DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas detentoras das atas de registro de preços, itens aderidos e valores: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA - Item 01: TV 65 polegadas Smart 4K - Valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais). - Item 02: TV 55 polegadas Smart 4K - Valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais); MICROT EC N I C A INFORMATICA LTDA - Item 03: Microcomputador para engenheiro (Workstation) - Valor total de R$ 42.785,46 (quarenta e dois mil setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). - Item 04: Notebook intermediário - Valor total de R$ 25.920,95 (vinte e cinco mil novecentos e vinte reais e noventa e cinco centavos). Itabira, 26 de setembro de 2024. ANDRÉA MADEIRA BATISTA Secretaria Municipal de Administração e Governança Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 Processo Administrativo nº 048/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação de estradas vicinais na zona rural do município de Itabirinha - Convênio nº 956054/2024 - MAPA. A abertura será dia 15/10/2024, às 08h30min (horário de Brasília). Local: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itabirinha. Edital disponível em www.itabirinha.mg.gov.br. LUCAS COIMBRA DONÁDIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE ALTERAÇÃO INEXIBILIDADE Nº 02/2024.2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Torna público, para conhecimento dos interessados, que em razão de retificação do edital da Inexigibilidade nº 02/2024- Credenciamento nº 01/2024 - Proc. 02/2024, tendo como objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EVENTUAL SELEÇÃO DE MÉDICOS E EMPRESAS ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E RADIOLÓGICOS, NECESSÁRIA AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Fica alterado quanto a exigência de qualificação técnica (item 5.6.1.1). Permanecem inalteradas as demais cláusulas do edital. Informações e Esclarecimentos: (38) 3613-2171. O Edital poderá ser adquirido diretamente no Setor de Licitações e Contratos ou através do e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda no site: www.itacarambi.mg.gov.br. Itacarambi, 26 de SETEMBRO de 2024 NÍVIA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Adesão a Ata Registro de Preço - Processo Administrativo Nº 19737/2024 - A Prefeita Municipal de Ituiutaba/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o Extrato de Processo de Adesão Nº 003/2024 a Ata Registro de Preços 001/2024, subjacente do Pregão Eletrônico nº 001/2024, conforme os seguintes dados: Órgão Gerenciador do Registro de Preços: Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - FMMDE Município de Planaltina/GO. Ata de Registro de Preços nº 001/2024. Objeto: Fornecimento de metodologia que trabalhe empreendedorismo, trabalho, educação ambiental, e instigue a importância da educação financeira para estudantes e professores do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental de acordo com as especificações definidas no Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico SRP 001/2024. Valor Total da Adesão: R$1.336.940,98 (um milhão trezentos e trinta e seis mil novecentos e quarenta reais e noventa e oito centavos). Contratada: Editora Camano Sá Ltda. CNPJ: 37.311.219/0001-11. Ituiutaba/MG, 17 de setembro de 2024. Leandra Guedes Ferreira. Prefeita Municipal. Extrato de Adesão a Ata Registro de Preço - Processo Administrativo Nº 19732/2024 - A Prefeita Municipal de Ituiutaba/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o Extrato de Processo de Adesão Nº 004/2024 a Ata Registro de Preços 019/2023, subjacente do Pregão Eletrônico nº 008/2023, conforme os seguintes dados: Órgão Gerenciador do Registro de Preços: Consórcio Intermunicipal da Região Central do Estado de São Paulo - CONCEN. Ata de Registro de Preços nº 019/2023. Objeto: Aquisição de pavimento articulado, de acordo com as especificações definidas no Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico SRP 008/2023. Valor Total da Adesão: R$4.532.271,73 (quatro milhões quinhentos e trinta e dois mil duzentos e setenta e um reais e setenta e três centavos). Contratada: Zamptec Serviços Ltda. CNPJ: 10.791.847/0001-95. Ituiutaba/MG, 19 de setembro de 2024. Leandra Guedes Fe r r e i r a . Prefeita Municipal. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 051/2024 - Objeto: Aquisição de tecidos diversos para a realização de oficinas de costura e artesanato, a serem realizadas nos CRAS. Recursos: Transferência Recursos do FNAS, Data: 11/outubro/2024. Horário: 09h00min (nove horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 Pregão Eletrônico Nº 052/2024 - Objeto: Aquisição de playgrounds para atender as Escolas Municipais "Aida Andrade Chaves" e "Aureliano Joaquim da Silva - CAIC", e os Centros Municipais de Educação Infantil "Maria Floripes Alves Machado", "Professora Celina Dib" e "Nair Ferrari. Recursos: Próprios/FNDE, Data: 11/outubro/2024. Horário: 09h00min (nove horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Pregão Eletrônico Nº 053/2024 - Objeto: Fornecimento de equipamentos mecânicos e ferramentas especializadas para atender a frota de veículos que integram o patrimônio vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Recursos: Próprios, Data: 14/outubro/2024. Horário: 09h00min (nove horas). LEANDRA GUEDES FERREIRA Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Pregão Eletrônico Nº 050/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e manutenção em geral de piscina no Centro Integrado de Reabilitação de Ituiutaba - CIRI. Recursos: Vinculados, Empresa Vencedora: L&R Serviços Técnicos e Limpeza de Piscinas, CNPJ: 31.258.084/0001-91, Valor Total: R$ 13.920,00. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 26 de setembro de 2024 RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 232101 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 021/2023 MODALIDADE: Pregão presencial n° 06/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Empreiteira Silva Brito Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alambrados com fornecimento de materiais e instalação no município de Janaúba-MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 165.742,50 Valor global do contrato atualizado: R$ 859.343,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quinto termo aditivo de acréscimo quantitativo ao contraton°2327101 Processo de Licitação n°.: 271/2023 Modalidade: Concorrência. n° 020/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Tecnopav Engenharia Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para drenagem do bairro São Lucas e do bairro Boa Vista Valor acrescido neste aditivo: R$ 587.915,60 Valor do Contrato Atualizado: R$ 7.912.118,55. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do sexto termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 2327101 Processo de Licitação n°.: 271/2023 Modalidade: Concorrência n° 020/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Tecnopav Engenharia Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para drenagem do bairro São Lucas e do bairro Boa Vista Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ - 79.988,14 Valor do Contrato Atualizado: R$ 7.833.130,41. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 PROCESSO Nº. 149/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 09 de outubro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 149/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 64/2024, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 26 de setembro de 2024 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma casa mortuária no distrito de acauã de minas município de Leme do Prado/MG. Envio de propostas por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h29min do dia 15/10/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão: 15/10/2024 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, através site www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio dos telefones nº (33) 33 98827-5695, em horário comercial. Leme do Prado, 26 de setembro de 2024 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 PRC 204/2024 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 60/2024, PRC 204/2024. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais hospitalares, sendo móveis e equipamentos para atender a Emenda Parlamentar nº 202336820005 para a entidade Asilo Santo Antônio, de acordo com especificações e quantidades descritas no Termo de Referência. Dia da Licitação: 10/10/2024, às 09:30 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 26 de setembro de 2024. GISELE DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que realizará o Processo Licitatório nº 153/2024, modalidade Concorrência Pública nº 01/2024, para Contratação de Empresa para realização de obras no parque de exposições de Maravilhas/MG, conforme Contrato de Repasse nº 917398/2021, do Ministério da Agricultura e Pecuária. Data de Abertura: 08/10/24 às 09h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. Maravilhas-MG, 26 de setembro de 2024 ELAINE HELENA TIMOTEO Diretora de Licitações