DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092700181 181 Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 O Município de Brumado-BA, torna pública a realização de Credenciamento Público, nos termos permitidos pela Lei Federal n.º 14.133/21, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos de infectologista para atender os pacientes da Região de Saúde de Brumado no Serviço de Atenção Especializada - SAE na Policlínica Manoel Fernandes dos Santos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, ou ainda, pode ser solicitado através do e-mail [email protected]. O Credenciamento dos interessados ocorrerá entre o período de 30/09/2024 a 15/10/2024, mediante o cumprimento das exigências prescritas no Edital. Divulgação de outros atos-Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77)3441-8781. FERNANDA GEORGIA LEITE TORRES RIZÉRIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 091/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2024 CONTRATO N° 448/2024 A Prefeita Municipal de Cachoeira - Bahia, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 176/2024. Modalidade: Inexigibilidade n° 091/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO A S S ES S O R A R O MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS DIVERSAS, INCLUSIVE HABITE-SE TORRES DE GERAÇÃO EÓLICA E SOLAR, ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS BANCÁRIOS, CARTÓRIOS, CONSTRUTORAS, DENTRE OUTROS; ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A APURAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA/BA. Vigência: 12 (doze) meses. Recurso Orçamentário: Unidade Orçamentária: 0401. Projeto Atividade: 2016; Elemento de Despesas: 33.90.35; Fonte: 1500. Vigência 12 (doze) meses. Contratado: ABEL CUNHA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , inscrita no CNPJ nº 29.574.422/0001-52. Valor estimado a receber é de R$ 308.159,48 (trezentos e oito mil, cento e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), para o item de TRIBUTOS e R$ 634.858,90 (Seiscentos e trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos), para o item de ENERGIA, totalizando o valor global do contrato de R$ 943.018,38 (Novecentos e quarenta e três mil, dezoito reais e trinta e oito centavos), sendo o equivalente ao percentual de 20% (vinte por cento) como potencial de recuperação, considerando os valores praticados por outros órgãos públicos, conforme, o caso. Data: 10 de setembro de 2024. Fundamentação: no Decreto Municipal nº 38/2023 e alínea "A, B, C e E" do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021e demais disposições desta lei. Eliana Gonzaga de Jesus - Prefeita Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91/2024 A Prefeita de Cachoeira - Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 091/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2024, tendo como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS DIVERSAS, INCLUSIVE HABITE-SE TORRES DE GERAÇÃO EÓLICA E SOLAR, ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS BANCÁRIOS, CARTÓRIOS, CONSTRUTORAS, DENTRE OUTROS; ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A APURAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDA S E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), VISANDO A REPE T I Ç ÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA/BA. Data da Homologação: 10/09/2024. Recurso Orçamentário: Unidade Orçamentária: 0401. Projeto Atividade: 2016; Elemento de Despesas: 33.90.35; Fonte: 1500. Vigência 12 (doze) meses. Contratado: ABEL CUNHA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 29.574.422/0001-52. Valor estimado a receber é de R$ 308.159,48 (trezentos e oito mil, cento e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), para o item de TRIBUTOS e R$ 634.858,90 (Seiscentos e trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos), para o item de ENERGIA, totalizando o valor global do contrato de R$ 943.018,38 (Novecentos e quarenta e três mil, dezoito reais e trinta e oito centavos), sendo o equivalente ao percentual de 20% (vinte por cento) como potencial de recuperação, considerando os valores praticados por outros órgãos públicos, conforme, o caso. Em 10 de setembro de 2024. ELIANA GONZAGA DE JESUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Cachoeira - BA através da Pregoeira Municipal, nomeada pelo Decreto nº 11/2024, torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024, cujo o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO PESADO/CAMINHÃO EQUIPADO COM CAÇAMBA 10m3, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DE Nº 942142/2023 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA- BA., tipo menor preço por lote. Após julgamento da proposta e análise documental, informa aos interessados, que sagrou-se vencedora do lote 01, a Empresa: CERTO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 54.807.914/0001-98, para o lote 01, com valor total de R$ 619.500,00 (seiscentos e dezenove mil e quinhentos reais). Cachoeira - BA, 23 de setembro de 2024. DÉBORA DE SOUZA DUARTE Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8PE/2024-SRP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 08PE/2024-SRP para Registro de Preços, Tipo: Menor Preço Por item. Local: https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php. Dia 09/10/2024, às 10:00 horas. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de OXIGÊNIO GÁS MEDICINAL através de recarga em cilindro em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Caldeirão Grande - BA. Edital disponível em: https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia. LUCAS FÁBIO NUNES NERES Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PA ADM Nº 047/2024 - Julgamento às 09h:00m do dia 14/10/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO DIESEL S500 COMUM E DIESEL S10 PARA ABASTECIMENTO DOS DIVERSOS VEÍCULOS/MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL A SER UTILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE CAMACÃ NO EXERCÍCIO 2024/2025. Interessados deverão retirar o edital no site oficial do município, em https:// pncp.gov.br/app/editais/13682398000135/2024/50 e em https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5D269hSD%2FYUZZJp5EH_pF_ t G l 3 f 8 d 0 V Z 8 P Y 3 H M R H c O k h r M O 4 T y J 2 t 7 w Lw E r B l B R G z c F D b q c e A 0 Ly 9 0 g a K l j m 4 D R o 8 o H j i % 2 Fo G p D2BOD3qEznIg%3D . Informações através do e-mail. [email protected]. Camacã/BA, de 26 de setembro de 2024. HALAN ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0606/2024 Objeto: Contratação de empresa, para o eventual fornecimento de lâminas, lâminas de canto, dentes, unhas, parafusos, porcas e outros afins, para atender as necessidades das máquinas pesadas pertencentes a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, do Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 09/10/24 às 09h. Edital disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt- br,https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php Informações tel. 74-3645-1302. Campo Formoso - BA, 26 de setembro de 2024. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A Pregoeira do Município de Conceição DA Feira/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos hospitalar e medicamentos da farmácia básica, para atender às necessidades dos PSF's, Hospital, CAPS e Secretaria de Saúde de Conceição da Feira - BA. Tipo Menor Preço LOTE. em acordo com as Leis nº 14.133/21. Sessão de abertura realizar-se-á em 10/10/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível em no site: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL | www.bll.org.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Conceição da Feira - BA, 26 de setembro de 2024 NAISA CERQUEIRA PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Tipo: Registro de preços/ Menor preço por lote. Abertura: 09/10/2024, às 09:35h - Objeto Registro de preço para fornecimento de refeições, lanches, salgados e doces destinados as secretarias, ações, programas e coordenações do Município de Contendas do Sincorá - BA. De acordo com as condições, especificações e quantidades no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Local da disputa e Edital https://www.bnccompras.com informações: (77)3416-2219, e-mail [email protected] - Contenda do Sincorá - BA 27 de setembro de 2024. KAYKY MELO FERREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica Nº 011/2024 Objeto: Prestação de serviços de empresa especializada na área de engenharia, para construção de uma quadra coberta com vestiário, na Escola Municipal da Pitomba no município de Coronel João Sá. Contrato de nº 135/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: THRONE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 37.743.869/0001-36, Valor Global do Contrato: R$ 1.106.010,32 (um milhão e cento e seis mil e dez reais e trinta e dois centavos). Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025 Assinatura: 25 de setembro de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Processo: 112/2024 Concorrência Eletrônica nº 011/2024. Prestação de serviços de empresa especializada na área de engenharia, para construção de uma quadra coberta com vestiário, na Escola Municipal da Pitomba no município de Coronel João Sá. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor de R$ 1.106.010,32 (um milhão e cento e seis mil e dez reais e trinta e dois centavos) a empresa: THRONE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 37.743.869/0001-36. CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura municipal de Coronel João Sá - Bahia, torna público que as 09:00 horas do dia 11 de outubro de 2024, acontecerá a Chamada Pública 001/2024, a qual tem como objeto Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado, conforme especificações contidas no Edital desta Chamada Pública. Maiores Informações pelo telefone (75) 3286-2120, das 08:00 às 12:00 h. Coronel João Sá - BA, 25 de setembro de 2024. ANTONIO LINCOLN DE CARVALHO LIMA Agente de Contratação