DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/120724.01/SEINFRA AVISO DE LICITAÇÃO LOTES FRACASSADOS Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/120724.01/SEINFRA - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleo lubrificante, filtro de ar (motor e cabine), filtro de óleo, filtro de combustível, e outros materiais de consumo, destinados a manutenção da frota de veículos das secretarias administrativas do Município de Reriutaba-CE - Data de Abertura: 06/08/2024 - Horário: 09H30M - Situação: LOTE 3, LOTE 4, LOTE 5, LOTE 6, LOTE 7 E LOTE 8 FRACASSADOS - Razões: Nenhuma empresa atendeu as exigências do edital - Agente de Contratação: Maria Fernanda Azevedo Peres. Reriutaba-CE, 24 de Setembro de 2024. MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/080824/01/SAS Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 20240913- 01/SAS - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/080824/01/SAS - Objeto: Registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa para execução de cursos de formação para os funcionários e cursos profissionais para o público atendido através dos programas ofertados pela secretaria, de forma presencial e remota, visando atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Reriutaba/CE, - Contratante: Secretaria de Assistência Social - Beneficiária: IDEEDUTEC COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 33.226.777/0001-28, Valor: R$ 664.682,40 (Seiscentos e sessenta e quatro mil seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos) - Data da Ata de Registro de Preços: 13/09/2024, Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação - Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133 de 2021 - Signatários: FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO (CONTRATANTE); Beneficiário: ANTÔNIO LAURO DE SOUZA JUNIOR (CONTRATADO). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/170424/SME Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 20240923.01/SME - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/170424/SME - Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Equipamentos Permanentes, destinados a atender as Secretarias Municipais de Reriutaba/CE, - Contratante: Secretaria de Educação - Beneficiária: EDUCACIONAL INDUSTRIA DE M.O.V.E.I.S LTDA, CNPJ nº 46.500.710/0001-81, Valor: R$ 2.205.670,50 (Dois milhões, duzentos e cinco mil, seiscentos e setenta reais e cinquenta centavos) - Data da Ata de Registro de Preços: 23/09/2024, Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação - Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133 de 2021 - Signatários: FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO (CONTRATANTE); Beneficiário: LEANDRO DE SOUSA COELHO (CONTRATADO). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/120724.01/SEINFRA Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 20240820.01/SEINFRA - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/120724.01/SEINFRA - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleo lubrificante, filtro de ar (motor e cabine), filtro de óleo, filtro de combustível, e outros materiais de consumo, destinados a manutenção da frota de veículos das secretarias administrativas do Município de Reriutaba-CE, para o exercício de 2024, - Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Transporte - Beneficiária: R VIEIRA DE SOUSA MOTOS LTDA, CNPJ nº 23.486.525/0001-84, Valor: R$ 180.173,19 (Cento e oitenta mil, cento e setenta e três reais e dezenove centavos) - Data da Ata de Registro de Preços: 20/08/2024, Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação - Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133 de 2021 - Signatários: FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO (CONTRATANTE); Beneficiária: Nara Lívia Sousa Azevedo ( CO N T R AT A DA ) . PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.23.09.2024-SEMED A Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h, do dia 15 de Outubro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 002.23.09.2024-SEMED. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para o serviço de construção e reforma para a 2ª etapa da reforma da Escola Francisco das Chagas Lima, situado no Distrito de Lagoinha, Zona Rural, no Município de Russas/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Russas-CE, 25 de Setembro de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONT. Nº 183/2024-SMS Extrato do Contrato Nº 0183/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: DENTAL MARIA LTDA - ME. CNPJ: 09.222.369/0001-13. Fundamentação: Edital do PE N° 23021-SMS e a ARP N° 074/2023, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de material e insumos de periodontia que serão destinados ao uso do serviço de odontologia da SMS de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. V. Global: R$ 824,60 (Oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 17/09/2024. Signatários: Represent. da contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Gracielle Vilaça Santos Ferreira. