DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092700191 191 Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 O MUNICIPIO DE ITAPACI TORNA PUBLICO A PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. N.ºdo contrato: 035/2024. Tipo do Contrato: Contrato de Fornecimento . Contratante: O MUNICIPIO DE ITAPACI- GO; Contratado: BURANO MOVEIS LTDA; Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente, proveniente de Emenda Parlamentar n°. 2024000060675, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educaçãode Itapaci - G O, conforme especificação. Valor Total do Contrato: R$ 107.640,00( cento e sete mil seiscentos e quarenta reais). Dotações Orçamentárias. MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE - ENSINO FUNDAMENTAL- R$ 76.544,00( Setenta e seis mil quinhentos e quarenta e quatro reais). Mobiliário Geral - nº 09.01.12.361.0010.1.268.44905242 FICHA: 500 FONTE:124; MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE - ENSINO INFANTIL - R$ 31.096,00( Trinta e um mil noventa e seis reais). Mobiliário Geral - nº 09.01.12.365.0010.1.270.44905242 FICHA: 529; FONTE:124. Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos. Da Vigência 23 de Agosto à 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 23 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 36/2024 Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. N.ºdo contrato: 036/2024. Tipo do Contrato: Contrato de Fornecimento; Contratante: O MUNICIPIO DE ITAPACI - GO. Contratado: MOVEIS SILVA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente, proveniente de Emenda Parlamentar n°. 202400006060675 e recurso próprio, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educaçãode Itapaci - GO, conforme especificação. Valor do Contrato: R$ 106.255,00 ( Cento e seis mil duzentos e vinte e cinco reais). Dotações Orçamentárias MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE - ENSINO FUNDAMENTAL- R$ 74.504,67( Setenta e quatro mil quinhentos e quatro reais e sessenta e sete centavos); Mobiliário Geral - nº 09.01.12.361.0010.1.268.44905242 FICHA: 500; FONTE:124. MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE - ENSINO INFANTIL - R$ 31.750,33( Trinta e um mil setecentos e cinquenta reais e trinta e tres centavos). Mobiliário Geral - nº 09.01.12.365.0010.1.270.44905242 FICHA: 529; FONTE: 124. Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos. Da Vigência 23 de Agosto à 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 23 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 37/2024 Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. N.ºdo contrato: 037/2024. Tipo do Contrato: Contrato de Fornecimento; Contratante:O MUNICIPIO DE ITAPACI-GO; Contratado: CB ELETRO E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente, proveniente de Emenda Parlamentar n°. 202400006060675, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educaçãode Itapaci - GO, conforme especificação. Valor do Contrato: R$ 5.013,7000 (cinco mil treze reais e setenta centavos). Dotações Orçamentárias MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE - ENSINO FUNDAMENTAL- R$ 2.899,82(dois mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos); Aparelhos e Utensílios Domésticos - nº 09.01.12.361.0010.1.268.44905212 FICHA: 500 FONTE:124. MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE - ENSINO INFANTIL - R$ 2.113,88 ( dois Mil cento e treze reais e oitenta e oito centavos. Aparelhos e Utensílios Domésticos - nº 09.01.12.365.0010.1.270.44905212 FICHA: 529. FONTE: 124. Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos. Da Vigência 28 de Agosto à 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 28 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 38/2024 Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. N.ºdo contrato: 038/2024. Tipo do Contrato: Contrato de Fornecimento. Contratante: O MUNICIPIO DE ITAPACI - GO. Contratado: DELTA SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente, proveniente de Emenda Parlamentar n°. 2024000060675, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educaçãode Itapaci - GO, conforme especificação. Valor do Contrato: R$ 7.710,00 ( Sete mil setecentos e dez reais). Dotações Orçamentárias MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE - ENSINO FUNDAMENTAL- R$ 5.140,00 ( Cinco mil cento e quarenta reais); Equipe de Processamento de Dados - nº 09.01.12.361.0010.1.268.44905235FICHA: 500FONTE:124. MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE - ENSINO INFANTIL - R$ 2.570,00 (dois mil quinhentos e setenta reais). Equip de Processamento de Dados - nº 09.01.12.365.0010.1.270.44905235FICHA: 529 FONTE:124. Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos. Da Vigência 23 de Agosto à 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 23 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 39/2024 Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. N.ºdo contrato: 039/2024. Tipo do Contrato: Contrato de Fornecimento; Contratante: O MUNCIPIO DE ITAPACI- GO. Contratado: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente, proveniente de Emenda Parlamentar n°. 202400006060675, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educaçãode Itapaci - G O, conforme especificação. Valor do Contrato: R$ 21.378,92 ( vinte e um mil trezentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos). Dotações Orçamentárias MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE - ENSINO FUNDAMENTAL R$ 10.689,46 ( Dez mil seiscentose oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos); Aparelhos e Utensílios Domésticos - nº 09.01.12.361.0010.1.268.44905212 FICHA: 500FONTE:124. MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE - ENSINO INFANTIL - R$ 10.689,46 ( Dez mil seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos); Aparelhos e Utensílios Domésticos - nº 09.01.12.365.0010.1.270.44905212FICHA: 529 FONTE:124. Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos. Da Vigência 26 de Agosto à 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 26 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 40/2024 Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. N.ºdo contrato: 040/2024. Tipo do Contrato: Contrato de Fornecimento. Contratante: O MUNICIPIO DE ITAPACI. Contratado: PLAYRIO PARQUES INFANTIS LTDA ME. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente, proveniente de Emenda Parlamentar n°. 202400006060675, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educaçãode Itapaci - GO, conforme especificação. Valor do Contrato: R$ 26.600,00 ( vinte e seis mil seiscentos reais). Dotações Orçamentárias MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE - ENSINO FUNDAMENTAL- R$11.200,00 ( onze mil e duzentos reais); Mobiliário Geral - nº 09.01.12.361.0010.1.268.4 4905242 FICHA: 500 FONTE:124. MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE - ENSINO INFANTIL - R$15.400,00 ( quinze mil e quatrocentos reais). Mobiliário Geral - nº 09.01.12.365.0010.1.270.44905242 FICHA: 529 FONTE:124; Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos.Da Vigência 26 de Agosto à 26 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 26 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 41/2024. Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. N.º do contrato: 041/2024. Tipo do Contrato:Contrato de Fornecimento Contratante: O MUNICIPIO DE ITAPACI- GO. Contratado: VANGUARDA INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente, proveniente de Emenda Parlamentar n°. 202400006060675, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Itapaci - GO, conforme especificação. Valor do Contrato: R$ 77.557,70 ( setenta e sete mil quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos). Dotações Orçamentárias MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE - ENSINO FUNDAMENTAL. Aparelhos e utensilio domésticos - nº 09.01.12.361.0010.1.268.44905242 FICHA: 500, FONTE:124 - R$ 42.999,20( Quarenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Equipamento de processamento de Dados - nº 09.01.12.361.0010.1.268.44905235 FICHA: 500, FONTE:124 - R$ 1.385,46 46 ( mil trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE - ENSINO INFANTIL . Aparelhos e utensilio domésticos - nº 09.01.12.365.0010.1.270.44905242 FICHA: 529, FONTE:124 - R$ 32.249,40 ( Trinta e dois mil duzentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos). Equipamento de processamento de Dados - nº 09.01.12.365.0010.1.270.44905235 FICHA: 529, FONTE:124 - R$ 461,82 ( quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos). Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos. Da Vigência: 26 de Agosto à 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 26 de agosto de 2024 EXTRATO DE CONTRATO N° 42/2024 Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. N.ºdo contrato: 042/2024. Tipo do Contrato: Contrato de Fornecimento. Contratante: O MUNICIPIO DE ITAPACI - GO. Contratado: VB INFORMÁTICA E ELETRO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente, proveniente de Emenda Parlamentar n°. 