DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092700197 197 Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 VALOR: R$ 16.680,94 (dezesseis mil e seiscentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos). CONTRATADA: J.L. CARAIS MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA EPP, CNPJ nº 09.413.435/0001-32. VALOR: R$ 30.826,55 (trinta mil e oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos). CONTRATADA: COMERCIAL K&D LTDA - EPP, CNPJ nº 17.182.696/0001-17. VALOR: R$ 19.054,00 (dezenove mil e cinquenta e quatro reais). CONTRATADA: M.A. DA SILVA - EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIOS, CNPJ nº 19.162.885/0001-53. VALOR: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais). CO N T R AT A DA : RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - EPP, CNPJ nº 22.382.705/0001-53. VALOR: R$ 1.407,44 (um mil e quatrocentos e sete reais e quarenta e quatro centavos). CONTRATADA: CASA DO ATLETA LTDA - EPP, CNPJ nº 05.999.969/0001- 31. VALOR: R$ 6.179,86 (seis mil e cento e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos). CONTRATADA: LUCIANE XAVIER CARNEIRO LTDA - ME, CNPJ nº 03.028.656/0001-00. VALOR: R$ 12.591,95 (doze mil e quinhentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos). CONTRATADA: VIA PANTANAL PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA - ME, CNPJ nº 18.921.677/0001-28. VALOR: R$ 138,00 (cento e trinta e oito reais). CONTRATADA: MTH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 31.028.653/0001-02. VALOR: R$ 2.232,00 (dois mil e duzentos e trinta e dois reais). CONTRATADA: EMPORIO DAS LICITAÇOES COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ nº 41.087.715/0001-00. VALOR: R$ 36.120,00 (trinta e seis mil e cento e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2024. ASSINAM: Sr. EDSON STE FA N O TAKAZONO - Prefeito Municipal, o Srª Darlan Carlos Tomazelli, da empresa DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA EPP, Sr. Marlon Barbosa da empresa MARBA COMERCIAL LTDA - ME - EPP, Sr. Nelson Lorencone, da empresa PARANÁ LICITAÇÕES E COMERCIO LTDA - ME, Sr. Gustavo Henrique do Nascimento Cunha, da Empresa CUNHA MOVEIS E PAPELARIA LTDA - EPP, Sr. Leandro Carais, das Empresa J. L . CARAIS MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA EPP, Sr. Gilson de Oliveira Domingos, da empresa COMERCIAL K&D LTDA - EPP, Sr. Marcos Antônio da Silva, da empresa, M.A. DA SILVA - EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIOS, Sr. Jéssica Kojo Sisti, da empresa, RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - EPP, Sr. Carlos Alberto Vilalba, da empresa CASA DO ATLETA LTDA - EPP, Sr. Luciane Xavier Carneiro, da empresa LUCIANE XAVIER CARNEIRO LTDA - ME, Sr. Wilton Carlos Palmitesta, da empresa, VIA PANTANAL PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA - ME, Sr. Matheus Delano de Ângelo Mendonça, da empresa, MTH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, Sr. Thais Camargo dos Santos, da empresa, EMPORIO DAS LICITAÇOES COMERCIO LTDA - EPP. https://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/file_archive/file/4841 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 39/2024 R E T I F I C A DA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 166/2024 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ - MS, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO ITEM", EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - LEI COMPLEMENTAR 123/2006, para a aquisição de itens de desporto e lazer, para atendimento da Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - Morada dos Anjos; Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoas Idosas - CONVIVER e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes Professor Benedito Borges - NÚCLEO, serviços vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS do município de Batayporã/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR e seus anexos, Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/03871, processo administrativo n° 166/2024. 1.1 Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação nomeado pela Decreto nº 79/2024. 1.2 Regência Legal: O procedimento o será regido pela Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos Decretos Municipais n.° 28/2023 e 56/2023. 1.3. Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF). 1.4 Data, horário e local da realização: 1.4.1. O período para cadastramento de propostas será das 08h:00min de 26/09/2024 a 08h00min de 03/10/2024, através do sistema Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. 1.4.2. A sessão de lances será realizada no dia 03 de outubro de 2024, das 08:30 horas às 10:30 horas (horário de Brasília - DF), através do sistema Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. 1.5 O instrumento convocatório completo poderá ser obtido no site do Município de Batayporã - MS, no endereço: http://www.bataypora.ms.gov.br ou no sistema Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço: https://bnc.org.br/. Batayporã - MS, 25 de setembro de 2024 LORENA ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Vistos, etc... CONSIDERANDO, o teor do processo apresentado pelo Pregoeiro e equipe de apoio, pertinente ao Pregão Eletrônico, n° 015/2024 a que trata o Processo Administrativo n° 101/2024. CONSIDERANDO, por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade, ilegalidade ou de recurso pendente, que possa macular o processo, a teor do Parecer Jurídico emitido pela procuradoria jurídica do município. A Prefeita Municipal do Município de Corguinho - MS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 71, IV da Lei Federal n.°14.133/2021, considerando o resultado proferido pelo Pregoeiro no processo administrativo acima mencionado, decide ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o procedimento de licitação, com vista a Aquisição de camas e poltrona hospitalares, para a unidade Básica de Saúde, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Corguinho/MS, para as empresas conforme segue: M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ de n.º 32.593.430/0001-50, vencedora do item 01, totalizando o certame com valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais). RC MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ de n.º 02.377.937/0001- 06, vencedora do item 02, totalizando o certame com valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Desta forma, autorizo a despesa, emissão de empenho, contrato em favor das empresas acima mencionadas com seu respectivo valor, nos termos desta autorização na qualidade de autoridade e ordenador de despesa. Ao Pregoeiro para as providências pertinentes; Publique-se na forma legal. Corguinho-MS, 26 de setembro de 2024. MARCELA RIBEIRO LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 COM REABERTURA DE PRAZO O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, torna público aos interessados, em especial às empresas que retiraram o edital, que efetuou alteração na Planilha de Preços (Anexo II do edital em epígrafe) relativa ao Processo n.° 058/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto e fechado", tendo itens destinados exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas e itens destinados à ampla concorrência. Por consequência, fica redesignada a data para realização do certame, conforme segue. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES . Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 30/09/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 14/10/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_ D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasíli a - D F. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 25 de setembro de 2024. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N°092/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 062/2024 Torna-se público que o MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS, por meio do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaraguari, sediado na rua Gonçalves Luiz Martins, nº 420, Centro, CEP: 79.440-000, Jaraguari-MS, realizará licitação, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, com itens exclusivos para ME, EPP e MEI, itens ampla concorrência e com reserva de cota de até 25% (vinte e cinco) por cento para ME, EPP e MEI, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 1.213/2023, Portaria n° 702 de 13 de maio de 2024, Portaria n.º 694, de 22 de abril de 2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. OBJETO: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. INÍCIO DO CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: 27/09/2024 às 09h00min TÉRMINO DO CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: 16/10/2024 às 09h00min ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: 16/10/2024 às 09h00min INÍCIO DO PREGÃO (Lances): 16/10/2024 às 09h30min Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: Acesso ao Edital e demais documentos: Portal BLL www.bllcompras.org.br; pelo Portal da Transparência (link: http://s2.asp.srv.br/etransparencia.pm.jaraguari.ms/servlet/wpeditallicitacaoconsulta) e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. Em 26 de setembro de 2024. LUCIANA ALMADA SERRANO Diretora do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 REPUBLICA-SE POR ALTERAÇÃO NO EDITAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e posteriores alterações, das Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e Decreto n° 008/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ-MS, CONFORME PLANO DE AÇÃO CÓD. 09032023-034080 - PROGRAMA 09032023, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA E GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 279/2024.DATA: A sessão acontecerá no dia 07/11/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 26 de setembro de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato 0143/2023 Aquisição de um (01) trator agrícola, zero km, ano modelo 23/23, ou 23/24, conforme Convênio Mapa (Min. da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) nº 940728/2023, Plataforma Transferegov.br 009967/2023. Processo 89/23, Pregão: 48/23. Contratante: Prefeitura Mun. de Abadia dos Dourados. Contratado: JGS Comércio de Máquinas, Equipamentos, Implementos e Serviços Ltda. CNPJ: 50.893.146/0001-81. Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem aditar o contrato de prestação de serviços até 31/12/24. Assinatura: 27/06/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 PROCESSO 121/2024 Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento de Veículo tipo minivan, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Sessão: 10/10/2024. Abertura da sessão: 12:30 horas. Local: Portal AMM Licita. Edital disponível no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt- br, Portal AMM https://ammlicita.org.br/ e no site do município https://www.alvinopolis.mg.gov.br/. Alvinópolis, Minas Gerais, 26 de setembro de 2024. MAUROSAN GONÇALVES MACHADO Prefeito