DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 94/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2024 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 94/2024, oriundo do Processo Licitatório nº 118/2024, Adesão a Ata de Registro de Preços nº 18/2024 - Objeto: adesão a ata de registro de preços que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais de consumo e sanitizantes de uso hospitalar, odontológico e laboratorial, bem como aquisição de bens duráveis - Contratada: IBITURUNA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, Portadora do CNPJ Nº 35.909.317/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 1.414,000,00 (um milhão quatrocentos e quatorze mil reais). JOCIMAR CÉSAR BRANDÃO - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 Processo Administrativo 191/24 Torna público que realizará Licitação, mod: Pregão Eletrônico, para aquisição de madeiras de eucalipto. Data: 31/10/24 às 10h. Informações gerais e edital: sede da Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 26 de setembro de 2024 IGOR JÚNIOR DIAS DE OLIVEIRA Diretor de Departamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 Proc. Administrativo 190/2024 Torna público que realizará Licitação, mod: Pregão Eletrônico, para aquisição de sêmen para inseminação artificial em bovinos. Data: 01/11/24 às 10h. Informações gerais e edital: sede da Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 26 de setembro de 2024 IGOR JÚNIOR DIAS DE OLIVEIRA Diretor de Departamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 Proc. Administrativo 207/2024 Torna público que realizará Licitação, mod: Pregão Eletrônico, para aquisição de material para asfalto. Data: 05/11/24 às 10h. Informações gerais e edital: sede da Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 26 de setembro de 2024 IGOR JÚNIOR DIAS DE OLIVEIRA Diretor de Departamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 020/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 064/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de dietas, fórmulas e suplementos alimentares, que serão fornecidos aos beneficiários em conformidade com a lei municipal 2.716/95, decreto 668/95 de concessão de auxílio e apoio para tratamento de saúde e que não é coberto pelo sus do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 23/09/2024 a 22/09/2025. Registrada: L E C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA Valor: R$ 260.992,00 Registrada MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA Valor: R$ 57.105,00 Registrada: NUTRE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA Valor: R$ 18.402,60 Registrada: NUTRIBODY DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELI EPP Valor: R$ 245.716,00 Valor Global do Processo: R$ 582.215,60 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 016/2024, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 016/2024, que visa Registro de Preços para aquisição de veículos automotores para atender a demanda das Secretarias Municipais de Santana do Paraíso. A empresa ALLMA MOTOR COMERCIO DE VEÍCULOS, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 932.400,00), a empresa COMERCIAL DINÂMICA DE VEÍCULOS LTDA, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$186.915,00, a empresa MARCOPOLO S/A, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 1.150.000,00. A empresa MP MAQUINAS LTDA, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 125.000,00. A empresa N2J VEICULOS ESPECIAIS LTDA, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 274.400,00. A empresa PUISSANCE AUTOMOVEIS LTDA, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 466.000,00. A empresa SAINT EMILION AUTOMOVEIS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 635.000,00. A empresa USINA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 2.556.950,00. Os itens 4,18 e 19 foram frustrados. Resultado completo, com marcas e valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 20 de setembro de 2024 BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente LENICE FERREIRA MENDES GIVISIEZ Secretária de Assistência Social MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária de Saúde JANICE ALVES DA SILVA Secretária de Educação, Esporte e Lazer RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Registro de Preços para aquisição de veículos automotores para atender a demanda das Secretarias Municipais de Santana do Paraíso. A empresa ALLMA MOT O R COMERCIO DE VEÍCULOS, CNPJ: 25.240.778/0001-07, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 932.400,00 (novecentos e trinta e dois mil e quatrocentos reais), a empresa COMERCIAL DINÂMICA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 23.821.956/0001-50, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$186.915,00 (cento e oitenta e seis mil novecentos e quinze reais), a empresa MARCOPOLO S/A, CNPJ: 88.611.835/0018-77, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 1.150.000,00 (um milhão cento e cinquenta mil reais). A empresa MP MAQUINAS LTDA, CNPJ: 43.285.889/0001-03, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). A empresa N2J VEICULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 54.927.717/0001-02, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 274.400,00 (duzentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais). A empresa PUISSANCE AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: 28.392.274/0001-92, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 466.000,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil reais). A empresa SAINT EMILION AUTOMOVEIS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 12.579.490/0001-01, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 635.000,00 (seiscentos e trinta e cinco mil reais). A empresa USINA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 48.545.691/0001-35, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 2.556.950,00 (dois milhões quinhentos e cinquenta e seis mil novecentos e cinquenta reais). Os itens 4,18 e 19 foram frustrados. Resultado completo, com marcas e valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 20 de setembro de 2024 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024 O Prefeito do Município de Santo Antônio do Rio Abaixo, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no artigo 71, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e baseado no princípio da obrigação de rever seus atos. Decretou a ANULAÇÃO do Processo Licitatório n° 62/2024, Pregão Eletrônico n° 26/2024, cujo objeto foi a †CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO, VISANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO INCLUINDO SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, RETIFICA DE MOTORES, SERVIÇO DE BORRACHARIA, COM FORNECIMENTOS DE PEÇAS, PNEUS, BATERIAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO GENUÍNOS IMPLANTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, COM ACESSO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP E SISTEMA INTEGRADO VIA INTERNET ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, EM TODO O ESTADO DE MINAS GERAIS'', tendo em vista o princípio do interesse público. Santo Antônio do Rio Abaixo, 26 de setembro de 2024 ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00004/2024 - Processo Administrativo Nº 0145/2024 Registro de Preços Para Contratação de Empresa para o Aquisição de 01 (um) Veículo 0 km de Passeio com 5 lugares, em Atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de São João da Mata/MG. Convênio nº 1491000416/2024 com Secretaria de Estado de Governo. As Propostas Serão Recebidas até as 10:30 horas do dia 10 de outubro de 2024. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.saojoaodamata.mg.gov.br.; no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas e e no portal www.portaldecompraspúblicas.com.br.. Maiores informações poderão ser obtidas através do Setor de Licitações pelo Telefone (35) 3455-1122 ou pelo e-mail [email protected]. Em 24 de setembro de 2024 ROSEMIRO DE PAIVA MUNIZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00005/2024 - Processo Administrativo Nº 0146/2024 Registro de Preços Para Contratação de Empresa para o Aquisição de 01 (um) Veículo 0 km de Passeio com 5 lugares, Para Apoio das Ações da Vigilância Sanitária do Município de São João da Mata/MG. Convênio nº 1491000627/2024 com Secretaria de Estado de Governo. As Propostas Serão Recebidas até as 14:30 horas do dia 10 de outubro de 2024. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.saojoaodamata.mg.gov.br.; no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas e e no portal www.portaldecompraspúblicas.com.br.. Maiores informações poderão ser obtidas através do Setor de Licitações pelo Telefone (35) 3455-1122 ou pelo e-mail [email protected]. Em 24 de setembro de 2024 ROSEMIRO DE PAIVA MUNIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N° 4/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS TORNA PÚBLICO O PAL N° 048/2024, INEXIGIBILIDADE N° 016/2024, CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 TENDO COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NA MODALIDA D E CHAMADA PÚBLICA, QUECONSISTE EM CREDENCIAR FORNECEDORES INDIVIDUAIS E GRUPOSFORMAIS/INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2024. O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO OCORRERÁ EXCLUSIVAMENTE NO FORMATO ELETRÔNICO ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITARDIGITAL.COM.BR DURANTE O PERÍODO DE 15 DE AGOSTO DE 2024 A PARTIR DAS 09:00HR ATÉ AS 9:00 HR DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2024, O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SAOTOMEDASLETRAS.MG.GOV.BR / L I C I T ACO ES - PUBLICADAS. Informações pelo tel: (35) 3237-1086. São Tomé das Letras, 26 de Setembro de 2024. VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO Chefe de Departamento de Compras e Licitações