DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Secretaria de Educação, representada pelo senhor Antônio Nilson Gomes Moreira e a Cooperativa Agropecuária Pitaguary - COOAPI representada por Marcileir Nepomucena Nogueira. Data do Contrato: 17 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 0810.24.09.20.01, referente à Concorrência Eletrônica Nº 08.002/2024-CE. Partes: Prefeitura Municipal de Maracanaú-Ceará, através da Secretaria de Educação e a empresa: Dimensional Locações e Serviços LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.432.752/0001-70 com Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 0810.12.361.1207.1237 - 3.3.90.39.14 - 1541000000. Valor Global: valor global de R$ 287.109,75 (duzentos e oitenta e sete mil, cento e nove reais e setenta e cinco centavos). Signatários: Secretaria de Educação e a empresa Dimensional Locações e Serviços LTDA. Data do contrato 20 de setembro de 2024. Publicação: 26 de setembro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5.001/2024-CE A Comissão Especial de Licitação I da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 01 de novembro de 2024, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo maior desconto, tombada sob o n° 05.001/2024, que versa acerca da Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação e/ou compensação de créditos fiscais, previdenciários e/ou tributários, de interesse do Município de Maracanaú/CE. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 01 de novembro de 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 04 de novembro de 2024. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Maracanaú/Ce, 25 de setembro de 2024. ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da CEL I. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 15.001/2024-CHP A Comissão Especial de Licitações 2 da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que a partir de 09:00 (nove) horas do dia 27 de setembro de 2024, receberá os documentos de habilitação através do endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" referente a Chamada Pública n° 15.001/2024-CHP, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas para formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para categoria "A" e "B" de acordo com padrões estabelecidos pelo CONTRAN, beneficiados com a Lei Nº 1467, de 1º de outubro de 2009 - programa minha habilitação, minha profissão, de formação, educação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores, de interesse da Secretaria de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado a partir da publicação deste Aviso. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Maracanaú/Ce, 26 de setembro de 2024. ODILON SALDANHA PINTO NETO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 13007012024.1 Extrato de Contrato - Contrato Nº 13007012024.1 - OBJETO: Contratação de prestação de serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar, através da Sec. de Educação da Prefeitura do Município de Massapê-CE., lote 01 da Licitação. CO N T R AT A N T E : Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: A.J LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E MÁQ U I N A S LTDA, (CNPJ: 07.488.400/0001-37), representada pelo seu Proprietário, Sr. Luís Acácio de Sousa Júnior. VALOR GLOBAL: R$ 5.969.565,30 (Cinco milhões, novecentos e sessenta e nove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 1300701/2024, tudo em conformidade com a Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.361.1215.2.023.33.90.30.00. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: imediatamente após a homologação da licitação e a respectiva assinatura do termo contratual, vigorando por até 12 meses, PRORROGÁVEIS. DAT A : 24/09/2024. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. E-mail: [email protected], de 08 às 13h, Massapê-CE. - Sandra Maria Mota do Nascimento, Secretária da Sec. De Educação. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 13007012024.2 Extrato de Contrato - Contrato Nº 13007012024.2 - OBJETO: Contratação de prestação de serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Universitário, através da Sec. de Educação da Prefeitura do Município de Massapê-CE., lote 02 da Licitação. CO N T R AT A N T E : Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: SETE COPA CONSULTORIA E SERV I ÇO S LTDA, (CNPJ: 02.557.792/0001-25), representada pelo seu Proprietário, Sr. Rodrigo Cavalcante Teixeira. VALOR GLOBAL: R$ 1.487.676,38 (Hum milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil, seiscentos e setenta e seis reais e trinta e oito centavos). FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 1300701/2024, tudo em conformidade com a Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.361.0402.2.018.33.90.39.00. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: imediatamente após a homologação da licitação e a respectiva assinatura do termo contratual, vigorando por até 12 meses, PRORROGÁVEIS. DAT A : 24/09/2024. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. E-mail: [email protected], de 08 às 13h, Massapê-CE. - Sandra Maria Mota do Nascimento, Secretária da Sec. De Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8.009/2024 O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 14 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 08.009/2024. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de tecidos, aviamentos, enxoval de cama e banho e rouparia de uso hospitalar, para o hospital Dr. José Maria Fernandes leitão do Município de Novo Oriente CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 26 de setembro de 2024. SABRINNY RODRIGUES COUTINHO EXTRATO DE RESCISÃO Extrato do Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato de nº 08.006/2023.06, do Instrumento Contratual resultante da Pregão Eletrônico nº 08.006/2023. Unidade Administrativa: Sec. da saúde. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, material médico hospitalar e material odontológico para atender a Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente-CE. Empresa: Drogafonte LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Av.Barão de Bonito, n°408, Bairro:Varzea- CEP:50.740-080, Cidade: Recife- Pernambuco, Inscrita no CNPJ Nº 08.778.201/0001-26. Fundamentação Legal. A Rescisão Contratual encontra amparo no disposto no Art. 79, Inciso I, e Art 77 e 78, Inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Cláusula 9.1 do Contrato. Fica aberto o prazo recursal, com fulcro no Art. 109, inciso I, "e", da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.24.001-PERP O Município de Pacajus, avisa que no dia 10 de outubro de 2024 às 08:00 horas, abrirá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.09.24.001-PERP, do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos de "A" A "Z", para a distribuição à população carente do Município, conforme receita médica, considerando o maior desconto sobre o preço máximo ao consumidor da tabela oficial de preços de medicamentos, revista ABC Farma, órgão oficial da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico, de interesse da Secretaria de Saúde de Pacajus/CE, conforme edital e anexos disponíveis na Comissão de Licitação, no site https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Pacajus - Ce, 26 de setembro de 2024. GERMANO MONTEIRO REGADAS Ordenador de despesa da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024-CP A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Esporte, através do seu Agente da Contratação, torna público que realizará às 08:00h, do dia 18 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://bllcompras.com, Concorrência Nº 008/2024. Objeto: Construção de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (Tipo A), junto a Secretaria de Esporte do Município de Pedra Branca/CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico https://bllcompras.com no endereço eletrônico www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php e ainda no Portal de Licitações dos Municípios mantido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE no endereço eletrônico <https://licitacoes.tce.ce.gov.br e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço R. Fortunato Silva, S/N, Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca-CE, CEP 63.630-000, nos dias úteis, no horário das 07:00 horas às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Pedra Branca - CE, 26 de Setembro de 2024 JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO Agente da Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2024.09.20-0001 - Dispensa de Licitação Nº 2024.09.09.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do(a) Gabinete do Prefeito e Vice e a empresa Telefonica Brasil S.A., inscrita no CNPJ nº. 02.558.157/0001-62. Objeto: Contratação de prestação de serviços SMP (Serviço Móvel Pessoal) e Serviço Gestão de Dispositivos, para uso dos servidores do Município de Porteiras/CE, por intermédio do Gabinete do Prefeito e Vice em atendimento a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com o fornecimento de linhas de acesso móvel pós-pago e chip em comodato, durante 12 (doze) meses. Valor Total do Contrato: R$ 37.808,64 (trinta e sete mil oitocentos e oito reais e sessenta e quatro centavos). Vigência do Contrato: 12(doze) meses. Signatários: Ionara Leite Tavares e Fabio Marques de Souza Levorin/Cleidson Sandes do Nascimento. Assinatura do Contrato: 20 de Setembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/210624/01/SME Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/210624/01/SME - Objeto: Contratação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Reriutaba/CE - Espécie: Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: PVS PENHA SERVICOS LTDA, CNPJ n° 39.836.020/0001-32, valor R$ 3.254.572,40; - Data da Adjudicação e Homologação: 17/09/2024 - Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133 de 2021 - Pregoeira: Maria Fernanda Azevedo Peres. Gestor e Ordenador Geral das Secretarias e dos Fundos Municipais: Francisco Wellington Vale Pinto. Reriutaba-CE, 24 de Setembro de 2024. MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES Pregoeira