DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 437/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000001/2024-20 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90038/2024/CPL- PMM. Objeto do Contrato: Contratação de alimentos estocáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.735.708/0001-80. VALOR: R$ 162.975,82 (Cento e sessenta e dois mil, novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade MAC/SIH/CAPSI. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Gênero Alimentício. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 438/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000001/2024-20 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90038/2024/CPL- PMM. Objeto do Contrato: Contratação de alimentos estocáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: CARRO CHEFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.107.855/0001-09. VALOR: R$ 70.014,80 (Setenta mil, quatorze reais e oitenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade MAC/SIH/CAPSI. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Gênero Alimentício. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 415/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000001/2023-49 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90019/2024/CPL. Objeto do Contrato: Contratação de Registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: P R S DE CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 36.620.827/0001-45. VALOR: R$ 73.575,80 (Setecentos e três mil, quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 429/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000001/2023-49 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90019/2024/CPL. Objeto do Contrato: Contratação de Registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 08.778.201/0001-26. VALOR: R$106.214,10 (Cento e seis, duzentos e quatorze reais e dez centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 420/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000001/2023-49 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90019/2024/CPL. Objeto do Contrato: Contratação de Registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 42.946.717/0001-70. VALOR: R$ 137.318,20 (Cento e trinta e sete mil, trezentos e dezoito reais e vinte centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 431/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000001/2024-20 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90038/2024/CPL- PMM. Objeto do Contrato: Contratação de alimentos estocáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: JR COM E REPRES COMERCIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.552.803.0001-82. VALOR: R$85.777,66 (oitenta e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade MAC/SIH/CAPSI. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Gênero Alimentício. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90043/2024-CPL/PMM PROCESSO Nº 05050562.000008/2024-41/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE AVIAMENTOS E COSTURA, A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E SUAS UNIDADES VINCULADAS E ÓRGÃOS PARTICIPANTES. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: TOTAL EMPREENDIMENTOS - COMERCIO DE AVIAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.441.103/0001-61, vencedora do Lote: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 8.887,36 (Oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos), R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.591.019/0001-39, vencedoras dos Lotes: 02, 03, 05, 06, 08, 11 perfazendo o Valor Total de R$ 1.570.515,95 (Um milhão, quinhentos e setenta mil, quinhentos e quinze reais e noventa e cinco centavos), JJ FERRAMENTAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 42.122.046/0001-23, vencedora dos Lotes: 04, 07, 09, 10,12 perfazendo o Valor Total de R$ 720.800,55 (Setecentos e vinte mil, oitocentos reais e cinquenta e cinco centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 25 de setembro de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-023-SEMAD - NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90023 O Município de Marituba, CNPJ nº 01.611.666/0001-49, torna público que a autoridade competente, no dia 20 de setembro de 2024 adjudicou e homologou o processo nº 2024/004.03.001-SEMAD, referente a Concorrência nº 3/2024-02 3 - S E M A D, Número da Contratação 90023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia para a realização da reforma do Mercado Municipal de Marituba-PA, objeto do Convênio nº 004/2024-SEPLAD, para a seguinte empresa: T.E.M. CORDERO COMÉRCIO E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 11.505.962/0001-19, no valor de R$ 3.042.167,97 (três milhões, quarenta e dois mil, cento e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos). Marituba-PA, 26 de setembro de 2024. DANIELHE COSTA LOPES Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ARP nº 015/2024 - PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202408140020-PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Contratação de Empresa Fornecedora, Para Futura e Eventual Aquisição de Brinquedos e Playgrounds Recreativos Destinados à Instalação Nas Escolas e Praças Municipais de Moju/Pa. Contratada: Universal Fabricação e Comercio de Moveis Ltda - Me - CNPJ: 21.041.143/0001-11, com o valor global R$ 916.980,00 (novecentos e dezesseis mil, novecentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 25/09/2024; PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº 7.2024-013-FME. Processo Administrativo nº 008/2024 - SEMUDED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO, inscrita no CNPJ nº: 21.082.330/0001-43. Contratada: ECONORTE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 16.692.663/0001-54. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TENDAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor: 54.932,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais). Vigência: 18 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Assinatura: 18 de Setembro de 2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-013-FME Origem: Aviso de Homologação Dispensa de Licitação nº 7.2024-013-FME. PROC ES S O ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 - SEMUDED. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TENDAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente Processo Licitatório na Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: ECONORTE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº. 16.692.663/0001-54, arrematante dos Itens: 0001, 0002, 0003, 0004 e 0005 com valor global da arrematado de R$ 54.932,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais), nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 54.932,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais). Nova Ipixuna - PA, 26 de setembro de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PMNT PE O Município de Nova Timboteua, através da Prefeitura Municipal torna público que houve um erro na inclusão dos itens no sistema comprasnet e que o mesmo já foi sanado, sendo necessário reabrir o prazo para abertura da sessão referente ao Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 PMNT PE que objetiva o Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atender as necessidades da Prefeitura e Secretaria Agregadas. Por tanto, Resolve: RETIFICAR a abertura da sessão no seguinte aspecto. Onde se lê: Abertura: 30/09/2024 às 09h00min. Leia-se: Abertura: 09/10/2024 às 09h00min. Circulado no D.O.U seção 3 pág. 256 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B10 em 18/09/2024. O edital Retificado estará à disposição dos interessados nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.novatimboteua.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Novas Timboteua, localizada na Avenida Barão do Rio Branco, 2312 - Centro, CEP: 67.730-000, Nova Timboteua/Pa, das 08 às 13hs. Nova Timboteua-PA, 26 de setembro de 2024. CLAUDIA DO SOCORRO PINHEIRO NETO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20234387. Processo: Pregão Eletrônico nº 9/2022-035SMSS. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 204.038,87, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.030.279,97. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Paramedica Comercial Hospitalar Ltda. Vigência: 19.09.2024 a 31.12.2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-005-PMO/2024 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 059/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005- PMO/2024. OBJETO: A contratação de empresa especializada nos serviços de impressão e colagem de outdoor institucionais e serviços de sonorização de propaganda volante em carro som para atender as demandas das diversas secretarias do município de Oriximiná, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 14/10/2024, às 09:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 26 de setembro de 2024. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro/Agente de Contratação