202400006060675, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educaçãode Itapaci - GO, conforme especificação. Valor do Contrato: R$ 19.949,05 (Dezenove mil novecentos e quarenta e nove reais e cinco centavos). Dotações Orçamentárias MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE - ENSINO FUNDAMENTAL - R$ 12.599,40 (doze mil quinhentos e quinhentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Equipamentos de Processamento de Dados - nº 09.01.12.361.0010.1.268.44905235 FICHA: 500. FONTE:124. MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE - ENSINO INFANTIL - R$ 7.349,65 (Sete mil trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Equipamentos de Processamento de Dados - nº 09.01.12.365.0010.1.270.44905235 FICHA: 529. FONTE:124. Fo r m a Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos. Da Vigência 26 de Agosto à 26 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 26 de agosto de 2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de Itapaci, Estado de Goiás, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do PE 018/2024 cujo objeto é Contratação de empresa com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares, na frota do Fundo Municipal de Educação - FME, com recurso proveniente de Emenda Parlamentar Estadual, Processo n°. 202400006020535, Convênio n° 382/2024, a RETIFICAÇÃO do "EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024", e alterar a data de realização do deste para o dia 15 de outubro de 2024 às 09 horas, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/cidadao/informacao /sglicitacoes. Contato: [email protected] mailto:[email protected] e/ou (62) 3361-2950. IVANIA SEVERINA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Fundo Municipal de Saúde de Itapaci, Estado de Goiás, torna público que o Pregão Eletrônico nº 022/2024, do tipo menor preço por item, objetivando a Aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde - veículo tipo Van ZERO KM para transporte sanitário adaptado de paciente com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção, com recurso proveniente de PROPOSTA: 11179871000124001/2024 - Recurso de Emenda Parlamentar Federal e contrapartida. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.bll.org.br do dia 02/10/2024 até o dia 14/10/2024 às 08:30h (Horário de Brasília), data em que se iniciará a fase de lances às 09h, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/cidadao/informacao /sglicitacoes Contato: [email protected] e/ou (62) 3361-2950. Pregoeira Oficial da Prefeitura de Itapaci-Go A COMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVOLÂNDIA/GO TORNA PÚBLICO que a partir de 01 de outubro de 2024, das 07h às 11h, sempre em dias úteis, estará recebendo a documentação e realizando o credenciamento de profissionais da saúde, conforme as necessidades do Município, a fim de manter a prestação dos serviços públicos de saúde. O edital encontra-se no site de transparência do município e departamento de licitações, situado no endereço na Avenida Jamel Cecílio, n. 192, Qd. 22, Lt. 01 e 02, Centro, Ivolândia/GO, CEP n. 76.130-000, bem como no site da prefeitura, ivolandia.go.gov.br. Mais informações pelo telefone (64) 98434-0992. Ivolândia/GO, 26 de setembro de 2024. FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 O Município de Matrinchã - GO, torna público a ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2024, do tipo menor preço por item, tendo como objeto: O Registro de preços para Aquisição de Combustíveis, (Gasolina, Etanol, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10) no Município de Matrinchã-GO, destinados aos abastecimentos dos veículos/máquinas que compõe a frota oficial do Município, e suas Secretarias e Fundos.Fica alterada a data do Pregão Presencial nº 016/2024 para o dia 14 de outubro de 2024 às 08h:30m. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. Para maiores informações contatar através do telefone (62) 3391-1151 ou pelo site: https://matrincha.centi.com.br/licitacoes ou pelo e-mail: [email protected]. Matrinchã - Goiás, 26 de setembro de 2024. GABRIELA AMARAL DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico-SRP N° 52/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Através da Secretaria Municipal de administração e Finanças. Objeto: Aquisição de materiais de Acondicionamento e Embalagens e Copa e Cozinha, para atender a Secretaria de Administração e Finanças e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Valor total: R$ 227.033,30. Empresas vencedoras: ARP Nº 328, SHEKINAH DISTRIBUICAO LTDA, no valor de R$ 5.064,08. ARP Nº 329, DISTRIBUIDORA SUDOESTE EIRELLI, no valor de R$ 14.461,67. ARP Nº 330, MELO E MARTINS COMERCIO DE LICITAÇÕES LTDA, no valor de R$ 1.702,86. ARP Nº 331, COMERCIAL DE EMBALAGENS E HIGIENE LIMPEZA LTDA, no valor de R$ 2.298,55. ARP Nº 332, GRÃO SELETO AGRONEGÓCIOS, no valor de R$ 201,24. ARP Nº 333, COMERCIAL E ATACADISTA GARCIA LTDA, no valor de R$ 81.186,50. ARP Nº 334, ATLANTICO SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 122.118,40. As Atas com os itens vencedores encontram-se publicadas no site https://morrinhos.go.gov.br/. Data da assinatura da Ata: 25/09/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 27 de setembro de 2024. Arialdo Lobato de Moura=Agente de Contratação/Pregoeiro=.