DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Divisa Alegre - MG, 20/09/2024, Ademir Alves, Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0085/2024 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL A P. M. de Divisa Alegre/MG, torna público que Homologou e Adjudicou o Objeto do Processo Licitatório nº 0085/2024, NA MODALIDADE Concorrência nº 0003/2024, Tipo Menor Preço Global, à Proponente Licitante vencedora do Certame: FERREIRA CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA, com o valor global de R$ 777.000,00. Divisa Alegre - MG, 18 de setembro de 2024. ADEMIR ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO torna público extrato de contrato nº 26/2024 referente ao Processo Nº 039/2024; Concorrência Nº 003/2024; com objeto de Contratação de empresa especializada para construção do prédio para funcionamento de uma capela velório com fornecimento total de material e mão de obra; firmado com a empresa LOKTRAN - Locação e Transportes LTDA - CNPJ: xx.817.xxx/0001-23, vencedora do processo em questão totalizando o valor de R$ 235.899,98. Vigência: 23/01/2025. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Felisburgo-MG, 25 de setembro de 2024. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0213/2022 O Município de Francisco Sá - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 22.681.423/0001-57, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta, e a empresa Rodrigues Construções e Transporte EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.861.341/0001-45, representada pelo Sr. Edilson Junio Rodrigues, CPF nº .127.826-*, firmam o 4° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0213/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRORR O G AÇ ÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA VICINAL DO DISTRITO DE CATUNI, MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ, MG. Prazo de Vigência: PRORROGADO ATÉ 20 DE DEZEMBRO DE 2024. AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO PERMANECEM INALTERADAS. Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0214/2022 O Município de Francisco Sá - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 22.681.423/0001-57, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta, e a empresa Rodrigues Construções e Transporte EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.861.341/0001-45, representada pelo Sr. Edilson Junio Rodrigues, CPF nº .127.826-, firmam o 4° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0214/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRORR O G AÇ ÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA VICINAL DO DISTRITO DE CATUNI, MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ, MG. AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO PERMANECEM INALTERADAS. Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0071/2024 O Município de Francisco Sá - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 22.681.423/0001-57, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta, e a empresa Construtora Engearte Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 01.058.206/0001-35, representada pelo Sr. Cícero Martins Ferreira Miglio, CPF nº .823.896-, firmam o 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0071/2024, QUE TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NAS RUAS IPÊ, AROEIRAS, CASTANHEIRAS E JEQUITIBÁ, NO BAIRRO ANTÔNIO MIRANDA, MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ - MG. Prazo de Vigência: PRORROGADO ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2025. AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO PERMANECEM INALTERADAS. Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato 070/2024 Proc. Licitatório 040/2024, Concorrência Eletrônica 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ em trecho da Estrada Mun. que liga a sede do Mun. ao Núcleo João Pinheiro em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Contrato de Repasse OGU MIDR950628/2023, Operação CAIXA: 1090728-92, celebrado entre o Mun. de Funilândia e o Min. da Integração e do Desenv. Regional, em conformidade com a planilha orçamentária. Contratada: Engelider Engenharia Ltda. CNPJ: 03.325.748/0001-52. Vig. 20/08/24 à 28/11/24. Assinatura: 20/08/24. Edson V. Dias, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2024 Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de Medicamentos Éticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Galiléia/MG. Início de Recebimento das Propostas: 30/09/2024, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 14/10/2024, às 08h00min. Data da Sessão: 14/10/2024, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia- MG, pelo email: [email protected] ou pelo telefone: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 26 de setembro de 2024. JONATAS MELO BALTAR Secretário Municipal de Administração e Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 Torna público o Processo 66/2024-Pregão Presencial 14/2024-Aquis. de plantas. Credenciamento: 10/10/[email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Torna público o Processo Proc. 16/24-CONCORRÊNCIA 1/24, Contratação de serv. ampliação, reforma e adequação do prédio da E. E. Osvaldo Simões-Cv. 1261000069/2023/SEE, Programa Mãos Dadas-Intima APR Const. EIRELI-ME- CNPJ 33.293.592/0001-36, para comparecer em reunião no dia 03/10/24, 10h, sala de licitações Pref. Grão Mogol/[email protected]. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO ADITIVO. Processo Licitatório nº 085/2022 - Tomada de Preços nº 009/2022 - Tomada de Preços nº 009/2022 destinada à Contratação de empresa para realização de obra de pavimentação com piso intertravado e drenagem nas Ruas/Avenidas 21 de Abril, Rua Buritis, Rua B, no bairro Santa Tereza, Rua João Pimentel no bairro Alvorada e beco Sebastião Ambrósio no Bairro N. S. Aparecida, Município de Guanhães/MG, com Recursos Município de Guanhães e BDMG/BF 333.381/21. Fornecedor: BENFORT PREMOLDADOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 10.638.254/0001-93. Vigência do aditivo: 14/09/2024 a 13/12/2024. Data da assinatura: 05/09/2024. Genésio Rodrigues Andrade - Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 Processo nº. 072/2024 - Concorrência Eletrônica nº. 015/2024. Menor Preço Global. Contratação para execução de Manutenção do Telhado do CEMEI Professora Elizabeth Cristina Damas Medeiros. Data e hora de abertura: 14/10/2024 às 14h. O(s) edital(is) na íntegra e demais arquivos complementares está(ão) disponível(is) na plataforma AMM Licita através do endereço https://ammlicita.org.br/ e no site oficial da Prefeitura Municipal de Guaranésia através do link http://www.prefguaranesia.mg.gov.br/adm2017/editais-em-andamento/. ROSANGELA DE FÁTIMA BALBINO MORICONI Secretaria Municipal de Administração LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 53/2020. Pregão Eletrônico Nº 14/2020. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos classe II a, da estação de transbordo do município de Guimarânia até o local de disposição final, com disponibilização de caçambas roll on off com capacidade mínima de 39m e 10 toneladas, em atendimento a secretaria municipal de agricultura e meio ambiente, conforme especificação completa no termo de referência (anexo I) do presente edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Soma Ambiental Tratamento e Disposição de Resíduos S.A CNPJ: 13.399.764/0001-43. Contrato nº 146/2020. 5º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 13.09.2024. Vigência: 15.12.2024. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Processo nº 72/2022. Pregão Presencial Nº 16/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de eventual locação de centrais de alarmes monitorados e gestão de imagens, mediante a utilização de central de operações, meios de comunicação, instalação de sistema de alarmes, sistema de vídeo, com equipamentos em comodato, em atendimento as necessidades desta municipalidade, incluindo assistência e monitoramento remoto 24 horas em seus itens, conforme especificações e serviços constantes do termo de referência. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Mateus Henrique da Cunha MHC Informática CNPJ: 15.283.958/0001-04. Contrato nº 145/2022. 2º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 23.09.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Processo nº 51/2023. Inexigibilidade por Credenciamento Nº 05/2023. OBJETO: Chamamento público para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviços como bombeiro hidráulico, pedreiros, pintores, servente e demais serviços de mão de obra, sendo que a contratação ocorrerá conforme a necessidade da secretaria de educação. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Construtora Braço Forte Ltda CNPJ: 25.290.892/0001- 33. Contrato nº 94/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 20.09.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa: 02/2024. Objeto: Reavaliação atuarial para o exercício de 2025, data base 31/12/2024, obedecendo o que determina a Portaria nª 1.467 de 02/06/2022 e suas alterações. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GUIMARANIA FUNPREV CNPJ: 22.239.164/0001-09. CONTABILPREV ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA - EPP CNPJ: 05.824.462/0001-47 Contrato nº 02/2024. Valor Global: R$ 6.420,00. Vigência: 23.09.2024 a 23.09.2025. Data da assinatura: 23.09.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 278/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: 028/2024. Espécie: Extrato de contrato nº. 099/2024. Contratante: VIA MONDO AUTOMOVEIS E PECAS LTDA, CNPJ: 00.836.942/0001-04. Objeto: contratação de empresa para aquisição de um veículo ambulância de transporte do tipo A, simples remoção, novo, original de fábrica 0 km para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Valor total contratado: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Data de assinatura: 25/09/2024. Vigência: 25/09/2024 até 24/09/2025.