DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092700196 196 Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Poconé/MT, por meio de seu agente de contratação, nomeado pela Portaria de nº011/2024, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 08/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº. 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE MICRO REVESTIMENTO NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO DE POCONÉ. Data de Realização: 29/10/2024. Credenciamento: 11h00min (horário local). Abertura das Propostas: 11:00(horário local). Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poconé/MT - Endereço: Praça da Matriz, s/n - Centro - Poconé/MT. Informamos aos interessados que o Edital completo encontra-se disponível gratuitamente no site www.pocone.mt.gov.br . Pocone, 25 de setembro de 2024. ERASMO PAULO DE LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Poconé/MT, por meio de seu agente de contratação, nomeado pela Portaria de nº011/2024, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 05/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº. 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PINHEIRO MACHADO NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU NO MUNICIPIO DE POCONÉ. Data de Realização: 30/10/2024. Credenciamento: 08h00min (horário local). Abertura das Propostas: 8:00(horário local). Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poconé/MT - Endereço: Praça da Matriz, s/n - Centro - Poconé/MT. Informamos aos interessados que o Edital completo encontra-se disponível gratuitamente no site www.pocone.mt.gov.br . Pocone, 25 de setembro de 2024. ERASMO PAULO DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 48/2024 O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, e tem por objeto AQUISIÇÃO DE TELHAS GALVANIZADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DAE. Data da abertura da sessão pública: 08 de outubro de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu - MT, 23 de setembro de 2024. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 59/202 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 59/2024, tendo como objeto: "Reforma da CMEI Augustim Alves de Oliveira, na rua Primeiro de Maio, s/n, no bairro distrito de Boa Vista, no Município de Rondonópolis, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela secretaria municipal de educação anexo ao edital", sendo vencedora a empresa Efficace Construtora e Prestadora de Serviços Ltda, que apresentou o valor global de R$ 823.503,00 (oitocentos e vinte e três mil e quinhentos e três reais). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 26 de setembro de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 390, 391 e 392/2024 O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação - serviço temporário de pintor - chamada pública nº 04/2023, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 209/2023, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: 390/2024 - Evolution Negócios Empresariais Ltda, com endereço na Rua Augusto de Moraes, n° 1017 - Loteamento Cellos, Rondonópolis - MT, 78.720-089, inscrito no cnpj: 34.155.401/0001-32. Valor da inexigibilidade: R$ 248.790,60 (duzentos e quarenta e oito mil e setecentos e noventa reais e sessenta centavos) 391/2024 - Jeniffer Karollyne Pucas de Souza, com endereço na Rua Hilda Garcia de Resende, n° 1190 - Núcleo Habitacional São José III, Rondonópolis - MT, 78.715-482, inscrito no cnpj: 55.216.468/0001-00. Valor da inexigibilidade: R$ 45.968,50 (quarenta e cinco mil e novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).392/2024 - Maria Cristina Alves de Melo, com endereço na Rua E, n° 9 - Jardim Ana Carla, Rondonópolis - MT, 78.746-110, inscrito no cnpj: 53.292.189/0001-08. Valor da inexigibilidade: R$ 108.244,10 (cento e oito mil e duzentos e quarenta e quatro reais e dez centavos). Objeto: Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços temporário de pintor para atender as demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Rondonopolis, conforme termo de referência anexos e cronograma físico financeiro.Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional O Estadão, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. Rondonópolis-MT, 26 de setembro 2024. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 068/2024. A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0215/2024. O critério de julgamento menor preço por item. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE MUNICIPAL DONA ELZA MENDES DE FREITAS DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO N. º 23400001135202207. Os envelopes contendo as Propostas e Documentações deverão ser encaminhados até as 09h00min do dia 05 de agosto de 2024, por meio da internet, através do site www.bnc.org.br. