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Diário Oficial da União · 27/09/2024 · pág. 178

DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092700178 178 Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90015/2024 ADJUDICO o item 01 à licitante JS FAGUNDES (CNPJ 21.103.048/0001-03), o item 02 à licitante BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA (CNPJ nº 45.3296.312/0001-81), e HOMOLOGO o procedimento licitatório, consubstanciado no Pregão Eletrônico nº 90015/2024 ESTELLAMARIS POSTAL Defensora Pública-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 1.432, de 20 de outubro de 2023, torna público que fará realizar licitação, no dia 11 de Outubro de 2024, às 08h15min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para atender as demandas do Convênio nº 931371/202 - DEPEN/MJ firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO - I ao Edital. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. JEFFERSON LUSTOSA MACIEL Pregoeiro ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, ADJUDICO E HOMOLOGO, referente a CONCORRÊNCIA N° 008/2024, para Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação/Requalificação na Rua Sebastião Bocalon Rodrigues Junior do Município de Acrelândia/ac, objeto que classificou a empresa: J.V.M DA MOTA CONSTRUCOES, inscrita no CNPJ n° 13.721.250/0001-62, com o valor de R$ 817.247,86 (Oitocentos e dezessete mil, duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Acrelândia - Acre, 25 de setembro de 2024. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves Data de Abertura: 10/10/2024 Horário: 09h00min Edital disponível a partir do dia 05 a 30 de setembro a 10 de outubro de 2024 no site: http://sistemas tce ac gov br/portaldas- licitacoes/https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao e-mail: [email protected], também poderá ser retirado direto no setor de licitações e contratos. ou pelo site: www.rodriguesalves.ac.gov.br Local de Abertura: Prefeitura Municipal de Rodrigues alves - sala de reuniões de licitação, av são josé - nº 780, - centro - Rodrigues Alves - cep: 69.985-000, telefone: (068) 3342-1176. Objeto: Contratação de empresa para eventual e futura aquisição de medicamentos da atenção básica e de controle especial , destinados ao atendimento e manutenção das atividades das unidades básicas de saúde do município de rodrigues Alves/ac, Rodrigues Alves - acre, 26 de setembro de 2024. NOÉ DE MELO RODRIGUES Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 prefeitura municipal de Rodrigues Alves Data de Reabertura: 14/10/2024 Horário: 09h00min Edital disponível a partir do dia 30 de setembro a 14 de outubro 2024 no site: http://sistemas tce ac gov br/portal das-licitacoes/https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/ licitacao e-mail: [email protected], também poderá ser retirado direto no setor de licitações e contratos. Local de abertura: prefeitura municipal de rodrigues alves - sala de reuniões de licitação, av são josé - nº 780, - centro - Rodrigues Alves - cep: 69.985-000, telefone: (068) 3342-1176. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de contenção de encosta (1º e 2º etapa) no Rio Juruá no Município de Rodrigues Alves. Rodrigues Alves - acre, 26 de setembro de 2024. NOÉ DE MELO RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 A Comissão Permanente de Licitação, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 10/2024, com abertura marcada para o dia 26/09/2024 às 10h:30min (horário de Brasília), foi alterado para o dia 10/10/2024 às 10h:30min (horário de Brasília), por interesse Administrativo. Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de veículo tipo motocicleta, uma geladeira comum, uma televisão 50` polegadas e uma bicicleta esportiva, visando atender às necessidades da secretaria de Finanças, para o Prêmio IPTU premiado 2023, em conformidade com os detalhamentos contidos no Edital e seus anexos. Retirada: 30/09/2024. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON), site da Prefeitura (https://www.tarauaca.ac.gov.br) e no portal www.comprasnet.gov.br. Tarauacá - Acre, 26 de setembro de 2024. JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024- 3ª Chamada Tipo: Menor Preço - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo (ambulância) - Data/Horário: 11 de outubro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011 OBJETO: SERVIÇOS FUNERARIOS. EXCLUSIVO E RESERVA COTAS PARA ME, EPP e MEI, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. sessão com abertura 14 de outubro de 2024 as 09h. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decreto Municipais nº 01/2024, nº 11/ 2024 e 14/2024 de 04 de janeiro. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luís do Quitunde das 08h00min às 14h00min horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: [email protected] v . b r CO M P R A S N E T através da UASG: 982869. ANA CLAUDIA CONCEIÇÃO RODRIGUES Secretária Municipal de Assistência Social . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes para odontologia. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 09/10/2024, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail: [email protected]. São Miguel dos Campos - AL, 26 de setembro de 2024. GEORGE CLEMENTE VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 25/2024 Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 01040006.2/2024. - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de disponibilização de link dedicado de acesso à internet via fibra óptica, incluindo suporte técnico, com o objetivo de atender às necessidades das secretarias e órgãos públicos do Município de Senador Rui Palmeira - AL. Data da abertura da sessão pública: 09/10/2024. Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília). Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail [email protected] Senador Rui Palmeira - AL, 26 de setembro de 2024. ROGÉRIO VIEIRA CABRAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S ) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDAD ES DO MUNICÍPIO DE TRAIPU, ALAGOAS Tipo: MENOR VALOR POR LOTE. Data e hora da sessão de disputa: 08/10/2024, às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Traipu-AL, 24 de setembro de 2024. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 32/2024 - CONCORRENCIA Nº 90002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9030011/2024 Objeto: prorrogação de vigência do contrato nº 032/2024, pelo período de 8 (oito) meses e do prazo de execução da obra pelo período de 4 (quatro) meses, que por sua vez tem como objeto Contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação de diversas ruas no município de Viçosa-AL. Assinatura: 26/09/2024 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA / Jeferson Antônio da Silva Filho /Representante Legal Viçosa/AL, 26 de setembro de 2024 MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/ Prefeito do Município de Viçosa/AL