DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092700205 205 Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, em virtude de uma retificacao, o Processo Licitatorio n 134/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 96/2024, teve sua data abertura alterada para o dia 09 de outubro de 2024, as 13:30 horas. As empresas deverao credenciar-se novamente. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ADILSON LEAL PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27-SMAGP/2024 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas torna público o ADIAMENTO SINE DIE para o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 027-SMAGP/2024 da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas em virtude de impugnação. A data e horário da sessão de abertura serão publicados em órgão oficial e disponibilizados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br . Permanecem inalteradas as demais condições. Poços de Caldas, 19 de setembro de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28-SMAGP/2024 Comunicado: Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 028-SMAGP/2024 Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, com referência ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 028-SMAGP/2024, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, comunica a data da sessão para o dia 16 de outubro de 2024, abertura da proposta e início dos lances, 12h30, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Poços de Caldas, 24 de setembro de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53-SMA/24 COMUNICADO, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 53-SMA/24 O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 053-SMA/24, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA TESTES PARA EXAMES A SEREM REALIZADOS NO LABORATÓRIO DA 'UPA 24 HORAS' E LABORATÓRIO CENTRAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, comunica que na Descrição do Item do edital: onde se lê "...ITEM 01: PARTICIPAÇÃO AMPLA ..." ITEM 07: PARTICIPAÇÃO AMPLA ..."ITEM 09: PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/EQUIPARADO ...", leia-se: "... ITEM 01: PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/EQUIPARADO, ITEM 07: PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/EQUIPARADO e ITEM 09: PARTICIPAÇÃO AMPLA . A data de abertura da sessão será prorrogada para o dia 15 de outubro 2024, às 12h00 e início dos lances às 12:30 hs, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Permanecem inalteradas as demais condições. Poços de Caldas, 24 de setembro de 2024. Poços de Caldas, 24 de setembro de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46-SMAGP/2024 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 21 de outubro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO -046-SMAGP/2024, referente contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras e serviço de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos, exceto papel, na prefeitura municipal de poços de caldas - secretaria m. de administração e gestão de pessoas, secretaria m. de promoção social e secretaria m. de saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 23 de setembro de 2024 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70-SMAGP/2024 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 22 de outubro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREG ÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS -070-SMAGP/2024, referente LOCAÇÃO DE C AÇ A M BA S COM SISTEMA POLIBROOKS PARA RETIRADA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE ENTULHOS, LIXO ORGÂNICO E INERTES, EXCLUINDO-SE LIXO SÉPTICO, EM DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS - SECRETARIA M. DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra- se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 23 de setembro de 2024 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71-SMAGP/2024 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 18 de outubro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO -071-SMAGP/2024, referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE DUAS VANS COM ACESSIBILIDADE À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, COM MOTORISTA SOCORRISTA, PARA FRETAMENTO INTERMUNICIPAL , INTERESTADUAL E MUNICIPAL, PARA ATENDER O SETOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra- se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 23 de setembro de 2024 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74-SMAGP/2024 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 18 de outubro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO-074-SMAGP/2024, referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PLATAFORMA ELEVATÓRIA HIDRÁULICA - SECRETARIA MUNICIAL DE CULTURA da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 23 de setembro de 2024 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 101-SMAGP/2024 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 15 de