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONT. Nº 182/2024-SMS Extrato do Contrato Nº 0182/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. CNPJ: 28.820.255/0001-10. Fundamentação: Edital do PE N° 23021-SMS e a ARP N° 074/2023, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de material e insumos de periodontia que serão destinados ao uso do serviço de odontologia da SMS de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. V. Global: R$ 7.244,00 (Sete mil e duzentos e quarenta e quatro reais). Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 23/09/2024. Signatários: Represent. da contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Juliana Carolina Zaninelli Ladeira. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 384/2020-SMS Extrato do 4º Aditivo ao Cont. Nº 0384/2020-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: PONTES CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E PRODUÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 12.517.853/0001-84. Objeto: A renovação, atualização e mudança de gestor e fiscal do Contrato N° 0384/2020-SMS, proveniente do Pregão Eletrônico N° 079/2020, conforme processo Nº P340549/2024. Do Valor: O valor global a ser renovado será de R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). Vigência e Execução: por mais 12 (doze) meses, da data de 28/09/2024 a 27/09/2025. Da Alteração do Fiscal do Contrato: LEIA-SE: CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA FISCALIZAÇÃO E DA GESTÃO: 13.1. A execução contratual será acompanhada pelo(a) Sr. Erisson Araújo de Morais, Coordenador Administrativo da Secretaria de Saúde, doravante denominado simplesmente de GESTOR. 13.2. A Fiscalização será realizada por técnico designado pela secretaria municipal da saúde Sr. Antônio Mingueira Braga Neto - Coordenador do Setor de Transportes da Secretaria da Saúde do Município de Sobral - Ce, doravante denominado simplesmente de FISCAL. Da Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula 8ª do Contrato. Data da Ass.: 25/09/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Honório da Ponte Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24033 SEINFRA (LICITANET Nº 158/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 04/11/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção de Praça na Av. Senador José Ermírio de Moraes, no Município de Sobral/CE. Modalidade: Processo Nº P335609/2024. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24033 - SEINFRA (LICITANET Nº 158/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 25 de Setembro de 2024. ANTÔNIA CARLIANE DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN24008 - SME Processo Nº P335873/2024. Inexigibilidade de Licitação Nº IN24008 - SME. Objeto: Contratação do fornecimento e uso do sistema de distribuição de energia elétrica média- tensão (Grupo A), visando atender a necessidade da Escola de Tempo Integral Luciano de Arruda, localizada na Rua Reginelândia Loiola Aragão, s/n, Tamarindo, no Município de Sobral/CE. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob Nº 07.047.251/0001-70. Valor Global: R$ 55.932,36 (Cinquenta e cinco mil e novecentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.361.0485.2553.33903900.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.33903900.1550000000; 06.01.12.361.0485.2553.33903900.1569000000; 06.01.12.368.0487.2563.33903900.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.33903900.1550000000; 06.01.12.368.0487.2563.33903900.1569000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1569000000. Sobral - CE, 25/09/2024. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN24009 - SME Processo Nº P335023/2024. Inexigibilidade de Licitação Nº IN24009 - SME. Objeto: Contratação do fornecimento e uso do sistema de distribuição de energia elétrica média- tensão (Grupo A), visando atender a necessidade da Escola Dinorah Tomaz Ramos localizada na Rua Pintor Lemos, nº 72, Centro, no Município de Sobral/CE. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob Nº 07.047.251/0001-70. Valor Global: R$ 21.480,37 (Vinte e um mil e quatrocentos e oitenta reais e trinta e sete centavos). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.361.0485.2553.33903900.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.33903900.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1550000000. Sobral - CE, 25/09/2024. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.09.25.001 O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:00, do dia 14 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.09.25.001. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de serviços de publicações legais de interesse das diversas Secretarias do Município de Solonópole/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 26 de setembro de 2024 MARIA MÔNICA BARBOSA