DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A nova data para o credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 11/10/2024 das 09h00min asa 09h00min horas. Sessão para início dos Lances às 09h00min horas do dia 11/10/2024. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliários (aparelhos de ar condicionado, eletrodomésticos, moveis, eletrônicos, etc) para atender à EMEIEF "Professora Nilsa Alves Figueira", do Município de Água Doce do Norte ES, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e como pela Lei n.º 8.666/93 e alterações, nos casos omissos. Agua Doce do Norte-ES, 26 de setembro de 2024. ADINAN NOVAIS DE PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO MATERIAL DE MARKETING O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, vem, na Chamada Pública nº 001/2024 cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de auxílio-alimentação, CONVOCAR as empresas homologadas para enviar o material de marketing e comunicação, em formato PDF, via e-mail [email protected], no prazo de até 03 (três) dias úteis contados desta publicação, nos termos do item 12.2 do Anexo I do Edital. Esclarecimentos e informações adicionais pelo e-mail [email protected] Cachoeiro de Itapemirim/ES, 24 de setembro de 2024. RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024 AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 38/2024 PROCESSO: Nº. 114453/2024 ID: 2024.078E0700001.09.0037 Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Aquisição de sabão em pó. Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em- andamento/ ou solicitar através de e-mail para : [email protected] . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances. FASE DE LANCES: 8h às 14h - 02/10/2024. Local: www.licitanet.com.br Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Governador Lindenberg/ES, 26 de setembro de 2024. LAIANE NICOLI MARGON Gerente do Setor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 045/2024 - Pregão Eletrônico nº 033/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e insumos, no intuito de atender a demanda do Hospital Público Municipal, do Pronto Atendimento Municipal da Terra dos Tropeiros, da Estratégia Saúde da Família (ESF), da Policlínica Municipal e da sala de vacina deste Município, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas de consumo descritas em Anexo neste documento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA: 14/10/2024 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com Carolaine Segal Vieira - Agente de Contratação. ID CIDAD ES : 2024.029E0500001.02.0011. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N° 131/2023 Publicação feita no Diário Oficial da União - DOU, do dia 25/09/2024, Pág. 294, Diário n° 186, no EXTRATO DE CONTRATO N° 131/2023 ONDE SE LÊ: DATA: 20 de dezembro de 2024. LÊ-SE: DATA: 20 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.16.0011 NÚMERO DO CONTRATO: 00163/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. NÚMERO DO PROCESSO:6771/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87.CONTRATADA(O): EDITORA GLOBAL SO LU T I O N TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA. CNPJ OU CPF: 52.027.994/0001-33. ENDEREÇO: Av e n i d a Paulista, 15°andar - sala 60 - Bairro Bela Vista - São Paulo/SP - CEP: 01.311-914. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAG Ó G I CO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, PARA TRABALHO INTERDISCIPLINAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA, ATRAVÉS DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 54/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no Processo Administrativo n° 6771/2024. VALOR TOTAL: R$ 234.975,00(Duzentos e trinta e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Educação Ficha/Fonte de Recursos:0000461/154200300000, 0000495/15500000000 e 0000641/159900000016 VIGÊNCIA: 27 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA:26 de Setembro de 2024. Nara de Bastos Neves - Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de João Neiva - ES torna público que realizará licitação, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de solução tecnológica de Software Web e apoio técnico para Gestão do SUAS, conforme condições, quantidades e exigências no Termo de Referência e anexos. Data: 16/10/2024, às 08:01h. O Edital completo está disponível nos sites: www.joaoneiva.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Tel/WhatsApp (27) 98104-0129 e E-mail: [email protected]. Cód. CidadES Contratações: 2024.040E0500002.01.0001 João Neiva/ES, 20 de setembro de 2024. MICHELE BAPTISTA ROSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - FMAS ID TCEES: 2024.041E0500003.01.0003 A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Laranja da Terra, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021, e conforme o que consta do Processo nº 003338/2024, ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 000001/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de construção do Centro de Convivência de Vila de Laranja da Terra, conforme Plano de Ação n° 09032024-069530/Programa n° 09032024 (transferência especial) celebrado entre o município de Laranja da Terra e a União Federal, por meio do Ministério da Economia. Empresa vencedora: FELIN'S PREMOLDADOS LTDA - CNPJ 07.181.297/0001-88, valor global de R$ 1.139.000,00 (um milhão e cento e trinta e nove mil reais). Laranja da Terra-ES, 26 de setembro de 2024. MARILNE NASS STORCH Secretária Municipal de Assistência Social RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LARANJA DA TERRA, através da Agente de Contratação, comunica o resultado final da Concorrência Eletrônica em epigrafe, informando abaixo a empresa vencedora: FELIN'S PREMOLDADOS LTDA - CNPJ 07.181.297/0001- 88, valor global de R$ 1.139.000,00 (um milhão e cento e trinta e nove mil reais). Laranja da Terra-ES, 26 de setembro de 2024. MARLINE CRAUZER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO 3542/2024 ID 2024.051E0500001.09.0007 O Município de Muqui-ES, torna público que fará realizar DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 113/2023 e Instrução Normativa SEGES/ ME nº 67, de 8 de julho de 2021, e das exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa e seus Anexos, visando a aquisição de material de consumo hospitalar - tiras e lancetas de glicemia, visando atender as necessidades da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município. Abertura das propostas: às 08:00 horas do dia 03/10/2024. Início da sessão de disputa: às 08h01min do dia 03/10/2024 até 14:01 horas. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficias do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Muqui - https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. Muqui-ES, 25 de setembro de 2024. MIGUEL MONTOZO NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 00024/2024 ID: 2024.071E0500001.09.0010 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta, por intermedio do Fundo Municipal de Saúde CONTRATADO: MAX MEDICAL COM. PROD. HOSPITALARES LTDA EPP OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES NECESSÁRIOS PARA A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES DE HPV, VISANDO ATENDER À PACTUAÇÃO DE COLETA DE 60% DAS MULHERES DO MUNICÍPIO NA FAIXA ETÁRIA DE 30 A 70 ANOS. VALOR: 34.939,30 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00039-160000000000 - MATERIAL DE CONSUMO (080100.1030100132.033.33903000000.160000000000) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Vargem Alta/ES, 26 de setembro de 2024. Elieser Rabello - Prefeito Municipal AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 - FMS O Município de Vargem Alta/ES, por intermedio do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que em conformidade com a Legislação pertinente, ratifica a Dispensa de Licitação, com fundamento no LEI 14.133/21 - ART. 75, INCISO VIII, na contratação da empresa MAX MEDICAL COM. PROD. HOSPITALARES LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.460.674/0001-22 , especializada na AQUISIÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES NECESSÁRIOS PARA A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES DE HPV, VISANDO ATENDER À PACTUAÇÃO DE COLETA DE 60% DAS MULHERES DO MUNICÍPIO NA FAIXA ETÁRIA DE 30 A 70 ANOS, o valor global da presente contratação é de R$ 34.939,30 ( trinta e quatro mil novecentos e trinta e nove reais e trinta centavos ),conforme planilha orçamentária presente no processo de licitação com protocolo nº 005081/2024 ID: 2024.071E0500001.09.0010 Vargem Alta, 26 de setembro de 2024. ELIESER RABELLO Prefeito