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados por meio do e-mail: [email protected] ou através do site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h00min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel.: (66) 3522-1606, Falar no Departamento de Licitações com Sra. THAYANE RAMOS BOTELHO ou JEAN FLÁVIO. São Félix do Araguaia - MT, 25 de setembro de 2024. JEAN FLAVIO DOS SANTOS MILHOMEM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 Processo n° 889728/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para eventos, produtos para artesanato, materiais de papelaria, armarinhos, aviamentos e tecidos, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande. Após análise detida de todo o procedimento licitatório, e decurso o prazo recursal nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº. 14.133/2021, RESOLVO: HOMOLOGAR o presente certame com o valor global de R$ 4.882.183,35 (quatro milhões e oitocentos e oitenta e dois mil e cento e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos) e ADJUDICAR seus itens em favor das empresas: 1) CASA NOEL LTDA, CNPJ n.º 49.366.231/0001-02; Itens:(138), valor R$ 55.215,60 / 2) CRISTIANO FELIPE DA CRUZ ARAGÃO VASCONCELOS LTDA, CNPJ n.º 43.316.019/0001-54, Itens:(20, 129, 263, 271, 344, 365, 366, 407, 408, 435 e 437); Valor R$89.800,35 / 3) CUIABA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ n.º 21.058.617/0001-38, Itens:(27, 48, 52, 53, 66, 71, 72, 74, 75, 82, 84, 90, 92, 93, 94, 99, 103, 105, 113, 116, 117, 124, 127, 128, 132, 133, 148, 154, 156, 157, 163, 187, 189, 190, 204, 205, 207, 208, 213, 235, 260, 266, 267, 278, 280, 281, 282, 288, 295, 298, 299, 319, 330, 331, 336, 341, 347, 352, 356, 358, 359, 401, 406, 424 e 441), valor R$ 723.434,90 / 4) CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ n.º 20.357.366/0001-20, Itens:(1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 73, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 104, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 114, 115, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 125, 126, 130, 131, 134, 135, 136, 137, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 149, 150, 151, 152, 153, 159, 160, 161162, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 188, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 206, 209, 210, 211, 212, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 261, 264, 265, 268, 269, 270, 272, 273, 274, 274, 275, 276, 277, 279, 283, 284, 285, 286, 287, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 296, 297, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 335, 337, 338, 339, 340, 342, 345, 346, 348, 349, 350, 351, 353, 354, 355, 357, 360, 361, 362, 363, 364, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 402, 403, 404, 405, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 436, 438, 439, 440, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452 e 453) Valor R$ 3.934.478,65 / 5) MOTTIVA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ n.º 20.847.096/0001-35, Itens: (44, 155, 158, 262 e 343). Valor R$ 63.540,60 / 6) NABIH FARES FARES, CNPJ n. º 43.739.923/0001-72, item:(332), valor R$ 2.119,25 / 7) PIU PIU PAPELARIA E UTILIDADES LTDA, CNPJ n. º 44.607.192/0001-74, Itens: (333 e 334), Valor R$ 13.594,00. O presente documento está disponível nos sites: www.bllcompras.org.br e www.varzegrande.mt.gov.br. Várzea Grande, 25 de setembro de 2024. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024 Processo n° 978175/2024. O Município de Várzea Grande, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços com vistas a futura e eventual aquisição de material pedagógico complementar composto por livros paradidáticos e de inclusão para atender os alunos da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Várzea Grande - MT, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, a ser realizada no dia 14 de outubro de 2024, às 10:30 horas (horário de Cuiabá), através do Sistema BLL Compras da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bllcompras.org.br) que será conduzido neste processo pela pregoeira oficial, Sra. Hellen de Pinho Hortence, designada pela Portaria Nº 344/2023. O Edital completo está à disposição dos interessados gratuitamente nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande/MT, 23 de setembro de 2024. SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024) PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro De Preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Informática para atender às necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATADA: DAGEAL - COMERCIO DE M AT E R I A L DE ESCRITÓRIO LTDA EPP - CNPJ: 07.245.458/0001-50. VALOR: R$ 16.697,48 (dezesseis mil e seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos). CONTRATADA: M A R BA COMERCIAL LTDA - ME - CNPJ: 49.776.241/0001-16. VALOR: R$ 147.596,75 (cento e quarenta e sete mil e quinhentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos). CONTRATADA: PARANÁ LICITAÇÕES E COMERCIO LTDA - ME, CNPJ nº 53.494.246/0001-23. VALOR: R$ 28.047,76 (vinte e oito mil e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos). CONTRATADA: CUNHA MOVEIS E PAPELARIA LTDA - EPP, CNPJ nº 11.877.811/0001-91.