DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092700213 213 Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-008-FMS/2024 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 061/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008-FMS/2024. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de um compressor de ar comprimido do tipo parafuso, trifásico 220v/60 HP , com potência mínima de 60/45 HP/Kw, com pressão efetiva mínima de trabalho de 9,1 bar, deslocamento efetivo 415,0/244,2 m³/h/pcm destinado a atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná, em caráter de urgência e emergência, na substituição da unidade compressora danificada da Usina de Oxigênio Medicinal Cassiana Madeira localizada no Hospital Municipal de Oriximiná, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo II) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 09/10/2024, às 08:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná-PA, 26 de setembro de 2024. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0095/2023/SMTPS; Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratada: SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTROS DE OURILANDIA DO NORTE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.356.975/0001-00: Objeto: REFERENTE ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 10 (Dez) meses, de 01/11/2024 até 01/09/2025. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0417/2023/FMDCA; Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social/FMDCA. Contratada: ALVES E FERNADES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.194.232/0001-20 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CICA-CENTRO INTEGRADO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (Doze) meses, de 24/10/2024 até 24/10/2025. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0418/2023/FMDCA; Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social/FMDCA. Contratada: PRATIKA PAPELARIA COMERCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.450.735/0001-70 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CICA- CENTRO INTEGRADO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (Doze) meses, de 24/10/2024 até 24/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240184 Origem: ARP 022/2023 PE SRP Nº 028/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: BORGES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 21.356.963/0001-00 OBJETO......: Contratação de empresa para Aquisição de Pães e Lanches, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-Pa. VALOR TOTAL......: R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil, setecentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.071, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 19 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato no 20231258 do Pregão 9/2022-001-FME. Objeto: Aditivo de acréscimo de quantidade, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1o da Lei no 8.666/93, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial das unidades escolares da rede municipal de educação do município de Pacajá do estado do para. Valor anterior: R$ 4.640.252,99 (quatro milhões, seiscentos e quarenta mil, duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos). Valor do acréscimo: R$ 1.160.065,88 (um milhão, cento e sessenta mil, sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Contratante: FUNDEB, CNPJ: 30.934.924/0001-26. Contratado: B M CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ: 22.173.891/0001-10. Vigência: 20/09/2024 a 21/06/2025. Data da Assinatura: 20/09/2024. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No 20240035 do Pregão 9/2022-023-FME. Objeto: Aditivo de acréscimo de quantidade, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1o da Lei no 8.666/93, referente a contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar- condicionado e equipamentos de refrigeração com reposição de peças, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e Unidades Escolares do Município de Pacajá/PA. Valor anterior: 54.300,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos reais). Valor do acréscimo: R$ 11.845,00 (onze mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). Contratante: FUNDEB, CNPJ: 30.934.924/0001-26. Contratado: BASTOS MACIEL REFRIGERAÇAO LTDA, CNPJ: 34.596.506/0001-27. Vigência: 23/09/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 23/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 942/2024 - CARONA Nº A/2024-00008/PMP, F CARDOSO & CIA LTDA. Objeto: aquisição de material farmacológico através da adesão à ata de registro de preços nº 2023.026.003-sesau/pma, referente ao pregão eletrônico nº 9/2023.026 - sesau/pma. Valor global: R$ 1.373.024,40. Vigência: 20/09/2024 a 19/03/2025. Recurso: HOSPITAL - FMS - UPA - CUSTEIO - ATENÇÃO BÁSICA - CUSTEIO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 12º TERMO ADITIVO Nº 536/2024 ao CONTRATO Nº 1069/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-00013, PMP/ N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Referente a reequilíbrio econômico-financeiro de aprox. 12,86% sobre o valor do contrato. Valor global: R$ 105.769,95. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 913/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00012-SRP, CLAREAR SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Locação de show pirotécnico; piromusical; arbitragem; com solução integrada e mão de obra incluindo montagem e desmontagem; para atendimento das ações constantes no calendário cultural e esportivo do município de paragominas realizadas ou apoiadas pela secretaria municipal de cultura, turismo, desporto e lazer. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 914/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00012-SRP, GENTE EM FOCO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Locação de ornamentação, com solução integrada e mão de obra incluindo montagem e desmontagem; para atendimento das ações constantes no calendário cultural e esportivo do município de paragominas realizadas ou apoiadas pela secretaria municipal de cultura, turismo, desporto e lazer. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 915/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00012-SRP, L O DOS SANTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Locação de banheiros químicos e segurança, com solução integrada e mão de obra incluindo montagem e desmontagem; para atendimento das ações constantes no calendário cultural e esportivo do município de paragominas realizadas ou apoiadas pela secretaria municipal de cultura, turismo, desporto e lazer. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 916/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00012-SRP, VHT SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Locação de gerador de energia; palco; camarote; camarim; tendas; show pirotécnico; som e iluminação, com solução integrada e mão de obra incluindo montagem e desmontagem; para atendimento das ações constantes no calendário cultural e esportivo do município de paragominas realizadas ou apoiadas pela secretaria municipal de cultura, turismo, desporto e lazer. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 917/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00012-SRP, VR3 LTDA. Objeto: Locação de som e iluminação, com solução integrada e mão de obra incluindo montagem e desmontagem; para atendimento das ações constantes no calendário cultural e esportivo do município de paragominas realizadas ou apoiadas pela secretaria municipal de cultura, turismo, desporto e lazer. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 - PMPD-FME Processo Administrativo n.º 00013.2024.09.01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR (CONTINUIDADE) OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BOA SORTE - Espaço Educativo Rural e Urbano de 06 Salas de Aula com quadra coberta, PADRÃO FNDE, QUE SE ENCONTRA PARALISADA COM 27,50% DAS OBRAS EXECUTADAS, SITUADA NA VILA BOA SORTE, LOGRADOURO: RUA PRINCIPAL ESQUINA COM A RUA 06, ZONA RURAL, CEP 68.545-000, PAU D'ARCO - PA. A autoridade competente, Sr. FREDSON PEREIRA DA SILVA, prefeito Municipal de Pau D'Arco-PA, HOMOLOGA a referida CONCORRÊNCIA em favor da empresa vencedora CTHT BRASIL EIRELI, inscrita no CNPJ. Sob o n.º 35.651.632/0001-08, com o Valor Global de R$ 2.024.400,00(Dois milhões, vinte e quatro mil, quatrocentos reais). Pau D'arco - PA, 25 de setembro de 2024. FREDSON PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 009/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 007-A/2024. Pregão Eletrônico nº 007/2024 PE. Cujo objeto é Registro de preços para a eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene, limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades da prefeitura secretarias e fundos. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, Secretarias e Fundos Municipais, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e as empresas: E. B. Ladislau e Cia Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 05.621.750/0001-02; valor total da ata: R$ 805.520,00 (oitocentos e cinco mil quinhentos e vinte reais); Fortmix Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 47.487.824/0001-00, valor total da ata: R$ 269.485,30 (duzentos e sessenta e nove mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos); B2G Medical Comércio De Produtos Médicos e Cirúrgicos Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 22.808.990/0001-21, valor total da ata: R$ 383,00 (trezentos e oitenta e três reais); Darlu Indústria Têxtil Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 22.808.990/0001-21, valor total da ata: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais); Infiniti Confeccao Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 23.829.339/0001-09, valor total da ata: R$ 2.097,00 (dois mil e noventa e sete reais). Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Data de Assinatura: 25/09/2024. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 073/2023, de 01 de dezembro de 2023. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br. Processo nº 001/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001/2024. Pregão Eletrônico nº 001/2024 PE. Cujo objeto é Registro de preços para a eventual contratação de empresa para o fornecimento de Medicamentos e Material Técnico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Peixe-Boi. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.920.272/0001-26 e as empresas: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 21.581.445/0001-82, valor total da ata: R$ 248.918,50 (duzentos e quarenta e oito mil novecentos e dezoito reais e cinquenta centavos); F. Cardoso & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 04.949.905/0001-63, valor total da ata: R$ 101.095,50 (cento e um mil e noventa e cinco reais e cinquenta centavos); Silva e Delgado Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 08.393.709/0001-06, valor total da ata: R$ 100.753,00 (cem mil setecentos e trinta e três reais); P G Lima Com Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 23.493.764/0001-61, valor total da ata: R$ 1.005.331,70 (um milhão cinco mil trezentos e trinta e um reais e setenta centavos). Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Data de Assinatura: 26/09/2024. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 073/2023, de 01 de dezembro de 2023. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP 9/2024-015 - Prazo de Vigência 20.09.2024 a 11.09.2025 OBJETO REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de reparação e manutenção preventiva e corretiva de computadores e equipamentos periféricos destinados a atender aos alunos da rede municipal de ensino, deste município. Dotação Orçamentária: 2.242, Contratante: FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 30.902.330/0001-33, Contratada: CARLOS ALBERTO DA SILVA CERQUEIRA, CNPJ: 48.040.058/0001-95, CT N. 20240108 R$ 119.760,00 (cento e dezenove mil, setecentos e sessenta reais. Data da assinatura 20 de setembro de 2024. Ordenadora: Vilmeiri Gonçalves Pereira Silva.