DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27 de setembro de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15 de outubro de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 15 de outubro de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bnc.org.br Informações e edital disponíveis no sítio www.bnc.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 593/2024 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de higiene pessoal, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27 de setembro de 2024, às 14h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15 de outubro de 2024, às 14h00min; DATA DA SESSÃO: 15 de outubro de 2024, às 15:00min; PORTAL: www.bnc.org.br Informações e edital disponíveis no sítio www.bnc.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisopolis-BA, 25 de Setembro de 2024 LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 082101/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo Decreto nº 011/2024 de 03 de abril de 2024, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 09/10/2024, às 09:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS CARENTES E PESSOAS EM VULNERABILIDADE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA- BA. Melhores informações através do email:[email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira (BA), 26 de setembro de 2024. BRUNO LIMA MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 SRP AVISO Nº 31/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação, instalação e manutenção preventiva de Grupo Gerador para funcionamento em regime contínuo, quando há falta de energia, com 260 kVA, incluindo componentes: Óleo Diesel; Quadro de transferência automática (QTA); manutenção preventiva e corretiva, conforme manual do fabricante; óleo lubrificante; instalação e assistência técnica com fornecimento de mão-de-obra; ferramentas; equipamentos; cabeamentos; materiais de consumo e demais componentes necessários para a instalação e execução dos serviços no Hospital Municipal Dilton Bispo de Santana. Sessão de Abertura: 11/10/2024 às 09:00h. Dias D'Ávila Bahia 24 de Setembro de 2024. RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 R E P U B L I C AC ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 341/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 Acatando o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município, e, ainda, encontrando-se o Processo regularmente instruído na forma do art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores ADJUDICO E HOMOLOGO a mencionada contratação do remanescente de obra de recuperação de Estradas Vicinais no Município de Dom Macedo Costa (BA), objeto do Convênio nº 920961/2021 MDR, solicitado junto à CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 32.643.090-0001-25, participante classificada na Concorrência nº 001/2023 e Processo Administrativo nº 341/2023,com valor de R$ 3.802.362,26 (três milhões oitocentos e dois mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos),a fim de que produzam os seus jurídicos e legais efeitos. Dom Macedo Costa (BA), 17 de julho de 2024. EGNALDO PITON MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 24/2024 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 024/2024, cujo objeto é a registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material pensos, equipamentos e instrumentais de uso odontológico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Esplanada-Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 09.10.2024 às 08:30h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 26 de setembro de 2024. FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18 Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Valor: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: 320 (trezentos e vinte) dias. Manoel Afonso de Araújo. Prefeito. Em 14 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-CONC-E (https://licitanet.com.br) Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras de pavimentação Asfáltica em TSD em Entrada de Povoado, no Povoado de Alvinópolis, Zona Rural, Ibipitanga-BA (Proposta Transfere Gov n 051948/2023/ (CR) de n 947445/2023 - Op n 1089189-11/2023), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO, execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global. Data e Hora da Disputa: 16/10/2024 às 09:00h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível: www.licitanet.com.br - www.ibipitanga.ba.gov.br ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected] Ibipitanga - Ba, 24 de setembro de 2024. LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-PE (https://licitanet.com.br) Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de peças automotivas e acessórios diversos para veículos leves (fiat fiorino) e pesados do tipo: máquinas (pá carregadeira, retroescavadeira, motoniveladora, escavadeira), Tratores agrícolas e caminhões (caçamba, pipa) pertencentes a frota oficial da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Ibipitanga, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 14/10/2024 às 09:00h, Edital disponível: www.licitanet.com.br - www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected] Ibipitanga - Ba, 24 de setembro de 2024. LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PE (https://licitanet.com.br) Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de material de limpeza, higienização, descartáveis, materiais de copa, cozinha e correlatos para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Ibipitanga-Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 15/10/2024 às 09:00h, Edital disponível: www.licitanet.com.br - www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected] Ibipitanga - Ba, 24 de setembro de 2024. LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2024 LICITAÇÃO ID. Nº 336501 OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP para eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais penso para diversas unidades de saúde, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Inhambupe, Bahia. Recebimento das Propostas: A partir das 08:00 horas do dia 27/09/2024. Abertura das Propostas: às 08:01 horas do dia 09/10/2024. Sessão Pública: 11:00 horas do dia 09/10/2024, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Licitação ID. N° 336501. O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações pelo telefone (75) 3431-2470 ou e-mail: [email protected]. Inhambupe-Ba, 26 de setembro de 2024. IGOR DIAS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Pregoeira Oficial do Município de Irará-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - BB nº 1055308, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS DA FARMÁCIA BÁSICA, SAÚDE MENTAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO MÉDICO AOS USUÁRIOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, que em decorrência de alteração editalícia, fica remarcada a abertura do referido certame para o dia 09 de outubro de 2024 às 10:00 horas, (Horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br e/ou https://doem.org.br/ba/irara/editais. Maiores informações tel. (0xx75) (75) 3247-3800. E-mail: [email protected]. Irará-BA, 26 de setembro de 2024 DINORÁ B. DOS SANTOS SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA (CESPC-OSE) DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, designada pela Portaria nº 10.500/2024, torna pública a realização da licitação na modalidade Concorrência Nº 0012/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA A RECO N S T R U Ç ÃO E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA (FICC), NO MUNICÍPIO DE ITABUNA/BA. Recebimento das Propostas 27/09/2024, a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 15/10/2024, às 10h00min. O Edital completo estará disponível a partir do dia 27/09/2024, no endereço eletrônico https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), sob o número 90011/2024. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna, Bahia, 26 de setembro de 2024. NOELMA BASTOS FERREIRA