DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Adjudicação: 01 de agosto de 2024. Responsáveis pela Adjudicação: Marciana de Araújo Almeida, CPF: *.614.493-. Camocim/CE, 1º de agosto de 2024. MARCIANA DE ARAÚJO ALMEIDA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024-PE O Município de Canindé-CE - torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 27 de setembro de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 16 de outubro de 2024 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h (horário de Brasília) do dia 16 de outubro de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 035/2024-PE, cujo objeto é a aquisição de ambulâncias - "Tipo A", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Canindé-CE conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima. Canindé - Ce, 25 de setembro de 2024. ISLAYNE DE FÁTIMA COSTA RAMOS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2022/SMS-CHP Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 003/2022/SMS-CHP4 - Chamada Pública Nº 003/2022/SMS-CHP - OBJETO DA LICITAÇÃO: Chamamento Público para Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) e Física(s) com vistas à prestação de serviços em saúde pública especializados para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde no âmbito do município de Cariré/CE, tudo conforme especificações contidas nos anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao Exercício de 2024, tendo Vigência de 01 de Maio de 2024 até 01 de Setembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raila Aguiar Portela - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Anderson Barros - MEDCENTER CLÍNICA E IMAGEM LTDA. Cariré-CE, 25 de Setembro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2022/SMS-CHP Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 03/22/SMS-CHP - Chamada Pública Nº 003/2022/SMS-CHP - OBJETO DA LICITAÇÃO: Chamamento Público para Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) e Física(s) com vistas à prestação de serviços em saúde pública especializados para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde no âmbito do município de Cariré/CE, tudo conforme especificações contidas nos anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65 da Lei 8.666/93, inciso II, alínea d, e §1º da Lei nº. 8.666/93. DO ACRÉSSIMO: O Valor do contrato, antes firmado pelo Valor de R$ 511.231,20 (Quinhentos e Onze Mil Duzentos e Trinta e Um Reais e Vinte Centavos), passa agora ao VALOR de R$ 638.486,67 (Seiscentos e Trinta e Oito Mil e Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos), conforme justificativas em Termo Aditivo. ASSINA PELA CON T R AT A N T E : Raila Aguiar Portela: Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Anderson Barros - MEDCENTER CLÍNICA E IMAGEM LTDA. Cariré-CE, 25 de Setembro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.19.01 - SDST A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de outubro de 2024, às 08h 30min (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.09.19.01 - SDST, com fins a Aquisição de material permanente de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Caucaia/CE, conforme Emenda Nº 202341380006 do Ministério da Cidadania, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua. José Valdeci Pinto, 270, Padre Romualdo- Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 26 de setembro de 2024. INGRID GOMES MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2309.01/2024-02 Em cumprimento ao que determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2309.01/2024-02 do tipo Menor Preço Por Lote, cujo Objeto é a Contratação de pessoa jurídica destinada a implantação de serviços veterinários móvel com atuação em consulta clínica veterinária e centro cirúrgico com profissionais qualificados para prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, com procedimentos pré- operatórios (exames laboratoriais - hemograma completo e tricotomia), trans-operatório (cirurgia de esterilização minimamente invasiva, para fêmeas, ovariosalpingohisterectomia, e para machos, orquiectomia) e pós-operatório (assistência ao animal até a retirada dos pontos, com fornecimento de antibioticoterapia, internamento em casos de necessidade e microchipagem), para os serviços de consulta veterinária, vacinação, exames e cadastro e para o centro cirúrgico, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 10 de outubro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra- se na íntegra na Sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro/Ce, 26 de setembro de 2024. TÚLIO LIMA SALES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.004/2024 O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que dia 27 de setembro de 2024, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 10.004/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de veículo, tipo pick-up, caracterizado como viatura da Guarda Municipal do Município de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 09 de outubro de 2024 às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 09 de outubro de 2024 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações e PNCP: www.pncp.gov.br. Eusébio - Ce, 26 de setembro de 2024. RAYLSE RAFAELLE JERÔNIMO LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2024 Aviso de Relatório de Inscritos. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o RELATÓRIO DE INSCRITOS encaminhado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, por meio do ofício Nº 0916/2024/SECULFOR/GAB/CLFOR, no âmbito da Chamada Pública Nº 018/2024, solicitando a Publicação Do Número De Inscritos do Edital nº 10149, encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Padre Valdevino, 1040, Joaquim Távora, CEP 60135-040, Fortaleza-CE, ou pelo telefone (85) 3105-1387. PROCESSO: Chamada Pública Nº 018/2024. ORIGEM: Secretaria da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital a Seleção de 20 (vinte) projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do Município de Fortaleza, com a finalidade de buscar a valorização da arte e da cultura LGBTQIAPN+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e à cultura de paz, por meio do recurso recebido com base no Art. 11, Parágrafo Único, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc. Fortaleza - CE, 26 de setembro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2024.09.20.01 Processo Administrativo Nº. 047/2024 O Município de Icapuí, Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, situada na Av. Jardim Paraíso, SN, Centro - Icapuí-CE - CEP: 62.810-000, torna público que estará recebendo as inscrições exclusivamente pelo site https://mapacultural.secult.ce.gov.br, a partir do dia 27 de setembro até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 08 de outubro de 2024, para credenciamento de interessados em integrar o Banco de Avaliadores e Pareceristas para, preenchidos os requisitos necessários e sendo convocados, prestar serviços de análise e emissão de parecer(es) a respeito de projetos inscritos em editais e chamamentos públicos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB no município de Icapuí - CE,. O Edital de Credenciamento e seus anexos estarão disponíveis no site: www.icapui.ce.gov.br e mapacultural.secult.ce.gov.br e na sede da Secretaria de Administração e Finanças. Icapuí-CE, 25 de setembro de 2024. RIANA JÉSSICA DA ROCHA ARAÚJO Secretária de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 2024.09.11.01 A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº PE 2024.09.11.01, que tem como objeto a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para unidade de atenção especializada em Saúde. Unidade Assistida: Hospital Municipal Dr. Pedro de Castro Marinho de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/Ce, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se- á a partir das 17h00min do dia 27/09/2024 até às 17h00min do dia 10/10/2024. Data de Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 26 de setembro de 2024. FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES SILVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-2023.2612-001-SEMEB O Município de Limoeiro do Norte, através das Secretaria de Educação Básica, torna público a divulgação do resultado dos lotes I, II, III, V, VII, VIII, da licitação acima mencionada cujo objeto é: Aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios), destinado à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da Rede Pública Municipal, sob a Responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, referente ao Exercício 2024, tendo como vencedora; do lote I a empresa Alexandra Ingrid Medeiros de Lima, representando um montante total de R$ 310.161,80 (trezentos e dez mil, cento e sessenta e um reais e oitenta centavos); do lote II a empresa a empresa RD Comércio LTDA, representando um montante total de R$ 1.328.485,75 (um milhão, trezentos e vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco mil reais e setenta e cinco centavos); dos lotes III e V a empresa Jacqueline Silva Frota, representando um montante total no lote III de R$ 497.344,70 (quatrocentos e noventa e sete mil, trezentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos), e no lote V R$ 333.084,90 (trezentos e trinta e três mil, oitenta e quatro reais e noventa centavos); do lote VII a empresa a empresa Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA, representando um montante total de R$ 985.184,96 (novecentos e oitenta e cinco mil, cento e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos); do lote VIII a empresa a empresa Frutaboa LTDA, representando um montante total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 25 de setembro de 2024. ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES Secretária de Educação Básica