outubro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS -101-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 E ETANOL), PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA FROTA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas.Tornando-se nula a publicação feito no dia 20/09/2024 seção 3 pag 282 edição nº183 O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 24 de setembro de 2024 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Pregão Eletrônico nº 58/2024 - Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo. Empresa Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15. Valor: R$ 469.499,00. Contrato nº 67/2024. Prazo: 320 dias. Porteirinha/MG, 23/08/2024. Juraci Freire Martins - Prefeito Municipal. Pregão Eletrônico nº 57/2024 - Objeto: Aquisição de cortinas e tecidos destinados ao Programa Escola em Tempo Integral. Empresas Contratadas: Casa Souza Ltda, CNPJ nº 18.640.631/0001-30. Valor: R$ 1.726,80. Contrato nº 87/2024. Douglas Alves Souza, CNPJ nº 17.475.301/0001-74. Valor: R$ 2.852,50, Contrato nº 88/2024. Prazos dos contratos: 06 meses. Porteirinha/MG, 10/09/2024. Juraci Freire Martins - Prefeito Municipal. Pregão Eletrônico nº 56/2024 - Objeto: Aquisição de materiais escolares destinados ao Programa Escola em Tempo Integral. Empresas Contratadas: CENTER Mania Papelaria Ltda, CNPJ nº 07.795.543/0001-91. Valor: R$ 12.381,79. Contrato nº 85/2024. Douglas Alves Souza, CNPJ nº 17.475.301/0001-74. Valor: R$ 1.834,00, Contrato nº 86/2024. Prazos dos contratos: 06 meses. Porteirinha/MG, 10/09/2024. Juraci Freire Martins - Prefeito Municipal. Pregão Eletrônico nº 52/2024 - Objeto: Aquisição mobiliários, equipamentos diversos, eletrodomésticos, ferramentas e instrumentos musicais, destinados ao Lar do Idoso de Porteirinha, conforme Emenda Parlamentar nº 202337140007 - Ministério da Cidadania. Empresas Contratadas: Adm Comercio E Representações Ltda, CNPJ: nº 51.111.958/0001-90. Valor: R$ 3.478,00. Contrato nº 70/2024. Comercial Montalvão Eletrodomésticos Ltda, CNPJ/MF nº 16.749.975/0001-57. Valor: R$ 28.298,00, Contrato nº 71/2024. 31.678.688 Elieser Tassio Do Prado Santos, CNPJ/MF nº 31.678.688/0001-97. Valor: R$ 13.267,15, Contrato nº 72/2024. Infolab Distribuidora Ltda, CNPJ/MF nº 02.799.407/0001-56. Valor: R$ 4.106,00, Contrato nº 73/2024. Kaizen Equipamentos E Correlatos Ltda, CNPJ/MF nº 40.566.461/0001-40. Valor: R$ 30.089,10, Contrato nº 74/2024. La Branca Distribuidora Ltda, CNPJ/MF nº 54.704.912/0001-73. Valor: R$ 37.637,00, Contrato nº 75/2024. Multimarcas Moveis E Equipamentos Ltda, CNPJ/MF nº 52.091.244/0001-20. Valor: R$ 10.543,00, Contrato nº 76/2024. Orthovida Comercio e Produção Industrial Ltda, CNPJ/MF nº 55.690.054/0001- 18. Valor: R$ 4.610,00, Contrato nº 77/2024. Pinheiro E Souza Distribuidora Ltda, CNPJ/MF nº 45.785.473/0001-80. Valor: R$ 10.443,04, Contrato nº 78/2024. Prazos dos contratos: 03 meses. Porteirinha/MG, 02/09/2024. Juraci Freire Martins - Prefeito Municipal. Pregão Eletrônico nº 60/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletrodomésticos e mobiliários destinados ao Programa Escola em Tempo Integral. Empresas Contratadas: Comercial Montalvão Eletrodomesticos Ltda, CNPJ nº 16.749.975/0001-57. Valor: R$ 9.710,00. Contrato nº 91/2024. Maximus Comercio e Serviços Ltda, CNPJ sob o nº 48.316.717/0001-73. Valor: R$ 6.880,00, Contrato nº 92/2024. Victor Tolentino Cruz Suprimentos Corporativos, CNPJ nº 34.497.870/0001-30. Valor: R$ 16.877,00, Contrato nº 93/2024. Prazos dos contratos: 06 meses. Porteirinha/MG, 26/09/2024. Juraci Freire Martins - Prefeito Municipal. Concorrência nº 09/20 24 - Objeto: Construção de 11 (onze) unidades habitacionais na zona urbana do município de Porteirinha - MG. Empresa Contratada: CONSTRUTORA REALIZA DE PORTEIRINHA LTDA, CNPJ nº 31.055.017/0001-70, Valor: R$ 848.999,99, Contrato nº 89/2024. Prazo: 08 meses. Porteirinha/MG, 20/09/2024. Juraci Freire Martins - Prefeito Municipal. Pregão Eletrônico nº 37/2024 - Objeto: prestação de serviços temporários no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral. Empresa Contratada: JF DOS SANTOS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 34.928.656/0001-90. Valor: R$ 43.200,00. Contrato nº 61/2024. Prazo: 06 meses. Porteirinha/MG, 13/08/2024. Juraci Freire Martins - Prefeito Municipal. Pregão Eletrônico nº 55/2024 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e utensílios domésticos destinados ao Programa Escola em Tempo Integral. Empresas Contratadas: Extra Plasti Ltda, CNPJ n° 22.475.710/0001-00. Valor: R$ 6.413,62. Contrato nº 81/2024. La Branca Distribuidora Ltda, CNPJ nº 54.704.912/0001-73. Valor: R$ 2.167,20, Contrato nº 82/2024. Supermercado União De Porteirinha Ltda-Epp, CNPJ sob o nº 03.490.845/0001-09. Valor: R$ 329,88, Contrato nº 83/2024. 54.547.696 Wesley David Soares Paiva Felix, CNPJ n° 54.547.696/0001-08. Valor: R$ 538,00, Contrato nº 84/2024. Prazos dos contratos: 06 meses. Porteirinha/MG, 10/09/2024. Juraci Freire Martins - Prefeito Municipal.