DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Serão adquiridos por meio de recursos próprios, recursos da portaria N°1.687/2022 do ministério da saúde, emenda parlamentar N° 20232760001 ministério da cidadania E convenio n° 1261002067/2022/SEE. Sofreu alterações no edital e o recebimento das propostas se dará até as 08:25 horas do dia 11/10/2024, sendo a abertura da sessão às 08:30 do dia 11/10/2024 pela plataforma www.novobbmnet.com.br/. Informações através do telefone (37) 33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br. Em 26 de setembro de 2024. CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Pregão Eletrônico Nº 22/2024, Processo Licitatório Nº 53/2024, objetivando "Aquisição de veículo automotor hatch zero km, para uso nos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme convênio nº 491003213/2022/SEGOV/PADEM entre a Secretaria de Estado de Governo Município de Carlos Chagas - MG" conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 27/09/2024 através dos sites www.carloschagas.mg.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br com Credenciamento a partir das 08:00 (Oito horas) do dia 10/10/2024. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Pregão Eletrônico Nº 20/2024, Processo Licitatório Nº 49/2024, objetivando "Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento, conforme convênio de saída n° 1231000316/2024, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento SEAPA e a Prefeitura Municipal de Carlos Chagas." conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 27/09/2024 através dos sites www.carloschagas.mg.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br com Credenciamento a partir das 08:00 (Oito horas) do dia 11/10/2024. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Pregão Eletrônico Nº 15/2024, Processo Licitatório Nº 42/2024, objetivando "Aquisição de equipamentos e mobiliários destinados às escolas da Rede Municipal de Ensino, através dos convênios nº1261000710/2022, nº1261000733/2022 e nº1261002293/2022 celebrados entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Carlos Chagas. Contas 17.929-9, 17.952-3 e 18.043-2." conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 27/09/2024 através dos sites www.carloschagas.mg.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br com Credenciamento a partir das 08:00 (Oito horas) do dia 14/10/2024. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Pregão Eletrônico Nº 16/2024, Processo Licitatório Nº 45/2024, objetivando "Registro de preço para futura e eventual aquisição de água mineral sem gás (20 litros), bem como para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha e aquisição de vasilhames (vazios) para água mineral (20 litros), bem como vasilhames de botijas para gás (13kg), destinado à manutenção das atividades dos diversos segmentos administrativos pertencentes ao Município de Carlos Chagas/MG" conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 27/09/2024 através dos sites www.carloschagas.mg.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br com Credenciamento a partir das 08:00 (Oito horas) do dia 16/10/2024. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Pregão Eletrônico Nº 17/2024, Processo Licitatório Nº 46/2024, objetivando "Registro de Preços para eventual e futura recarga de cilindros de oxigênio medicinal, e de acetileno e oxigênio industrial destinados às ambulâncias usadas para o transporte de pacientes, bem como ao tratamento de oxigenoterapia de pacientes referenciados pela Secretaria Municipal de Saúde" conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 27/09/2024 através dos sites www.carloschagas.mg.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br com Credenciamento a partir das 08:00 (Oito horas) do dia 18/10/2024. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 26 de setembro de 2024. ALINE TEIXEIRA DE ALMEIDA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A P.M. de CARMÉSIA-MG torna público o Processo Licitatório Nº 095/2024. Tipo Menor Preço GLOBAL. Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica na rua xv de novembro e pavimentação em trecho da rua furbino jose soares, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que se encontram detalhadas nos memoriais descritivos, planilhas e projetos. recurso oriundo do contrato de repasse Nº 944551/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a união federal por intermédio do ministério das cidades, representado pela caixa econômica federal e o município de carmésia/MG. Entrega das propostas a partir do dia 27 de setembro de 2024 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Início da Sessão Eletrônica dia 14 de outubro de 2024 às 08hs00min. O edital e anexos encontram-se disponíveis no site do município https:// carmesia.mg.gov.br ou no portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocolados via e-mail [email protected] ou telefone (31) 3864-1807. Carmésia, 26 de setembro de 2024. JÚNIOR THAISSON DA CRUZ SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 59/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna públicas o aviso de licitacao. PE n° 59/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores de fabricação nacional ou importada. SESSÃO 10/10/2024 às 13:00 hs. Local de aquisição: https://licitar.digital/ E-mail [email protected]. Carmópolis de Minas, 26 de setembro de 2024. JOSÉ OMAR PAOLINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 086/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 024/2023 Processo Licitatório n° 202/2023, Tomada de Preços n° 018/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E SUDESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ 30.553.849/0001-53 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO FUNDO E LATERAL DO CAMPO DO BAIRRO SOL NASCENTE E DO BAIRRO VILA REIS E CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO TODOS OS LADOS NO BAIRRO DICO LEITE EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por o acréscimo de serviços dos itens da planilha licitada no valor de R$ 57.393,54. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária abaixo: Secretaria de Obras - 1.020 - ADEQUAÇÃO DOS ESP AÇO S ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO - Ficha - 1302 - 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0710.3210000 - Obras e instalações. O presente termo aditivo terá a contagem a partir de 24 de setembro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da Lei Federal 8.666/93. Data da assinatura: 24/09/2024. José Henriques, Vivian de Oliveira Soares Ribeiro, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Lavínia do Carmo Diniz, Nilyê Faria de Oliveira. Extrato do 3° termo aditivo ao Contrato nº 045/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 009/2023 Processo Licitatório n° 074/2023, Tomada de Preços n° 005/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E CONSTRUTORA CARDOSO E TRANSPORTES LTDA CNPJ 27.326.445/0001-12, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA OBRA DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE DO DISTRITO DO GLÓRIA LOCALIZADA NA COORDENADA 21°15'51″S 42°40'52''O COM DIMENSÕES 24M X 4,85 = 116M² (META1, DO PROTOCOLO N° REC-MG-3115300- 20220621-02, NÚMERO DO PROCESSO NO MIDR 59053.007481/2022-25). O presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência estipulada na cláusula segunda do termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 045/2023 por 05 (cinco) meses iniciando a contagem a partir de 28 de setembro de 2024 e término em 27 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI 8.666/93. Data da assinatura: 25/09/2024. José Henriques, Clarissa Ribeiro Mantovani ,José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Rafaela do Carmo Soares, Nilyê Faria de Oliveira. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2024 Modalidade: Credenciamento Órgão: Prefeitura de Cataguases/ Secretaria de Esportes Período de entrega dos envelopes: De 8 horas do dia 30/09/2024 às 16 horas do dia 18/10/2024 Data da análise da documentação: 21/10/2024 às 9h Objeto: CREDENCIAMENTO de entidades, instituições e associações esportivas especializadas em organização de eventos esportivos a fim de promover a realização de campeonatos de futsal e futebol de campo nas categorias infantil e adulto em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura de Cataguases. Valor estimado: R$ 102.489,57 Informações através do e-mail [email protected] Cataguases, 26 de setembro de 2024. JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 REGISTRO DE PREÇOS N° 055/2024 UASG 984305 - PE 90075 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2024 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de óleos lubrificantes automotivos, aditivos e agentes para atender às demandas de diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 10/10/2024 às 09h Valor estimado: R$ 95.559,50 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 26 de setembro de 2024 JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PMCL/SEPLAN Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, torna público que fará realizar, no nos termos da Portaria MCID nº 1.295 de 05 de outubro de 2023, e demais normas estabelecidas pelo Agente Financeiro para aprovação dos projetos/empresas participantes, seleção de empresa no ramo de construção civil, com comprovada capacidade técnica e financeira, para manifestação de interesse e apresentação de proposta para a elaboração de projeto e construção de unidades habitacionais destinadas às famílias que se enquadrem no Faixa Urbano 1 e 2 - com renda bruta familiar mensal de até R$ 4.400,00, no âmbito do Programa Iniciativa Minha Casa Minha Vida CIDADES, na modalidade MCMV Cidades - Terreno, com preferência para o Faixa I afim de fomentar operações de financiamento habitacional com recursos do FGTS no PMCMV, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. Data do recebimento das propostas: do dia 07 de Outubro de 2024 à partir das 10 horas ao dia 18 de Outubro de 2024 até às 22 horas, pelo Sistema Aprova Digital na aba3, Departamento de Habitação, item Chamamento Público - Minha Casa Minhas Vida Cidades. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected]. até o dia 02 de Outubro de 2024. Conselheiro Lafaiete/MG, 26 de setembro de 2024. COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2024 PROCESSO ADM. Nº: 062/2024, MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N° 015/2024CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CONTRATADO: MUNDO OFFICE LTDA CNPJ: 23.317.916/0001-75 OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIOS PADRONIZADOS COM MEDIDA DETERMINADAS PARA ATENDER A DEMANDA DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRAÇA DO PAC-PEC - PRAÇA DE ESPORTE E CULTURA, MODELO CEU 3.000M², REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE NÚMERO 0.363.342-96/2012, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA VP DOIS COM RUA VILA TRÊS, BAIRRO NOVA CONTAGEM DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.240,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1211.15.452.0007.2110 - 44905224 - 22700000/1211.15.452.0007.2110 - 44905224 - 32500000/1211.15.452.0007.2110 - 44905224 - 02500000. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 27/08/2024 A 27/08/2025