DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br.São Francisco de Goiás, 26 de setembro de 2024. Gabriel Dias Leite - Agente de Contratações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de São Francisco de Goiás, considerando a primeira sessão fracassada, torna público, a reabertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de produtos panificados, agendada para o dia 10 de outubro das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br.São Francisco de Goiás, 26 de setembro de 2024. Gabriel Dias Leite-Agente de Contratações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DESTINADOS AOS VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, agendada para o dia 14 de outubro das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. São Francisco de Goiás, 26 de setembro de 2024. GABRIEL DIAS LEITE Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS DE GOIÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Município de Terezópolis de Goiás, torna público a RETIFICAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 019/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de materiais para pequenos reparos e manutenção diária do patrimônio municipal, agendada para o dia 10 de outubro das 2024 às 10:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.terezopolis.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. Terezópolis de Goiás, 24 de setembro de 2024. JONATAS CARVALHO CONCEIÇÃO DOS SANTOS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O Município de Trindade, Goiás através de sua Pregoeira designada pela Portaria n° 050/2024 - Casa Civil , de 17 de janeiro de 2024, torna público a data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2024, através do processo n° 19372/2024, tipo menor preço, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ACADEMIA DA SAÚDE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRINDADE-GO, POR MEIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), ENVIADOS FUNDO A FUNDO PARA A CONTA DE CUSTEIO, SOB A AURORIA DA DEPUTADA FEDERAL ADRIANA SAUTHIER ACCORSI, de acordo com as descrições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, a realizar-se no dia 16 de outubro de 2024, às 08h00min. O Edital poderá ser retirado no site: www.trindade.go.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou no Departamento de Licitação e Contratos situado no Centro Administrativo Municipal de Trindade - Avenida Raimundo de Aquino nº 420, Quadra 02, Lotes 03, 04 e 05, Jardim Salvador, CEP 75.388-412, em Trindade/GO em horário comercial, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelos fones (62) 3506-7032 ou pelo e-mail: [email protected]. Trindade/GO, 25 de setembro de 2024. JULIANA ROCHA DE ANDRADE E SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 R E P U B L I C A DA O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 14:00 HORAS DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NAC I O - NAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AMBULÂNCIA TIPO B (ZERO KM) PARA TRANSPORTES DE PACIENTES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ-DE DE VALPARAISO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Si- tes:www.valparaisodegoias.go.gov.br,PNCPwww.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 24 de setembro de 2024. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS Presidente LEONARDO LUIZ DE LIMA BORGES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 R E P U B L I C A DA O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NAC I O - NAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-ZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ACUPUNTU-RA, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 24 de setembro de 2024. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS Presidente LEONARDO LUIZ DE LIMA BORGES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 23/2024 R E P U B L I C A DA O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIO-NAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR P R EÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-ZADA NO FORNECIMENTO DE PROTESES ODONTOLÓGI-CAS TOTAIS E PARCIAIS COM ESTRUTURA METÁLICA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MU-NICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br,PNCPwww.gov.br/pncp/pt- br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 24 de setembro de 2024. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS Presidente LEONARDO LUIZ DE LIMA BORGES Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2024.0920.1/CE/009/2024. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e a empresa SERVCON EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a contratação de pessoa jurídica para Retomada da obra de construção da Unidade Básica de Saúde Nova Açailândia, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Este contrato é regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/21, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 204/2021, bem como dos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, no Edital da Concorrência nº 009/2024 e nos termos e propostas do vencedor juntadas ao Processo nº 34155/2024. DO VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 797.187,78 (setecentos e noventa e sete mil e cento e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos). DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 20 de setembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 21 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0041.1-198 - Construção Ref. Ampliação de Unidade Básicas de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações, FONTE DE RECURSOS: 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde. SIGNATÁRIOS: Johnathas de Oliveira Silva, pela Contratante, Lindson Leitão da Silva - SERVCON EMPREENDIMENTOS EIRELI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Açailândia - MA, em 20 de setembro de 2024. Johnathas de Oliveira Silva - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada por lote, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo/MA, que se realizará no dia 09 de outubro de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico. Brejo-MA, 25 de setembro de 2024. ANSELMO BARBOSA MOURÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada por lote, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo/MA, que se realizará no dia 09 de outubro de 2024, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico. Brejo-MA, 25 de setembro de 2024. ANSELMO BARBOSA MOURÃO Pregoeiro