DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 15.127.231/0001-38. CONTRATO ADM. Nº 110924-002. Contratada: Ferreira & Quaresma Ltda, CNPJ: 17.072.242/0001-93. O valor deste contrato é de R$ 394.835,80 (trezentos e noventa e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). Vigência: 11/09/2024 à 11/09/2025. Alex da Rocha Rodrigues - Secretário Municipal de Assistência Social. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0823-001-SEMAS. Modalidade: ADESÃO (CARONA) Nº 006/2024-SEMAS. Objeto: Adesão as Atas de Registro de Preços nº 001/2024, 002/2024, 003/2024, 005/2024 e 006/2024, Oriundas do Pregão Eletrônico nº 052/2023 na Condição "Carona", Gerenciadas Pela Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba/Pa, Para Contratação de Empresa Visando a Aquisição de Materiais de Expedientes, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Abaetetuba/Pa (Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS). Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 15.127.231/0001-38. CONTRATO ADM. Nº 110924-003. Contratada: M.M.D Pinheiro Neto Com. de Móveis Eireli, CNPJ: 16.836.634/0001-19. O valor deste contrato é de R$ 594.516,60 (quinhentos e noventa e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e sessenta centavos). Vigência: 11/09/2024 à 11/09/2025. Alex da Rocha Rodrigues - Secretário Municipal de Assistência Social. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0823-001-SEMAS. Modalidade: ADESÃO (CARONA) Nº 006/2024-SEMAS. Objeto: Adesão as Atas de Registro de Preços nº 001/2024, 002/2024, 003/2024, 005/2024 e 006/2024, Oriundas do Pregão Eletrônico nº 052/2023 Na Condição "Carona", Gerenciadas Pela Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba/Pa, Para Contratação de Empresa Visando a aquisição de materiais de expedientes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Abaetetuba/Pa (Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS). Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 15.127.231/0001-38. CONTRATO ADM. Nº 110924-004. Contratada: P C Dias Ltda, CNPJ: 27.866.311/0001-94. O valor deste contrato é de R$ 45.110,00 (quarenta e cinco mil, cento e dez reais). Vigência: 11/09/2024 à 11/09/2025. Alex da Rocha Rodrigues - Secretário Municipal de Assistência Social. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024/0823-001-SEMAS. Modalidade: ADESÃO (CARONA) Nº 006/2024-SEMAS. Objeto: Adesão as Atas de Registro de Preços nº 001/2024, 002/2024, 003/2024, 005/2024 e 006/2024, Oriundas do Pregão Eletrônico nº 052/2023 na Condição "Carona", Gerenciadas Pela Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba/Pa, Para Contratação de Empresa Visando a aquisição de materiais de expedientes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Abaetetuba/Pa (Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS). Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 15.127.231/0001-38. CONTRATO ADM. Nº 110924-005. Contratada: Sebastião Q Ferreira, CNPJ: 07.137.759/0001-60. O valor deste contrato é de R$ 48.771,80 (quarenta e oito mil, setecentos e setenta e um reais e oitenta centavos). Vigência: 11/09/2024 à 11/09/2025. Alex da Rocha Rodrigues - Secretário Municipal de Assistência Social. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Chamada Pública - Agric. Familiar. A Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, através do fundo municipal de educação, torna público o edital da chamada publica 011/2023-SEMEC, para Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar para o Ano Letivo De 2024, destinado à Complementação do Cardápio, Atendendo As Necessidades Nutricionais Previstas Pelo Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE) Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Educação de Abaetetuba/PA, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, Lei n° 11.947 de 16/06/2009, Resol. n° 26, 17/06/2013 e Alterações. Abertura para recebimento do projeto de venda e os documentos de habilitação 16/10/2024, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito a Rua Siqueira Mendes, 1359 - Centro - 68.440.000 - Abaetetuba/PA, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, Mural de Licitações/TCM/PA ou pelo site (www.abaetetuba.pa.gov.br). Informações: E-mail: E-mail: [email protected]. JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento ao Contrato nº 260224-011 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023-CPL/FME/SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1106-001-PMA Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender a Secretaria Municipal de Educação, suas unidades administrativas bem como Escolas Municipais. CONT R AT A DA : FERREIRA & QUARESMA LTDA-EPP. Motivo: Alteração de dotação orçamentária. Justificativa: Artigo 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato 2.171/2024. Concorrência Eletrônica nº 8/2024. Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa J.N MARTINS DOS SANTOS - LTDA CNPJ: 27.347.298/0001-67. Com fundamento no Princípio da continuidade do Serviço Público, e considerando os motivos supervenientes ocorridos durante a execução da obra, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário o presente aditivo contratual o prazo de vigência por um tempo de 88 (Oitenta e oito) dias, contado a partir de 03 de setembro de 2024 com término em 29 de novembro de 2024. Ordenador de Despesas: Odimar Wanderley Salomão - Prefeito Municipal de Afuá. