DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092700192 192 Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2023 CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2º ADITIVO AOCONTRATO: Nº: 076/2023- HOSPITAL CORAÇÃO DE JESUS- CNPJ Nº 01.526.714/0001-09. OBJETOADITIVAR: Inclusão dos seguintes procedimentos: Retirada de Lesões de Pele com Características Pré-maligna. Inclusão também da utilização dos recursos da Proposta Federal nº 36000595142202400. LICITAÇÃO: EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2023. DATA DA ASSINATURA: 12 setembro de 2024. Mossâmedes, 16 de setembro de 2024 EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: FUNDDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO: Nº: 016/2024: MÓVEIS CARVALHO LTDA,CNPJ Nº 33.243.924/0001-78 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIP E MOBILIÁRIOS. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 025/2024.VALOR: R$31.930,00 (trinta e um mil novecentos e trinta reais). DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2024.VIGÊNCIA: 11 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. CONTRATO: Nº: 017/2024: BRASIL INFORMATICA E PRODUTOS EIRELI, CNPJ Nº 03.618.435/0001-92 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIP E MOBILIÁRIOS. LICITAÇÃO: P R EG ÃO PRESENCIAL 025/2024.VALOR: R$21.607,95 (vinte e um mil seiscentos e sete reais e noventa e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2024. VIGÊNCIA: 11 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. CONTRATO: Nº: 018/2024: RF DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 45.549.274/0001-72 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIP E MOBILIÁRIOS. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 025/2024. VALOR: R$34.050,00(trinta e quatro mil e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2024. VIGÊNCIA: 11 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. CONTRATO: Nº: 019/2024: FISIO MED EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 52.353.746/0001-82, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIP E MOBILIÁRIOS.LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 025/2024.VALOR: R$4.118,40(quatro mil cento e dezoito reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2024.VIGÊNCIA: 11 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. CONTRATO: Nº: 020/2024: SAUDE E TECNOLOLGIA LTDA, CNPJ Nº 47.872.424/0001-00, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIP E MOBILIÁRIOS. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 025/2024.VALOR: R$4.985,89(quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2024. VIGÊNCIA: 11 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. CONTRATO: Nº: 021/2024: MAB COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ Nº 50.247.672/0001-74, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIP E MOBILIÁRIOS. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 025/2024. VALOR: R$9.597,00(nove mil quinhentos e noventa e sete reais). DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2024.VIGÊNCIA: 11 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. CONTRATANTE: FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE MOSSÂMEDES CONTRATO: Nº: 003/2024: MÓVEIS CARVALHO LTDA,CNPJ Nº 33.243.924/0001-78 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIP E MOBILIÁRIOS. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 025/2024.V A LO R : R$24.115,00 (vinte e quatro mil cento e quinze reais).DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2024. VIGÊNCIA: 20 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. CONTRATO: Nº: 004/2024: RF DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 45.549.274/0001-72 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIP E MOBILIÁRIOS. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 025/2024.V A LO R : R$11.190,00(onze mil cento e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024. VIGÊNCIA: 19 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Processo 9500/2024 - Concorrência Eletrônica: 014/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO/EXECUÇÃO DE REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOÃO GABRIEL, MACHADO DE ASSIS E MANOEL SOARES. Vencedora: A2M ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, CNPJ n. 46.536.568/000-122. Valor: R$ 2.806.032,88 (dois milhões e oitocentos e seis mil e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos). HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Após análise do processo, e estando o mesmo de acordo com a Lei n. 14.133/21, HOMOLOGO e ADJUDICO o referido processo/procedimento em favor da vencedora. Novo Gama, 23 de setembro de 2024. DALVA DE CASTRO BRAZ Secretária Municipal de Economia Autoridade Promotora - Interina AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024 A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público, que no dia 22/10/2024, às 09:00hs, no site https://bnccompras.com/Home/Login, será realizado licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço POR ITEM, Contratação de empresa especializada em fornecimento de micro-ônibus 0 (zero) km visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção, Assistência Social, Habitação e Trabalho. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás, no endereço Rua Americano do Brasil, nº 149, Centro, Palmeiras de Goiás, Goiás, através do fone: 64-3954-4008, no horário das 08:00h as 17:00h ou através dos sites: www.palmeirasdegoias.go.gov.br, e https://bnccompras.com/Home/Login. Palmeiras de Goiás, 27 de Setembro de 2024. LUCIANO DIOCLESIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público, o Chamamento Público 12/2024, com objeto CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA com data de abertura no dia 15/10/2024 às 10h. o edital e seus anexos estão disponíveis no site www.planaltina.go.gov.br. Ricardo Freitas de Jesus, agente de contratação. planaltina - go, 26 de setembro de 2024. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público, o Chamamento Público 11/2024, com objeto PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) com data de abertura no dia 15/10/2024 às 10h. o edital e seus anexos estão disponíveis no site www.planaltina.go.gov.br. Ricardo Freitas de Jesus, agente de contratação. planaltina - go, 26 de setembro de 2024. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público, o Chamamento Público 10/2024, com objeto SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) com data de abertura no dia 15/10/2024 às 10h. o edital e seus anexos estão disponíveis no site www.planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 26 de setembro de 2024. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA DESPACHO DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 769/2024 Tendo apreciado o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 769/2024, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto para empresa ARTEMIS CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ 19.416.581/0001- 75, com objetivo de prestação de serviços de recapeamento asfáltico no perímetro urbano de Rialma - GO, com o fornecimento de materiais, mão- de-obra e equipamentos em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme Convênio n° 917338/2021, no valor de R$ 513.322,64. OSMANO FAGUNDES DA COSTA Gestor Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE RIALMA. Contratada: ARTEMIS CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ 19.416.581/0001-75. Objeto: prestação de serviços de recapeamento asfáltico no perímetro urbano de Rialma - GO, com o fornecimento de materiais, mão- de-obra e equipamentos em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme Convênio n° 917338/2021, no valor de R$ 513.322,64. Rialma, 06.09.2024. Elisangela da Silva Melo Oliveira/Dep. Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 362/2023; Concorrência Pública nº 012/2023; Processo nº 96251/2024; Objeto: Aditivo de acréscimo pela contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante regime de empreitada global, para a construção do Mercado/Feira - no Bairro Liberdade, Local: Avenida Beija Flor esq. com Bem Te V, s/nº, Bairro Liberdade, área institucional QD 14, Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Construtora MD do Brasil Ltda; Valor: R$ 261.078,86 (duzentos e sessenta e um mil, setenta e oito reais e oitenta e seis centavos); Data da Assinatura: 19/09/2024; Data da Vigência: 14/08/2023 até 14/11/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Murilo Eurípedes do Carmo Dionísio pela contratada. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 286/2023; Concorrência Pública nº 007/202; Processo nº 121701/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo (prorrogando o prazo de execução para 23 de junho de 2025) pela contratação de empresa especializada em obra civil no regime de empreitada global para a execução de creche modelo 12 salas - bairro de lourdes, localizada na rua 107, esquina com rua 121, qd 02 - Bairro de Lourdes - Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e AG Terra Construções, Terraplenagem, Pavimentação e Locação de Equipamentos Ltda; Data da Assinatura: 17/07/2023; Data de Vigência: até 23 de agosto de 2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e José Luzimar de Souza pela contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024 TIPO: Menor Preço por Item Registro de preço para futura aquisição de medicamentos e suplementos nutricionais, para suprir as necessidades das unidades de saúde pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 14 de Outubro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 25 de Setembro de 2024. ALEXANDRE GOMES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 15/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução da obra denominada "Reforma da Estação Rodoviária" na Av. Onias José Borges, Qd 04 e 07, Bairro Blandina, no Município de Santa Helena de Goiás. Data De Abertura: 14/10/2024. Horário: 08h30min. Local: https://bnc.org.br/ Retirada Do Edital: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás, 26 de setembro de 2024. ANTONIA A S BARROS CORREA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 989677 Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente em acordo com as propostas n°07429.190000/1170-08 (Hospital) e 07429.190000/1170-11 (Atenção Básica), proveniente de recurso de Emenda Parlamentar Federal, abertura prevista: 27 de setembro de 2024 às 09h, Foi Suspenso, tendo em vista a necessidade de análise de impugnação. Informações poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail [email protected]. Santo Antônio do Descoberto/GO, 26 de setembro de 2024. FLÁVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 Abertura: 21/10/2024, às 09h, do tipo Maior Oferta, no endereço Gabinete - sala de reunião - prefeitura municipal - quadra 33 lote 24 centro - Santo Antônio do Descobert o - G O. Objeto: concessão com o município de Santo Antônio do Descoberto-GO para a exploração de serviços públicos lotéricos das modalidades de loteria de prognóstico específico, loteria de prognóstico numérico, loteria instantânea física e online, loteria de espécie passiva e apostas quota fixa. Informações e cópia dos editais: portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail [email protected], das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto/GO, 26 de Setembro de 2024. WANDERSON DUTRA CORREA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS