DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092700190 190 Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 06/2024 ARP's: 12, 13, 14, 15 e 16/2024 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGARÇAS/GO. Contratadas: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA; MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI; IPANEMA BRASIL ATACADO E IMPORTAÇÃO LTDA; G5 REFRIGERACAO E ELETRODOMESTICOS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO, MATERIAL E EQUIPAMENTO HOSPITALAR), A FIM DE, ATENDER O AS DEMANDAS DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS, PARA NOVAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS/GO. Valor Total: R$ 109.546,58 Vigência: 26/09/2024 à 26/09/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 07/2024 ARP 11/2024 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGARÇAS/GO. Contratadas: MOBILE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ENTREGUES E EMPLACADOS/DOCUMENTADOS NO MUNICIPIO DE ARAGARÇAS/GO. A FIM DE, ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. Valor Total: R$ 113.900,00 Vigência: 26/09/2024 à 26/09/2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 27/2024 O FUNDO MUNICPAL DE SÁUDE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 027/2024 - Objeto: Registro de preços aquisição de equipamentos medico hospitalar/oftamologia e fisioterapia para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme 2º. Plano de trabalho de transposição, transferência e reprogramação orçamentária, de acordo com a Lei Complementar nº. 205/2024, com exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 10 de outubro de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO, 26 de setembro de 2024 DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Projetos Culturais Financiados Pela Política Nacional ALDIR BLANC DE FOMENTO CULTURA (PNAB)A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer. Buriti de Goiás, torna público o presente Edital elaborado com base na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, consoante a Lei 14.399 de 08 de julho de 2022. COMUNICA A ERRATA referente a publicação no Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, seção 3 pág 292, Aviso de Abertura de Chamada Pública, onde lê-se 03 de setembro a 09 de setembro de 2024, leia-se 26 de setembro a 02 de outubro de 2024;. Demais informações permanecem inalteradas. Buriti de Goiás, 25 de setembro 2024 ELIZANGELA LOPES DA SILVA GOMES Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATOS Contratadas: Contrato nº 120/2024 - Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda (76386283000113), Valor: 1.616,00; Contrato nº 121/2024 - Abbott Laboratórios do Brasil Ltda (56998701003484), Valor: 7.410,00, Contrato nº 122/2024 - Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares S.A. (26921908000202), Valor: 2.830,00; Contrato nº 123/2024 - Royal Med Hospitalar Ltda (25106470000165), Valor: 9.920,00; Contrato nº 125/2024 - Benenutri Comercial Ltda (20720905000224), Valor: 23.168,70, oriundos do Processo Administrativo n.º 2024029578, Dispensa de Licitação nº 032/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos e correlatos para o atendimento de Sentença Judicial. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Valor Total: R$ 44.944,70. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo de Reajuste do Contrato nº 074/2021, referente ao Pregão Presencial nº 019/2021, Processo: 2024036664, tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001 e Contratado a Clean Master Ambiental Ltda., CNPJ: 18.804.209/0001-73. Valor Global: R$ 2.401.368,12. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. O contrato e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAMOLÂNDIA/GO, CNPJ n° 08.325.807/0001-06. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 10/10/2024 às 08h30. Aquisição de medicamentos destinados a Secretaria de Saúde no Município de Damolândia, Goiás, para o uso e suprimentos das necessidades da Atenção Básica. Local: https://bnc.org.br/. Mais Informações: No site da Prefeitura Municipal https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337-3133 e-mail: [email protected]. GABRYELA RIBEIRO FERREIRA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 33/2024 O MUNÍCIPIO DE FIRMINÓPOLIS, realizará dia 10 de OUTUBRO de 2024, às 09:00h, licitação mod. pregão presencial para registro de preços, tipo menor preço por item, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DE LÂMPADAS, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS - GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. 27/09/2024. Lorena Naves de Sousa - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, realizará dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 09:00h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIRMINÓPOLIS/GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. 27/09/2024. Lorena Naves de Sousa - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, realizará dia 16 de OUTUBRO de 2024, às 09:00h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMACIA BÁSICA, PARA ATENDER DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIRMINÓPOLIS/GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. 27/09/2024. Lorena Naves de Sousa - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, realizará dia 17 de OUTUBRO de 2024, às 09:00h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIRMINÓPOLIS/GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. Em 26 de setembro de 2024 LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º: 144/2024 -CPL. CONTRATADA: AUTO PEÇAS E MECANICA 2 IRMÃOS LTDA, CNPJ nº 28.068.159/0001-67. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de peças, componentes e acessórios para a frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Formosa-Go.Modalidade: Pregão Presencial n.º 040/2023. Prazo: 20/08/2024 à 31/12/2024. Valor R$ 2.715.106,85 (dois milhões setecentos quinze mil cento seis reais e oitenta cinco centavos). Dotação Orçamentária: 0668.12.1.12.361.0118.2343.3.3.90.30.00.39.101.0//. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº Processo Administrativo: 32989/2024. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 004/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob o 09.105.181/0001-95. Contratado: HUMBERTO DA COSTA PINTO SOCIEDADE DE ADVOCACIA INDIVIDUAL, CNPJ 36.764.909/0001-63. Objeto: 1º Termo aditivo de prazo do contrato nº 811/2023 referente a contratação de empresa especializada em serviços técnicos de assessoria jurídica administrativa junto a Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Prazo: 05/09/2024 a 31/12/2024. Valor total: R$ 78.200,00 (Setenta e oito mil duzentos reais). Dotação Orçamentária nº 0320.4.11.10.122.0120.2361.3.3.90.39-00.5.102-0. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h00min do dia 11 de outubro de 2024, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2024, tipo menor preço por lote, cujo objeto é o registro de preço para eventual Contratação de empresa especializada, para o fornecimento de materiais de construção, hidráulico, elétrico, hidrossanitário, revestimentos, pisos e coberturas para manutenção e conservação de prédios públicos no Município de Formosa-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores. Formosa - GO, 26 de setembro de 2024. LUCIENE DE SOUZA BERNARDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 CONCORRENCIA 009/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA Contratado: J MARTINS ENGENHARIA LTDA Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de recapeamento asfáltico na Vila Adilair. Prazo: O prazo de vigência deste contrato será até 31/12/2024 contado da data de sua assinatura (24/09/2024). Valor Total: R$ 1.273.674,49 (um milhão duzentos e setenta e três mil seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 01.14.15.451.1599.1.013.4.4.90.51.00 - OBRAS E BENS PERMANENTES P/ INFRA ES T R U T U R A E MELHORIAS. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores . C A R LO S ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2024 O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 10/10/2024 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando o registro de preços para aquisição de medicamentos. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3516-4670 ou e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. FERNANDO SILVA FERNANDES Pregoeiro