DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GOV nº 918633/2021. Referente a Avenida José de Lima de Souza (Juca Souza) no município de Minduri - MG - 2ª Etapa, firmado entre o município de Minduri - MG e a União, de acordo com o edital e seus anexos. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/10/2024 até 18/04/2025. - Autorizado Por Fernando Ferreira Rocha - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão n° 39/2022. 3° T.A ao Contrato nº 211/2022 - Contratada: DH Online Internet Ltda, CNPJ: 03.058.915/0001-46. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços e Fornecimento de Internet e Telefonia para Atender as Necessidades da Prefeitura de Monte Carmelo MG. Com Reserva de Itens para Participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo 17,9192399% do valor global do Contrato n° 211/2022. Mais dois pontos do lote 05, item 20, no valor unitário de R$ 282,90 mensal. Data: 12/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão n° 22/2024. 2° T.A ao Contrato 94/2023 - Contratada: Eletro Epcel Ltda - EPP, CNPJ: 04.163.744/0001-88. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Extensão de Rede Elétrica no Bairro Mansões Fidalgas, envolvendo a Rede de Distribuição Aérea (RDA), Elaboração e Aprovação de Projeto Junto à CEMIG, solicitados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais de Monte Carmelo-MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valor, sendo no percentual de 21,779964% no valor global do Contrato n° 94/2023, o valor do acréscimo é de R$ 91.475,85. Data: 30/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 Processo Licitatório n.º 248/2024 - Pregão Eletrônico n.º 077/2024, Registro de Preço n° 069/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição parcelada de mobiliário escolar para atender ao departamento municipal de educação da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Início de Cadastramento das Propostas: 26/09/2024 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 14/10/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 14/10/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 14/10/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de licitação e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de gás de cozinha P13kg, PG45kg e vasilhames, para a demanda da prefeitura de Muriaé. Fica marcada sessão de licitação para o dia 10/10/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/ . O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 25 de setembro de 2024 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 033/2024 refere-se à Aquisição de veículo novo 0 km 5 lugares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (S.M.E) município de Nanuque-MG, contemplada pelo CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 14910002259/2024/SEGOV, por meio de cooperação entre estado/município. A abertura será às 09h00min do dia 10/10/2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br. GILSON COLETA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo 77/23-TP 10/23-Revitalização Pça. D. Ribeirão S. Agostinho-Plano de Ação 09032022/01923/MEconomia-1º Aditivo CTR 121/23-Alteração de projeto-Al. "a", inc. I, §1º, art. 65, L. 8.666/93. Processo 77/23-TP 10/23-Revitalização Pça. D. Ribeirão S. Agostinho-Plano de Ação 09032022/01923/MEconomia-2º Aditivo CTR 121/23-Alteração de projeto-Al. "a", inc. I, §1º, art. 65, L. 8.666/93. Processo 76/23-TP 9/23-Const. Pça. na Com. Bom Jardim-Plano de Ação 09032022/01923/MEconomia-1º Aditivo CTR 121/23-Alteração de projeto-Al. "a", inc. I e §1º, art. 65, L. 8.666/93 [email protected]. AVISOS DE LICITAÇÃO Torna público o Processo 58/24-Concorrência 6/24-Contratação de empresa para construção de portal entrada da cidade-Credenciamento: 5/11/24, 09h. Torna público o Processo 48/24-Cred. 5/24-Inex.-13/24-Aquis. Gêneros Alimentícios da Agricultura familiar-1ª alteração do edital-Início do Credenciamento: 30/09/2024. [email protected]. RONE D. DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna público o primeiro termo aditivo ao contrato pmob/105/2024, firmado com a empresa locadora terramares ltda, oriundo da concorrência eletrônica nº 007/2024 - prc nº 061/2024. O objeto do termo aditivo é a prorrogação da vigência contratual pelo período de 30 (trinta) dias, vigorando entre os dias 05/09/2024 a 24/10/2024 e acréscimo no valor de R$40.027,05 (quarenta mil, vinte e sete reais e cinco centavos). Data: 04/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 136/2024 - Pregão Eletrônico nº 068/2024 - Extrato de Contrato - Objeto: O objeto da presente licitação versa sobre a Aquisição de bens Permanentes que serão destinados a Organização da Sociedade Civil Educandário São José, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto do Edital e seus anexos. Contrato nº 117/2024 - Contratado: Gomap Comércio de Móveis e Equipamentos ltda - Valor R$ 2.040,00 - Contrato nº 118/2024 - Contratada: MSC Playground ltda - Valor R$ 17.250,00 - Contrato nº 119/2024 - Contratada: Delva Fabricação de Peças em Metais ltda - Valor R$ 14.500,00 - Contrato nº 120/2024 - Contratado: Mega Vendas ltda - Valor R$ 4.600,00 - Contrato nº 121/2024 - Contratada: Formigari Comércio de Móveis ltda - Valor R$ 5.669,00 - Contrato nº 122/2024 - Contratada: CB Eletro e Informática ltda - Valor R$ 1.148,00 - Contrato nº 123/2024 - Contratada: HM Informática ltda - Valor R$ 1.319,99 -Assinatura: 13/09/2024 - Validade até 31/12/2024 partir da assinatura do contrato - Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 PROC. ADM. Nº239/2024 - Realizará aquisição de cestas básicas, na modalidade de Pregão Eletrônico, através do Sistema de Registro de Preço do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura da Sessão dia 14/10/2024 às 12h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos Em 25 de setembro de 2024 ROSELY DE MELO GRILLO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS -MG- AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO - O Município de Passos/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, torna público o interesse em aderia à Ata de Registro de Preços nº 097/2023 do Processo Licitatório nº 5099/2023 Pregão Eletrônico nº 060/2023, do MUNICÍPIO DE SABARÁ. Inscrito no CNPJ 18.715.441/0001-35, situado na Rua Dom Pedro II, nº 200, Centro, Sabará - MG, CEP: 34.505-000, sendo o objeto da contratação a aquisição de Estações de Trabalho (Desktop), a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, no valor de R$ 99.780,00 (noventa e nove mil, setecentos e oitenta reais). Fornecedor: VSP SOLUTION LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 43.394.697/0001-35. Passos, 24 de setembro 2024 ROSELY DE MELO GRILLO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Edital 68/24, Proc. de Contratação 85/24 A Pref. Mun. de Piedade dos Gerais, no uso de suas atribuições legais, c fulcro na Lei Nac 14.133/2021, torna público o Edital 068/2024 ref. a Concorrência 03/2024, autorizado pelo Proc de Contratação 085/2024. Objeto: contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em obras de construção do Parque de Exposições do Mun. de Piedade dos Gerais, nos termos do Contrato de Repasse OGU 1075195-85/2020/CEF - Convênio MAPA 909562/2020-, no âmbito do Programa Agropecuária Sustentável. Sessão: 18/10/24 às 10h. Edital e infor: www.piedadedosgerais.mg.gov.br ou [email protected]. Piedade dos Gerais, 26 de setembro de 2024 DANIEL MAURÍCIO REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG homologa o pregão Eletrônico nº 022/2024 cujo Objeto e o registro de preços, para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de mobiliários e equipamentos (aparelhos de informática, material de escritório, produtos eletrônicos, ar condicionado, câmara de conservação de medicamentos) para farmácia de minas, conforme resolução ses/mg no 8.062 de 22 de março de 2022, processo nº 1320.01.0087031/2021-83 atendendo a secretaria municipal de saúde do município de Pintópolis - mg . A empresa VICTOR TOLENTINO CRUZ SUPRIMENTOS CORPORATIVOS inscrita no CNPJ:34.497.870/0001-30 no valor Global de 162,00 (cento e sessenta e dois reais). Empresa PRECISO EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA inscrita no CNPJ:45.827.291/0001-24 no valor total de 771,00 (setecentos e setenta e um reais). Empresa MULTIMARCAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 52.091.244/0001-20 no valor global de 1.540,00 (hum mil quinhentos e quarenta reais). Empresa HMINFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ:34.240.500/0001-12 no valor global de 2.389,99 (dois mil e trezentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). Empresa LMM COMERCIO E FABRICAÇÃO DE M OV E I S LTDA inscrita no CNPJ:38.393.893/0001-55 no valor global de 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Empresa PINHEIRO E SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ:45.785.473/0001-80 no valor global de 3.344,00(três mil trezentos e quarenta e quatro reais). Empresa MAPPE BRASIL LTDA inscrita no CNPJ:13.266.239/0001-50 no valor global de 3.867,00 (três mil e oitocentos e sessenta e sete reais). Empresa INFOLAB INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ:02.799.407/0001-56 no valor global de 9.078,00 (nove mil e setenta e oito reais). Empresa J J DA FONSECA HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ:50.432.982/0001-69 no valor global de 16.115,55 (dezesseis mil cento e quinze reais e cinquenta e cinco centavos). Pintópolis 26 de Setembro 2024. LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito