DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A presente Adesão se refere à Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kit escolar, mochilas e bolsas, a fim de atender aos alunos do Cursinho Municipal de Benevides, através da Secretaria Municipal da Juventude. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ . LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Contrato Administrativo n° 22522024. O MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede localizada na Av. Joaquim Pereira de Queiroz, nº 01 Centro, CEP 68.795-000, torna público que está aderindo à Ata de Registro de Preços n°2023.012.0001 PMA, oriunda do Pregão Eletrônico n°9/2023-012 SEMUTRAN/PMA, tendo como gerenciador o SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ANANINDEUA. A presente Adesão se refere à prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de sistema de sinalização semafórica, com fornecimento de materiais necessários, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Benevides, em atenção a Secretaria Municipal de Defesa Social, Transporte e Trânsito. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 255/2023, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 013/2023. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº 18.992.855/0001-01 e a empresa JSL COMÉRCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI, CNPJ nº 37.358.317/0001-04. Objeto do Contrato: Aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e promoção Social de Benevides. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 10/05/2024, prorrogando-se até o dia 10/05/2025.) b) Acréscimo de 25,% (vinte e cinco porcento), ao quantitativo dos itens, impactando financeiramente o valor de R$ 27.152,00(vinte e sete mil cento e cinquenta e dois reais) ao valor contratado inicialmente de R$ 120.390,00(cento e vinte mil e trezentos e noventa reais), totalizando R$ 147.542,00 (cento e quarenta e sete mil e quinhentos e quarenta e dois reais)Data de Assinatura: 10/04/2024. Ordenador de Despesa: Luíza Euclídia de Lima Solon - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 162/2021, referente a Tomada de Preços n° 003/2021. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO-SEMMAT- CNPJ N.º 36.518.297/0001-29 e a empresa URBANI COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 40.916.021/0001-76. Objeto do Contrato: Contratação de pessoa jurídica, contratação de empresa especializada em produção, edição, finalização e pós-produção, sob demanda de conteúdo audiovisual, jornalístico e educacionais, para veiculação no portal oficial... Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término da vigência em 02/09/2024, prorrogando- se até 02/09/2025. Data de Assinatura: 13/08/2024. Ordenadora de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira - Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente e T u r i s m o - S E M M AT . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 364/2023, referente a Dispensa de Licitação n° 22/2023. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO-SEMMAT- CNPJ N.º 36.518.297/0001-29 e a empresa GARDEN HOTEL E EVENTOS, CNPJ nº 47.887.911/0001-46. Objeto do Contrato: Locação de auditório de tamanho grande, médio e pequeno, com sonorização, iluminação, refrigeração e projeção, necessários para realização de eventos da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e turismo de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término da vigência em 12/07/2024, prorrogando-se até 12/07/2025. Data de Assinatura: 12/06/2024. Ordenadora de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira - Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo-SEMMAT. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 365/2023, referente a Dispensa de Licitação n° 22/2023. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E RPOMOÇÃO SOCAL DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.992.855/0001- 01 e a empresa GARDEN HOTEL E EVENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 47.887.911/0001-46. Objeto do Contrato: Locação de auditório de tamanho grande, médio e pequeno, com sonorização, iluminação, refrigeração e projeção, necessários para realização de eventos da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides. Objetos do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 12/07/2024, prorrogando- se até 12/07/2025. Data de Assinatura: 11/06/2024. Ordenadora de Despesa: Luíza Euclídia de Lima Solon - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Benevides - Prefeitura Municipal, torna público o seguinte resultado: Homologação do Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de óleos, fluidos e derivados para atender as necessidades da frota de veículos Da Secretaria Municipal De Obras, Viação e Infraestrutura. Licitante Vencedor: GASKAM COMERCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 32.519.346/0001-97. Valor: R$ 593.330,80 (quinhentos e noventa e três mil trezentos e trinta reais e oitenta centavos reais). Data da Homologação: 11/07/2024. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Benevides - Prefeitura Municipal, torna público o seguinte resultado: Homologação do Pregão Eletrônico nº 006/2024. Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de peças, visando atender as necessidades dos prédios públicos do município de Benevides/PA. Licitante Vencedor: A. N. MARTINS COLD LTDA, CNPJ 45.940.063/0001- 66. Valor: R$ 2.351.976,00 (dois milhões trezentos e cinquenta e um mil novecentos e sessenta e seis reais). Data da Homologação: 01/08/2024. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita R E T I F I C AÇ ÃO No objeto do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n.º 005/2024, publicado na página n.º 204, Seção3 - da edição 185 do DOU, veiculada no dia 24 de setembro de 2024. Onde se lê:" Valor: O valor total é de R$ 1.912.960,00 (um milhão novecentos e doze mil novecentos e sessenta reais)". leia-se:" Valor: R$ 593.330,80 (quinhentos e noventa e três mil trezentos e trinta reais e oitenta centavos reais)". As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240072. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Tro de Aguiar - Me. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20240072, no valor de R$ 69.752,00 (sessenta e nove mil, setecentos e cinquenta e dois reais). Modalidade: Pregão nº 9/2023-078. Data da Assinatura: 16 de setembro de 2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240073. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Tro de Aguiar - Me. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20240073, no valor de R$ 69.752,00 (sessenta e nove mil, setecentos e cinquenta e dois reais). Modalidade: Pregão nº 9/2023-078. Data da Assinatura: 16 de setembro de 2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240052. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Bragas Distribuidora Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20240052, no valor de R$ 69.600,00 (Sessenta e Nove Mil e Seiscentos Reais). Modalidade: Pregão nº 9/2023-043. Assinatura: 02 de setembro de 2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240053. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Bragas Distribuidora Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20240053, no valor de R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais). Modalidade: Pregão nº 9/2023-043. Assinatura: 02 de setembro de 2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240205. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Amazon Malharia e Comunicação Visual Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20240205, no valor de R$ 126.956,50 (cento e vinte e seis mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Modalidade: Pregão nº 9/2023-102. Data da Assinatura: 26 de setembro de 2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240375. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Amazon Malharia e Comunicação Visual Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20240375, no valor de R$ 49.210,00 (quarenta nove mil, duzentos e dez reais). Modalidade: Pregão nº 9/2023-029. Data da Assinatura: 26 de setembro de 2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240471. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Amazon Malharia e Comunicação Visual Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20240471, no valor de R$ 42.417,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e dezessete reais). Modalidade: Pregão nº 9/2023-102. Data da Assinatura: 26 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024-PE Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de ferramentas, peças, acessórios e material permanente para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Brasi Novo - Pará. ABERTURA: 14/10/2024, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024-PE Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, utensílios de cozinha e material de consumo diversos, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social- SEMUTS do Município de Brasil Novo - Pará. ABERTURA: 15/10/2024, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. WALCLEIA RODRIGUES DE LIMA Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024-PE Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de combustíveis, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo-PA. ABERTURA: 16/10/2024, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024-PE Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de material de expediente para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social-SEMUTS do Município de Brasil Novo - Pará. ABERTURA: 16/10/2024, às 11:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. WALCLEIA RODRIGUES DE LIMA Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social