DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ficando fracassado os itens: 15, 27, 28, 32, 37, 38, 39, 40, 41, 48, 50, 60, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 81, 85, 86, 90, 95, 104, 105, 108, 121, 122, 129, 138, 141, 142, 144, 146, 148, 149, 150, 151, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170,171, 172, 173, 174, 175, 181, 182,183, 184, 185, 186, 187, 188,190, 197, 199, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 208, 209, 210 e 211. Braúnas, 26 de setembro de 2024. ROBERTA ANDRADE CAMPOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 A Prefeitura Municipal de Buritis-MG retifica o item 12.2 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 064/2024. Publicado na no DOU dia 16/09/2024, Seção 3, pág. 179. Onde se lê: A CONTRATADA se responsabilizará pelo prazo legal de garantia de 05 (cinco) anos pela solidez e segurança do trabalho realizado, conforme art. 618 do Código Civil e o art. 12 da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) contado da data de emissão do TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO. Leia-se: Não será exigida garantia para os serviços de encascalhamento, dada a natureza do serviço e a exposição direta às condições climáticas que podem deteriorar o trabalho realizado. Buritis - MG, 26 de setembro de 2024. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG. Torna público o EXTRATO DE CONTRATO do PL nº 032/2023 - Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: Aquisição de material de construção destinados a reformas de banheiros em residências de usuários do Cadastro Único (CadÚnico) e de pessoas carentes do Município de Cabeceira Grande MG e Distrito de Palmital MG, conforme Transferência Especial da União; Empresas vencedoras: CONTRATO 038/2024 CENTRAL DO CONSTRUTOR - COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 20.721.561/0001-97, Valor global R$ 6.539,68. Inf. [email protected], tel:(38) 3677 8093. EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG. Torna público o EXTRATO DE CONTRATO do PL nº 032/2023 - Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: Aquisição de material de construção destinados a reformas de banheiros em residências de usuários do Cadastro Único (CadÚnico) e de pessoas carentes do Município de Cabeceira Grande MG e Distrito de Palmital MG, conforme Transferência Especial da União; Empresas vencedoras: CONTRATO 039/2024 LOPES CONSTRUTURA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 26.718.453/0001-41, Valor global R$ 43.245,18. Inf. [email protected], tel:(38) 3677 8093. EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG. Torna público o EXTRATO DE CONTRATO do PL nº 032/2023 - Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: Aquisição de material de construção destinados a reformas de banheiros em residências de usuários do Cadastro Único (CadÚnico) e de pessoas carentes do Município de Cabeceira Grande MG e Distrito de Palmital MG, conforme Transferência Especial da União; Empresas vencedoras: CONTRATO 040/2024 SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97, Valor global R$ 4.080,82. Inf. [email protected], tel:(38) 3677 8093. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG. Torna público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO do PL nº 032/2024 - Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: Aquisição de material de construção destinados a reformas de banheiros em residências de usuários do Cadastro Único (CadÚnico) e de pessoas carentes do Município de Cabeceira Grande MG e Distrito de Palmital MG, conforme Transferência Especial da União; Empresas vencedoras: CENTRAL DO CONSTRUTOR - COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 20.721.561/0001-97, Valor global R$ 6.539,68; LOPES CONSTRUTURA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 26.718.453/0001-41, Valor global R$ 43.245,18; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97, Valor global R$ 4.080,82. Inf. [email protected], tel:(38) 3677 8093. Cabeceira Grande MG 26 de Setembro de 2024. ELDSON AMORIM DUARTE. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Município de Cajuri/MG, Pessoa Jurídica de direito público interno, com sede à Pça Capitão Arnaldo Dias de Andrade Filho, nº 12, Centro, Cajuri/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.132.456/0001-70, através da Pregoeira e equipe de apoio, designada pela Portaria nº 0132/2024, torna público que realizará em sessão pública, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2024, Processo nº 85/2024, tipo: Menor Preço Unitário, cujo Objeto é: Registro de Preço para aquisição de equipamentos médicos e odontológicos para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cajuri/MG que será regido pela Lei nº 14.133 de 01/04/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e suas alterações, com os termos e condições do presente Edital, com as seguintes características: As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Início da sessão de disputa: Às 09h00min do dia 10/10/2024. Cajuri-MG, 26 de setembro de 2024. WITÓRIA A. NOGUEIRA FERRAZ Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Extrato de edital Processo Licitatório 058/2024. Pregão Eletrônico nº 035/2024. A P.M. de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, de forma contínua, abrangendo: revisão elétrica e eletrônica para atender as necessidades da frota oficial do Munícipio Cantagalo-MG. Início da Sessão Eletrônica dia 11 de outubro de 2024 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br. Cantagalo-MG 24 de setembro de 2024. ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 002/2024. Processo Administrativo nº 440/2023. Tomada de Preços nº 006/2023. Contratada: Diego Custódio de Souza 07033522614. Objeto: "Contratação de empresa especializada para construção de infraestrutura (revitalização e paisagismo) na Praça Cônego Heriberto no Município de Capetinga/MG, conforme contrato de repasse n° 914517/2021/MTUR/CAIXA/Capetinga". Valor: R$ 120.778,14. Vigência: 26/09/2024 a 24/12/2024. Rubrica: 020301 15 451 1501 2.219 449051, Recursos Oriundos do Ministério do Turismo. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal. Capetinga, 27 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 082/2024 Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 082/2024. Partes: MC e Messias Neto Próteses LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, através de credenciamento, para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população do município de Capinópolis-MG, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente, conforme as exigências da Secretária Municipal de Saúde e Portaria nº 1670/2019 do Ministério da Saúde. Vigência: 23/09/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 111.500,00 (cento e onze mil e quinhentos reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 053/2024, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de portas, divisórias e persianas. Início da disputa do pregão eletrônico: 14/10/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263- 0320. Capinópolis-MG, 26/09/2024. Lucas Victor da Silva e Souza. Pregoeiro. Capinópolis-MG, 26 de setembro de 2024. LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 034/2024 Município de Capinópolis-MG. Extrato de Ata de RP ref. PE 034/2024 - PL 128/2024. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de aquisição de veículos para a secretaria de saúde. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Ata nº 116/2024. Fornecedor: Mascarello - Carrocerias e ônibus Ltda. CNPJ: 05.440.065/0001-71. Valor global: R$ 603.000,00 (seiscentos e três mil reais). Pregão Eletrônico nº 041/2024 Município de Capinópolis-MG. Extrato de Atas de RP ref. PE 041/2024 - PL 139/2024. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, em atendimento do Programa Saúde Bucal. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Ata nº 117/2024. Fornecedor: Rcmed Distribuidora Ltda. CNPJ: 41.990.236/0001-08. Valor global: R$ 47.579,24 (quarenta e sete mil quinhentos e setenta e nove reais e vinte quatro centavos); Ata nº 118/2024. Fornecedor: Mg Flex Ltda. CNPJ: 43.121.365/0001-87. Valor global: R$ 2.376,72 (dois mil trezentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos); Ata nº 119/2024. Fo r n e c e d o r : Dental Universo Eireli - EPP. CNPJ: 26.395.502/0001-52. Valor global: R$ 12.710,20 (doze mil setecentos e dez reais e vinte centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18/2024 A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público a Republicação do Processo Licitatório nº 107/2024, Dispensa Eletrônico nº 18/2024, cujo objeto é: contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico pedagógico, acompanhamento da equipe multidisciplinar no atendimento educacional especializado aos alunos da rede municipal de ensino, de modo presencial, conforme cronograma da secretaria municipal de educação do município de Capitão Enéas/MG., assim como na realização de formações dos profissionais que atuam na educação especial e elaboração de plano de formação de acordo à legislação de atendimento à educação especializada. Recebimento das propostas até o dia 02/10/2024 às 17:00horas, no sitio oficial do Munícipio de Capitão Enéas/MG., no seguinte endereço: https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ , ou pelo e-mail: [email protected] . Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 - (38) 9 9856-6106 ou pelo e-mail: [email protected] . O edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/. Capitão Enéas, 26 de setembro de 2024. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público a Republicação do Processo Licitatório nº 126/2024, Pregão Presencial nº 04/2024, cujo objeto é: registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviços de seguro total para os veículos pertencentes à frota da prefeitura municipal de Capitão Enéas/MG. Credenciamento dia 10/10/2024 às 09:00hs. Informações pelo tel. (38)3235-1001 - (38) 9 9856- 6106 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/. Capitão Enéas, 26 de setembro de 2024. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito