DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº: 062/2024, MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N° 015/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CONTRATADO: AMETTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA CNPJ: 37.059.533/0001-59 OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTA L AÇ ÃO DE MOBILIÁRIOS PADRONIZADOS COM MEDIDA DETERMINADAS PARA ATENDER A DEMANDA DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRAÇA DO PAC-PEC - PRAÇA DE ESPORTE E CULTURA, MODELO CEU 3.000M², REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE NÚMERO 0.363.342-96/2012, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA VP DOIS COM RUA VILA TRÊS, BAIRRO NOVA CONTAGEM DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 10.730,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1211.15.452.0007.2110 - 44905224 - 22700000/1211.15.452.0007.2110 - 44905224 - 32500000/1211.15.452.0007.2110 - 44905224 - 02500000 DATA DE AS S I N AT U R A : 27/08/2024 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 27/08/2024 A 27/08/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2024 PROCESSO ADM. Nº: 062/2024, MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N° 015/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CONTRATADO: PAULO HENRIQUE LUCIANO COMÉRCIO DE MÓVEIS CNPJ: 35.263.905/0001-39 OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIOS PADRONIZADOS COM MEDIDA DETERMINADAS PARA ATENDER A DEMANDA DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRAÇA DO PAC-PEC - PRAÇA DE ESPORTE E CULTURA, MODELO CEU 3.000M², REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE NÚMERO 0.363.342-96/2012, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA VP DOIS COM RUA VILA TR ÊS , BAIRRO NOVA CONTAGEM DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.206,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1211.15.452.0007.2110 - 44905224 - 22700000/1211.15.452.0007.2110 - 44905224 - 32500000 DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 27/08/2024 A 27/08/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2024 PROCESSO ADM. Nº: 062/2024, MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N° 015/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CONTRATADO: RF REZENDE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 47.854.165/0001-94 OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIOS PADRONIZADOS COM MEDIDA DETERMINADAS PARA ATENDER A DEMANDA DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRAÇA DO PAC-PEC - PRAÇA DE ESPORTE E CULTURA, MODELO CEU 3.000M², REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE NÚMERO 0.363.342-96/2012, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA VP DOIS COM RUA VILA TRÊS, BAIRRO NOVA CONTAGEM DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 49.908,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1211.15.452.0007.2110 - 44905224 - 22700000/ 1211.15.452.0007.2110 - 44905224 - 32500000 DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 27/08/2024 A 27/08/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2024 PROCESSO ADM. Nº: 062/2024, MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N° 015/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CONTRATADO: ABADE & CAPELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. CNPJ: 20.323.529/0001-53 OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIOS PADRONIZADOS COM MEDIDA DETERMINADAS PARA ATENDER A DEMANDA DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRAÇA DO PAC-PEC - PRAÇA DE ESPORTE E CULTURA, MODELO CEU 3.000M², REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE NÚMERO 0.363.342-96/2012, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA VP DOIS COM RUA VILA TRÊS, BAIRRO NOVA CONTAGEM DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 38.112,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1211.15.452.0007.2110 - 44905224 - 22700000/1211.15.452.0007.2110 - 44905224 - 32500000/1211.15.452.0007.2110 - 44905224 - 02500000 DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 27/08/2024 A 27/08/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2024 PROCESSO ADM. Nº: 063/2024, MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N° 016/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CONTRATADO: LAGUNA ESPORTES LTDA CNPJ: 52.307.066/0001-22 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER A DEMANDA DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRAÇA DO PAC-PEC - PRAÇA DE ESPORTE E CULTURA, MODELO CEU 3.000M², REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE NÚMERO 0.363.342- 96/2012, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA VP DOIS COM RUA VILA TRÊS, BAIRRO NOVA CONTAGEM DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 12.957,63 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1211.15.452.0007.2110 - 33903014 - 22700000/1211.15.452.0007.2110 - 33903014 - 32500000/1211.15.452.0007.2110 - 33903014 - 31500000 DATA DE ASSINATURA: 14/08/2024 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 14/08/2024 A 14/08/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2024 PROCESSO ADM. Nº: 063/2024, MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N° 016/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CONTRATADO: LAGUNA ESPORTES LTDA CNPJ: 52.307.066/0001-22 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER A DEMANDA DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRAÇA DO PAC- PEC - PRAÇA DE ESPORTE E CULTURA, MODELO CEU 3.000M², REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE NÚMERO 0.363.342-96/2012, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA VP DOIS COM RUA VILA TRÊS, BAIRRO NOVA CONTAGEM DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.879,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1211.15.452.0007.2110 - 33903014 - 22700000/1211.15.452.0007.2110 - 33903014 - 32500000 DATA DE ASSINATURA: 05/09/2024 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 05/09/2024 A 05/09/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2024 PROCESSO ADM. Nº: 061/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CONTRATADA: PEDRO G. FERNANDES ME - CNPJ: 08.945.027/0001-69 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO (ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 12 E 13 DO EDITAL) COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO, PARA ATENDER A DEMANDA DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRAÇA DO PAC - PEC - PRAÇA DE ESPORTE E CULTURA MODELO CEU 3.000 M², REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE NÚMERO: 0.363.342-96/2012 LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA VP DOIS COM RUA VILA TRÊS BAIRRO NOVA CONTAGEM DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG VALOR GLOBAL: R$ 36.697,06 DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1211.15.452.0007.2110 - 44905217 - 22700000 / 1211.15.452.0007.2110 - 44905217 - 31500000 DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA SUA ASSINATURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2024 PROCESSO ADM. Nº: 061/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CONTRATADA: COMERCIAL TRÊS ACORDES LTDA - CNPJ: 32.850.995/0001-76 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO (ITEM 6 DO EDITAL) COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO, PARA ATENDER A DEMANDA DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRAÇA DO PAC - PEC - PRAÇA DE ESPORTE E CULTURA MODELO CEU 3.000 M², REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE NÚMERO: 0.363.342-96/2012 LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA VP DOIS COM RUA VILA TRÊS BAIRRO NOVA CONTAGEM DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG VALOR GLOBAL: R$ 1.632,94 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1211.15.452.0007.2110 - 44905217 - 22700000 DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA SUA ASSINATURA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2024 PROCESSO ADM. Nº: 061/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CONTRATADA: INB COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 43.029.546/0001-88 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO (ITEM 7 E 14 DO EDITAL) COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO, PARA ATENDER A DEMANDA DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRAÇA DO PAC - PEC - PRAÇA DE ESPORTE E CULTURA MODELO CEU 3.000 M², REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE NÚMERO: 0.363.342-96/2012 LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA VP DOIS COM RUA VILA TRÊS BAIRRO NOVA CONTAGEM DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG VALOR GLOBAL: R$ 1.520,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1211.15.452.0007.2110 - 44905217 - 22700000 DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA SUA ASSINATURA. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90029/2024 Processo Licitatório Nº. 184/2024 Concorrência Eletrônica n° 90029/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para ampliação de consultórios e área de atividades da Unidade de Saúde Afonso Pena, no município de Divinópolis/MG - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa AJS Empreendimentos e Construção Civil Ltda. Divinópolis, 24 de setembro de 2024. SHEILA SALVINO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90043/2024 Processo Licitatório Nº. 224/2024 Concorrência Eletrônica n° 90043/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da 2ª etapa da obra de pavimentação asfáltica da estrada de acesso à Comunidade do Buritis no município de Divinópolis/MG. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: ECR EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA LTDA. Divinópolis, 25 de setembro de 2024. PAULO JOSÉ SILVA Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90044/2024 Processo Licitatório Nº. 225/2024 Concorrência Eletrônica n° 90044/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de calçamento em alvenaria poliédrica da estrada de acesso a Comunidade Djalma Dutra, no Município de Divinópolis/MG. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa Gonçalves Xavier Engenharia Eireli. Divinópolis, 24 de setembro de 2024. PAULO JOSÉ SILVA Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório Nº. 268/2024 Código UASG 984445 Processo Licitatório Nº. 268/2024 - Concorrência Eletrônica Nº. 54/2024 - Comunicamos a quem possa interessar que o Processo Licitatório acima teve suas planilhas, cronograma, CPU e memória de cálculo alterados, e que todos os documentos retificados se encontram disponíveis no site www.divinopolis.com.br aba licitações e www.compras.gov.br. Altera-se a data e horário de abertura da sessão para às 09h:00min do dia 17/10/2024. Divinópolis, 25 de setembro de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2024 Processo Licitatório Nº. 253/2024 Pregão Eletrônico nº 138/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de diversos materiais e ferramentas de construção civil, necessários para manutenção e construção dos imóveis da Secretaria Municipal de Saúde e demais secretarias, conforme edital e seus anexos. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 16/10/2024 às 9h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, setembro de 2024. SIDNEY HENRIQUE DUARTE MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90151/2024 Processo Licitatório Nº. 283/2024 Pregão Eletrônico nº. 90151/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais de expedientes para às demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Divinópolis-MG, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 15/10/2024 às 10:00 (dez) horas. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 25 de setembro de 2024. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 Conc Púb 42/24, Pl 215/24 CONSTRUTORA OURO MINAS LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 20.740.816/0001-69. Objeto: contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a construção da cobertura da quadra da Escola Municipal Dona Maria Rosa, no município de Divinópolis-MG. Prazo: 5 meses. Valor: R$ 225.490,00. Dotação Orçamentária: nº 02.008.001.15.122.0004.1.451.4.4.90.51.00, Fontes 1.500.000 e 1.710.000, ficha nº 735, para o exercício de 2024 e respectivas dotações para os exercícios vindouros. Divinópolis, 24 de setembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).