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - PMA SRP Nº 9/2024 O MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA, no uso das atribuições que lhe são constitucionalmente conferidas, faz publicizar o presente edital de licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa jurídica, com o objetivo de fornecimento de insumos e materiais técnicos em geral, para a continuidade dos serviços e estabelecimentos de saúde, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Afuá/FMS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por item. Data da Sessão: 09/10/2024 - Horário: 09h00min SITE: www.bnccompras.com; DISPUTA DE LANCES: ABERTO. VALDIR MAIA AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Empresa: Castanheira Comercio se Pecas, Acessorios e Servicos para Veiculos Ltda, CNPJ: 03.712.368/0001-70, contrato nº. 24-0925-001, valor R$ 73.400,00, D. Orçamentária: 2029; 2050; 2051; 2052; 2058. Class. Econômica: 33 90 39 00 - Outros Servi. De terc. P.J. 44 90 52 00 - Equipamentos e material permanente. Vigência: 31/12/2024. Objeto Contratação de Empresa para fornecimento dos dispositivos de armazenamento de energia - baterias do tipo estacionária, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Ass.: 25/09/2024. MARIA DAS NEVES MORAIS DE AZEVEDO, Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO PREGÃO ELETRÔNICO 5/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: A. Marcio Prado Gonçalves Ltda, CNPJ: 26.920.123/0001-34, Contrato 24-0620-001. D. Orçamentária: 2.029, 2.034, 2.039, 2.040, 2.052, 2.053, 2.056, 2.058, 2.072 e 2.073. Class. Econômica: 33 90 39 00 - Outros Serv. De Terc. P.J. Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem fundamentação legal no Art. 124, I, b e Art. 125 da Lei 14.133/2021 e alterações. Ass. 25/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240171: Origem: Carona nº A.2024-001-Pma; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: F M S dos Santos Ltda; Objeto: Adesão a Ata - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 019/2023-Srp (Registro de Preços e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Suprimentos, Equipamentos de Informatica e Serviços de Manutenção). Valor Total: R$ 897.191,43 (oitocentos e noventa e sete mil, cento e noventa e um reais e quarenta e três centavos); Vigência: 26 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 26 de setembro de 2024. CONTRATO Nº 20240172: Origem: Carona nº A.2024-001-Pma; Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo; Contratado: F M S dos Santos Ltda; Objeto: Adesão a Ata - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 019/2023-Srp (Registro de Preços e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Suprimentos, Equipamentos de Informatica e Serviços de Manutenção). Valor Total: R$ 50.292,48 (cinquenta mil, duzentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos); Vigência: 26 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 26 de setembro de 2024. CONTRATO Nº 20240175: Origem: Carona nº A.2024-001-Pma; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: F M S dos Santos Ltda; Objeto: Adesão a Ata - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 019/2023-Srp (Registro de Preços e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Suprimentos, Equipamentos de Informatica e Serviços de Manutenção). Valor Total: R$ 449.300,18 (quatrocentos e quarenta e nove mil, trezentos reais e dezoito centavos); Vigência: 26 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 26 de setembro de 2024. CONTRATO Nº 20240176: Origem: Carona nº A.2024-001-Pma; Contratante: Fundeb-Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica; Contratado: F M S dos Santos Ltda; Objeto: Adesão a Ata - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 019/2023-Srp (Registro de Preços e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Suprimentos, Equipamentos de Informatica e Serviços de Manutenção). Valor Total: R$ 366.527,08 (trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e sete reais e oito centavos); Vigência: 26 de setembro de 2024 A 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 26 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 99036/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA (EPC), DESTINADO(S) A ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Data de abertura: 11/10/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 27/09/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e https://barcarena.pa.gov.br/portal-da-transparencia; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. ALEX DOS SANTOS GONÇALVES Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 1262/2022. Processo de Pregão Presencial nº 9-076/2022 - contrato nº 1262/2022. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE APARELHO CONDICIONADORES DE AR FRIO, FREEZERS, REFRIGERADORES, FRIGOBARES E BEBEDOUROS, VISANDO ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA E SUAS SECRETARIAS, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADODO PARÁ. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena: PES S OA JURIDICA, KLEMERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA inscrita CNPJ sob o nº 17.461.786/0001-47. Objeto do 2º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação contratual por mais 12 meses consecutivo contados a partir do dia 04 de outubro de 2024 a 06 de outubro de 2025. Fundamento no artigo 57, incisos II, da Lei Federal 8.666/93. Barcarena, 26 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 Processo: 0356/2024. Contratante: GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, CNPJ Nº 49.159.407/0001-55. Contratada: CLÍNICA DO CAPACETE COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MOTO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.575.128/0001-46. Objeto: Aquisição de capacetes para motociclistas. Fundamento Legal; Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 02/09/2024 a 20/12/2024. Valor Total R$ 30.056,80 . Fo n t e : 1700200000 - Convênio SENASP/MJ nº 952351/2023 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE NO CONTEXTO ESCOLAR E SEU ENTORNO NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA. Data da Assinatura: 02/09/2024.