DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092700180 180 Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024 - CML para CONFECÇÃO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI/AM, ATRAV ÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Agente de Contratação/Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024 - CML a empresa: NEO ESPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.774.375/0001-01, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33, com valor global de R$ 328.315,00 (trezentos e vinte e oito mil trezentos e quinze reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Carauari/AM, 26 de setembro de 2024. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SRP Objeto: Confecção de uniformes e acessórios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Carauari/AM, através do sistema de registro de preços. Fornecedora: NEO ESPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 17.774.375/0001-01, estabelecida na Avenida Sete de Setembro, nº 1184, bairro Centro, Manaus/AM - CEP.: 69.020-125. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 06 (seis) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa NEO ESPORTES LTDA, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33, com valor global de R$ 328.315,00 (trezentos e vinte e oito mil trezentos e quinze reais).Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 035/2024 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 035/2024 - SRP. Carauari/AM, 26 de setembro de 2024. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO Prefeito . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.004/2024 Licitação/Modalidade/ Concorrência Eletrônica 90004/2024 - UASG 980273. Objeto: Contratação de empresa p/construção de Unidade Básica de Saúde-UBS - Porte I (UBS Francisco Pinto Rubim), no Município. Modalidade: Concorrência. Tipo: Menor Preço. Modo/Disputa: Aberto. Data: 11/10/2024 às 09h. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e informações no e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 90.005/2024 Licitação/Modalidade/ Concorrência Eletrônica 90005/2024 - UASG 980273. Objeto: Contratação de empresa p/construção de Unidade Básica de Saúde-UBS - Porte II (UBS Maria Saraiva Do Nascimento), no Município. Modalidade: Concorrência. Tipo: Menor Preço. Modo/Disputa: Aberto. Data: 11/10/2024 às 11h. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e informações no e-mail: [email protected]. MARCELO DA CRUZ ALVES Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1025/2024 A Prefeitura torna público p/conhecimento dos interessados, que estará realizando com as seguintes características: Processo Administrativo 1025/2024, Pregão Presencial 0005/2024. Objeto: Aquisição de Óculos de Grau c/Armação e Lentes Inclusas, que serão fornecidos à população e as comunidades sob jurisdição da Prefeitura, em atendimento à SEMSA descritos neste edital. Data da abertura: 11/10/2024. Hora: 11h (horário de Brasília). Local: Rua Ewerton Wanderley, 23, Cidade Nova. CEP: 69.095-640. Manaus-AM. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura, nos dias úteis das 08h às 14h, situado à Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP: 69750- 000 ou através do Email: licitaçõ[email protected], São Gabriel da Cachoeira -AM, 26 de setembro de 2024. CLOVIS MOREIRA SALDANHA Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3562/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 19.507.668/0001-58, representado pela Ilmª. Srª. Secretária Emanuela Silva Brito. CONTRATADA: P S C SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL LTDA. CNPJ: 30.652.972/0001-21. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de CONSTRUÇÃO DE 15 UNIDADES HABITACIONAIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. Valor Global: R$ 1.351.249,06 (um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e nove reais e seis centavos). Período de 12 (doze) meses. Amélia Rodrigues - BA, 26 de setembro de 2024. Emanuela Silva Brito - Secretária- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CONTRATANTE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3562/2024 MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, CNPJ: 13.607.213/0001-28, representado pelo Exmº Sr. Prefeito JOÃO MANOEL BAHIA MENEZES, HOMOLOGA E ADJUDICA A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de CONSTRUÇÃO DE 15 UNIDADES HABITACIONAIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. CONTRATADA: P S C SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL LTDA. CNPJ: 30.652.972/0001-21. Valor Global: R$ 1.351.249,06 (um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e nove reais e seis centavos). Amélia Rodrigues (BA), 26 de setembro de 2024 JOÃO MANOEL BAHIA MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 377/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DOCS EMPREENDIMENTOS LTDA. As partes acordam em efetuar aditivo de Acréscimo dos serviços de R$ 106.840,43 (cento e seis mil oitocentos e quarenta reais e quarenta e três centavos) correspondendo a 24,99% do valor total da obra. Passando o valor global do contrato de R$ 427.458,38 (quatrocentos e vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos) para R$ 534.298,81 (quinhentos e trinta e quatro mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos). JAILMA DANTAS GAMA ALVES - PREFEITA MUNICIPAL. Banzaê-Ba, 25 de Setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 246/2024. Proc. ADM nº 1033/2024, PE nº 004/2024. MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa: DISTRIBUIDORA VALOIS LTDA, CNPJ sob o nº 44.493.204/0001-87, denominado CONTRATADA. OBJETO: contratação de Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar, requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Ass. 25/09/2024. R$ 2.529.999,96 (dois milhões, quinhentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Prazo: 12 (doze meses). João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 247/2024. Proc. ADM nº 1033/2024, PE nº 004/2024. MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa: RIO GRANDAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA -ME, CNPJ sob o nº 15.615.228/0001-63, denominada CONTRATADA. OBJETO: contratação de Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar, requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Ass. 25/09/2024. R$ 565.999,11 (quinhentos e sessenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e onze centavos). Prazo: 12 (doze meses). João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 248/2024. Proc. ADM nº 1033/2024, PE nº 004/2024. MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa: CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA LTDA, CNPJ sob o nº 18.581456/0001-58, denominada CONTRATADA. OBJETO: contratação de Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar, requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Ass. 25/09/2024. R$ 3.489.969,75 (três milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Prazo: 12 (doze meses). João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 249/2024. Proc. ADM nº 1033/2024, PE nº 004/2024. MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa: MEGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, CNPJ sob o nº 44.493.204/0001-87, denominada CONTRATADA. OBJETO: contratação de Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar, requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Ass. 25/09/2024. R$ 3.199.999,75 (três milhões cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). Prazo: 12 (doze meses). João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 498/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 015/2024. Objeto: Aquisição de Aparelho de ar condicionado novos e cortina de ar, devidamente instalados, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, de Saúde, de Segurança cidadã e Trânsito, de Educação, de Agricultura e Tecnologia, de Esporte Juventude e Lazer, deste município. Sessão de Abertura: 11/10/2024 às 08h30min.O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/. Barreiras/Ba, 26 de setembro de 2024. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2024. Proc. ADM nº 12442/2023, PP nº 016/2023, Ata de Registro de preços nº 026/2023. MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa: R CRUZ CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 35.796.849/0001-06, denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de eletrodomésticos, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras - BA. Solicitado pela Secretaria Mun. de Educação. Ass. 25/09/2024. Valor: R$ 115.660,25 (cento e quinze mil seiscentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos). Prazo: 12 (doze meses). João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2024. Proc. ADM nº 12442/2023, PP nº 016/2023, Ata de Registro de preços nº 026/2023. MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001- 53, a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa: AQUALIMP-IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA, LAVANDERIA E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 10.554.267/0001-84, denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de eletrodomésticos, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras - BA. Solicitado pela Secretaria Mun. de Educação. Ass. 25/09/2024. Valor: R$ 88.837,58 (oitenta e oito mil e oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos). Prazo: 12 (doze meses). João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 253/2024. Proc. ADM nº 1033/2024, PE nº 004/2024. MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa: TS COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 48.323.267/0001-46, denominado CONTRATADA. OBJETO: contratação de Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar, requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Ass. 25/09/2024. R$ 443.724,40 (quatrocentos e quarenta e três mil setecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). Prazo: 12 (doze meses). João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.