09/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes, Gleison Mesquita da Silva, pela Contratada. Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2021/SEINF. Proc.: Administrativo nº 17101.009856/2021.48. Empresa: Capital Constr. Ind. Serv. e Com. Ltda., CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento do Contrato nº 202/2021/SEINF. Preço: fica aditado ao Contrato nº 202/2021/SEINF, a supressão de R$ 5.436,26 (cinco mil quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e seis centavos), correspondente a reprogramação e R$ 7.235,97 (sete mil duzentos e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos), correspondente a revisão, passando o valor atual do Contrato de R$ 1.725.927,39 (um milhão, setecentos e vinte e cinco mil novecentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos) para R$ 1.713.255,16 (um milhão, setecentos e treze mil duzentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos). Data da assinatura: 19/09/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes, Gleison Mesquita da Silva, pela Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 30/2024 A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 03 de dezembro 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 030/2024 - DESO. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projetos executivos e reformas de sistemas produtores; incluindo balanços hídricos, estudos populacionais, demandas, projetos de captações, estações de bombeamentos, adutoras, estações de tratamento e todos os temas acerca, para implantações e operações dos sistemas no ESTADO DE SERGIPE. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: PRÓPRIOS DA DESO. Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018. ROBERTO BARROS SANTOS JÚNIOR Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024 Serviços de Locação de caminhão-tanque (PIPA) para atender Região Metropolitana de Aracaju-Se. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 16/10/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 16/10/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Recurso Próprio da DESO - Rubrica 10. Parecer Jurídico: Nº 463/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. WAGNEVALTER TELES BARRETO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO 1º Aditivo Contrato 155/2023//Base legal: art. 81, inciso II, §1º da Lei 13.303/2016//Contratada: ARACAJUCARD LTDA//Objeto: Alterar o preço acordado na Cláusula II do Contrato - acréscimo (16,82%). EXTRATO DE CONTRATO Contrato 154/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: HECA CONSTRUTORA LTDA//Objeto: Execução das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Riachão do Dantas, no estado de Sergipe.//R$ 8.423.960,85//420 dias//Banco do Nordeste (BNB 2 - 5.2023.854.10111). SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Nº Eletrônico (www.licitações-e.com.br): 1056362 Aquisição de aparelhos de ares-condicionados e drones para atender às necessidades da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - EMDAGRO, com recursos do convênio nº 903743/2020-MDA/EMDAGRO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: com inicio em 27/09/2024 às 09h00 e final em 07/10/2024 às 09h00 DATA DE ABERTURA: 07/10/2024 às 09h00 SESSÃO DE DISPUTA: 07/10/2024 às 09h30 NO SÍTIO: www.licitacoes-e.com.br BASE LEGAL: nº. 13.303/2016; Lei Estadual nº.6.206/2007; Lei Estadual nº.5.280/2004; Lei Estadual nº.5.848/2006; Decretos Estaduais nºs. 26.531/2009 e nº. 26.533/2009, Nº PARECER JURÍDICO: 73/ 2024-ASJUR Formalização de Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br; www.emdagro.se.gov.br ÓRGÃO SOLICITANTE: Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - EMDAGRO: Av. Carlos Rodrigues da Cruz, s/n - Bairro Capucho - Aracaju/SE - CEP: 49.081- 015 - Fone: (79) 3234-2608/2615/2703- Aracaju/SE, de 07h às 13h e 14h30 às 17h, de segunda a quinta e das 07h às 13h na sexta. Aracaju, 25 de setembro de 2024 BELMIRO SILVA DE ARAUJO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024 Execução de serviços/obras de restauração do pavimento com melhoramentos do segmento da Rodovia SE-339, trecho: Capela / Entr. SE-230 (Nossa Senhora das Dores), com extensão de 16,97km, neste Estado; Empresas Classificadas: HECA CONSTRUTORA LTDA.; TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA.; NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.; CONSTRUTORA CELI LTDA.; CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A.; e SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA.; Prazo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, para que, havendo interesse, façam uso do prazo recursal, conforme determinam o § 1º e a alínea "b" do inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993. Aracaju/SE, 25 de setembro de 2024. FREDERICO GALINDO DE GÓES Presidente da Comissão Permanente de Licitação