DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Amapá-AP, 26 de setembro de 2024. MAX ANDREY DE SOUZA REIS Agente de Contratação da PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 218.072/2024-SMAS/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 021/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para prestação de Serviços Funerários, incluindo fornecimento de urnas mortuárias, reconstrução de cadáver e embalsamento, assim como remoção e traslado por via terrestre, fluvial ou aérea do local do óbito até o munícipio de Laranjal do Jari, incluindo os procedimentos para liberação do corpo junto a hospitais ou Institutos Médico-Legais para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 30/09/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 09/10/2024 às 08:00 horas. data da realização: 09/10/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected] Em 25 de setembro de 2024. CLAUCIONEY S S BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - CPL/ PMMZ O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO, através do seu Prefeito Municipal, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas e, ainda, em cumprimento às disposições contidas no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, decide REVOGAR O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023 - CPL/ PMMZ, pela seguinte motivação: CONSIDERANDO: A necessidade de instrução do processo na forma da Lei 14.133/2021, com a implementação do Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos, e da alteração do TERMO DE REFÊNCIA para a melhor descrição dos serviços de interesse da Administração e para dar maior transparência devido à virtualização dos procedimentos licitatórios, como também, em diligência procedida, restou evidenciado a reviso dos projetos e dos quantitativos inerentes ao objeto a ser construído. CONSIDERANDO: A necessidade de elaborar novo processo licitatório, nos termos da nova Lei de licitações, com a expressão da real necessidade de tal serviço junto a Administração Pública, resolve. REVOGAR, o presente certame licitatório, que originou a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023 - CPL/ PMMZ. Retornem-se os autos à Central de Licitação. Após, arquivem-se. JOÃO DA SILVA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OIAPOQUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2023 - FMS/SEMSA/PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.17.02-15.2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.250.723/0001-28 CO N T R AT A D O : J. P. LIMA ABREU LTDA CNPJ: 30.989.087/0001-32 OBJETO: Alteração contratual e a prorrogação do prazo de vigência estipulados na Cláusula Décima Primeira e Cláusula Sexta, respectivamente do contrato original PRAZO: 12 (doze) Meses VALOR GLOBAL: R$ 2.240.225,00 (dois milhões, duzentos e quarenta mil e duzentos e vinte e cinco reais) FUNDAMENTAÇÃO: Conforme inciso II, §2° do art. 57, e Inciso I, alínea "b", §1º, ambos da Lei nº 8.666/93. Oiapoque/AP, 30 de agosto de 2024 JOSIMAR SILVA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2023 - FMS/SEMSA/PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.17.02-13.2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.250.723/0001-28 CO N T R AT A D O : C. N. SOUZA & BARROS LTDA CNPJ: 34.925.867/0001-70 OBJETO: Alteração contratual e a prorrogação do prazo de vigência estipulados na Cláusula Décima Primeira e Cláusula Sexta, respectivamente do contrato original PRAZO: 12 (doze) Meses VALOR GLOBAL: R$ 219.795,34 (duzentos e dezenove mil, setecentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Conforme inciso II, §2° do art. 57, e Inciso I, alínea "b", §1º, ambos da Lei nº 8.666/93. Oiapoque/AP, 30 de agosto de 2024 JOSIMAR SILVA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Anamã, torna público o resultado do Processo Administrativo nº 065/2024, CONCORRENCIA PUBLICA Nº 010/2024. Objeto: Prestação de serviços de ampliação e melhoria do Sistema de Abastecimento de Água, Convênio nº 010/2024/UGPE, firmando com o Município de Anamã/AM. Homologado à empresa G P FERREIRA EIRELI, CNPJ: 22.546.744/0001-49. Valor: R$ 6.712,217,05. CLASSIF.:00 0208/2.040/449051/10. FUND.: Art. 6º, XXXVIII, (a), Lei Federal 14.133/21. Anamã, 23/09/2024. FRANCISCO NUNES BASTOS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 Processo Administrativo nº 065/2024, CONCORRENCIA PUBLICA Nº 010/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA ANAZONAS CNPJ: 04.628.020/0001-62. Contratado: G P FERREIRA EIRELI, CNPJ: 22.546.744/0001-49. Objeto: Prestação de serviços de ampliação e melhoria do Sistema de Abastecimento de Água, Convênio nº 010/2024/UGPE, firmando com o Município de Anamã/AM. Valor: R$ 6.712,217,05. Vigência: 390 dias, período: 25/09/2024 à 20/10/2025 FUND.: 0208/2.040/449051/10. Anamã, 24/09/2024. FRANCISCO NUNES BASTOS Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISO DE LICITAÇÃO /PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024-SRP O Município de Apuí, através do Departamento Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo Licitatório nº 24/2024, Pregão Presencial nº 20/2024-SRP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e correlatos. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 10 de outubro de 2024 às 08h00min (Horário Local-Estado do Amazonas). Local da Sessão: Departamento Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura. Retirada do Edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk. Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial). Apui, 26 de setembro de 2024. JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA AVISO DE REABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE BORBA/AM, através da sua Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2024 - ComContr. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ALVENARIA COM 03 (TRÊS) SALAS DE AULA - COMUNIDADE JUTAÍ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO BORBA/AM, suspensa em 20/09/2024 para retificação na plataforma Licitanet, retoma seu andamento. A nova data para a abertura das propostas e disputa de lance será dia 11/10/2024, às 09:00 horas (Horário de Brasília), no portal de compras: www.licitanet.com.br. Disponibilidade do Edital: 30/09/2024 a 11/10/2024. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis nas datas acima discriminadas, na Prefeitura Municipal de Borba, na sala da Comissão de Contratação - ComContr, à Av. Silvério Nery, nº 1000, Ipiranga, CEP 69.200-000, Borba/AM, de seg. à sexta, de 08h às 12h. Valor de reprodução será: R$ 100,00 (cem reais) cada ou GRATUITAMENTE no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Borba: https://www.perseusdata2.com/borba/. Borba/AM, 27 de setembro de 2024. LUCILENE DA SILVA BRASIL LIMA Presidente Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 5/2024 DE FORMA PRESENCIAL A Prefeitura Municipal de Caapiranga, torna público aos interessados que irá realizar na forma do disposto da Lei nº 14.133/21, art. 75. Inciso VIII e Decreto Municipal N° 003/2024 - PMC e suas alterações legais, juntamente com os DECRETO EMERGENCIAL ESTADUAL N° 50.128/2024, DECRETO MUNICIPAL EMERGENCIAL N° 023/2024 E 024/2024, e DECRETO MUNICIPAL N°03/2024 os seguintes procedimentos licitatórios: Dispensa emergencial Nº 005/2024, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, DESTINADO DE FORMA GRATUITA AS FAMÍLIAS CARENTES QUE ESTÃO SENDO ATINGIDA COM A SEVERA ESTIAGEM, NO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA: Data da entrega das Propostas de Preços e Documentações: 02/10/2024 às 14h. Dispensa emergencial Nº 005/2024, tipo menor preço global, Local da sessão: sala da Comissão Permanente de Contratação, sito sede da Prefeitura de Caapiranga, localizado na praça 28 de Dezembro n° 332 - Santa Luzia. Os interessados poderão adquirir cópia do Aviso de Dispensa na integra, junto a sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na praça 28 de Dezembro n° 332 - Santa Luzia, nos dias úteis das 08 às 12h, e-mail: [email protected] ou no sitio eletrônico do município de Caapiranga/AM Caapiranga-AM, 26 de setembro de 2024. FRANCISCO ANDRADE BRAZ Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 6/2024 DE FORMA PRESENCIAL A Prefeitura Municipal de Caapiranga, torna público aos interessados que irá realizar na forma do disposto da Lei nº 14.133/21, art. 75. Inciso VIII e Decreto Municipal N° 003/2024 - PMC e suas alterações legais, juntamente com os DECRETO EMERGENCIAL ESTADUAL N° 50.128/2024, DECRETO MUNICIPAL EMERGENCIAL N° 023/2024 E 024/2024, e DECRETO MUNICIPAL N°03/2024 os seguintes procedimentos licitatórios: Dispensa emergencial Nº 006/2024, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS, DESTINADO DE FORMA GRATUITA AS FAMÍLIAS CARENTES QUE ESTÃO SENDO ATINGIDA COM A SEVERA ESTIAGEM, NO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA: Data da entrega das Propostas de Preços e Documentações: 02/10/2024 às 10h. Dispensa emergencial Nº 006/2024, tipo menor preço global, Local da sessão: sala da Comissão Permanente de Contratação, sito sede da Prefeitura de Caapiranga, localizado na praça 28 de Dezembro n° 332 - Santa Luzia. Os interessados poderão adquirir cópia do Aviso de Dispensa na integra, junto a sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na praça 28 de Dezembro n° 332 - Santa Luzia, nos dias úteis das 08 às 12h, e-mail: [email protected] ou no sitio eletrônico do município de Caapiranga/AM Caapiranga/AM, 26 de setembro de 2024. FRANCISCO ANDRADE BRAZ Prefeito