DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado R$ 38.423,80 (Trinta e oito mil, quatrocentos e vinte três reais e oitenta centavos). JOAO VICTOR SOUSA LOPES LTDA. CNPJ: 19.488.746/0001-14. CONTRATO Nº 214/2024 - Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente em geral e serviços de encadernação, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. Assinatura: 10/09/2024. Vigência com início em 10/09/2024 e término em 10/09/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado R$ 130.077,79 (cento e trinta mil, setenta e sete reais e setenta e nove centavos). ACADEMIA BLACK FITNESS LTDA. CNPJ 24.649.397/0001-05. CONTRATO Nº 216/2024 - Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente em geral e serviços de encadernação, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. Assinatura: 10/09/2024. Vigência com início em 10/09/2024 e término em 10/09/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado R$ 25.824,00 (vinte e cinco mil e oitocentos e vinte quatro reais). T B S LTDA. CNPJ: 17.697.790/0001-09. CONTRATO Nº 218/2024 - Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente em geral e serviços de encadernação, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. Assinatura: 10/09/2024. Vigência com início em 10/09/2024 e término em 10/09/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado R$ 19.007,90 (dezenove mil, sete reais e noventa centavos). CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA. CNPJ: 40.553.425/0001-42. CONTRATO Nº 220/2024 - Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente em geral e serviços de encadernação, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. Assinatura: 10/09/2024. Vigência com início em 10/09/2024 e término em 10/09/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado R$ 53.060,00 (cinquenta e três mil e sessenta reais). JN FABRICA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA. CNPJ: 21.544.717/0001-74. CONTRATO Nº 222/2024 - Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente em geral e serviços de encadernação, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. Assinatura: 10/09/2024. Vigência com início em 10/09/2024 e término em 10/09/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado R$ 5.818,50 (cinco mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta centavos). Redenção - PA, 23 de setembro de 2024. Fernando Gomes Costa - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Lazer EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Educação, Cultura e Lazer - Fundo De Manutenção e Desenvolvimento Da Educação Básica e De Valorização Dos Profissionais da Educação - FUNDEB, CNPJ 29.989.385/0001-43. CONTRATADA: Processo Licitatório nº 051/2024 Pregão Eletrônico nº 015/2024 RODRIGUES COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA. CNPJ: 31.868.643-0001-85. CONTRATO Nº 213/2024 - Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente em geral e serviços de encadernação, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer-FUNDEB. Assinatura: 10/09/2024. Vigência com início em 10/09/2024 e término em 10/09/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado R$ 80.613,80 (oitenta mil, seiscentos e treze reais e oitenta centavos). JOAO VICTOR SOUSA LOPES LTDA. CNPJ: 19.488.746/0001-14. CONTRATO Nº 215/2024 - Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente em geral e serviços de encadernação, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer-FUNDEB. Assinatura: 10/09/2024. Vigência com início em 10/09/2024 e término em 10/09/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado R$ 241.490,70 (duzentos e quarenta mil, quatrocentos e noventa reais e setenta centavos). ACADEMIA BLACK FITNESS LTDA. CNPJ 24.649.397/0001-05. CONTRATO Nº 217/2024 - Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente em geral e serviços de encadernação, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer-FUNDEB. Assinatura: 10/09/2024. Vigência com início em 10/09/2024 e término em 10/09/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado R$ 57.660,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos e sessenta reais). T B S LTDA. CNPJ: 17.697.790/0001-09. CONTRATO Nº 219/2024 - Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente em geral e serviços de encadernação, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer-FUNDEB. Assinatura: 10/09/2024. Vigência com início em 10/09/2024 e término em 10/09/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado R$ 43.435,90 (quarenta e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa centavos). CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA. CNPJ: 40.553.425/0001-42. CONTRATO Nº 221/2024 - Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente em geral e serviços de encadernação, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer-FUNDEB. Assinatura: 10/09/2024. Vigência com início em 10/09/2024 e término em 10/09/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado R$ 154.097,40 (cento e cinquenta e quatro mil, noventa e sete reais e quarenta centavos). JN FABRICA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA. CNPJ: 21.544.717/0001-74. CONTRATO Nº 225/2024 - Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente em geral e serviços de encadernação, para atender a Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o , Cultura e Lazer-FUNDEB. Assinatura: 10/09/2024. Vigência com início em 10/09/2024 e término em 10/09/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado R$ 19.395,00 (dezenove mil, trezentos e noventa e cinco reais). Redenção - PA, 23 de setembro de 2024. Fernando Gomes Costa - Secretário Municipal de Educação, Cultura E Lazer EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. CNPJ sob nº 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: Processo Licitatório nº 028/2024 Concorrência Eletrônica nº 005/2024 CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA. CNPJ sob o nº 00.488.605/0001-73. CONTRATO Nº 226/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da área recreativa e de banho da Emef São Lucas zona rural agrovila mata geral do Município de Redenção, Estado do Pará. Assinatura: 18/09/2024. Vigência: O prazo de vigência contratual terá início a contar da data da assinatura do contrato, nos termos do §1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, e terá duração de 05 (cinco) meses, com início em 18/09/2024 e término em 18/02/2025. Valor: O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 360.373,98 (trezentos e sessenta mil, trezentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos). Redenção - PA, 24 de setembro de 2024. FERNANDO GOMES COSTA. Secretário Mun. de Edu., Cul. e Lazer. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.190.128/0001-81. CONTRATADAS: Processo Licitatório nº 026/2024 Pregão Eletrônico nº 007/2024 ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA. CNPJ sob o nº 56.998.701/0034-84. CONTR AT O Nº 203/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, insumos, nutrições/suplementos e fraldas descartáveis; em cumprimento a Medidas Judiciais e Dispositivos do ECA e Estatuto do Idoso, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 02/09/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, com início em 02/09/2024 e término em 02/09/2025. Valor: O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 25.192,80 (Vinte e cinco mil cento e noventa e dois reais e oitenta centavos). Redenção - PA, 23 de setembro de 2024. AGUEDA CLEIDE DE SOUZA PEREIRA. Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: Processo Licitatório nº 042/2024 Concorrência Eletrônica nº 012/2024 P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ sob o nº 32.999.984/0001-52. CONTRATO Nº 224/2024. Objeto: contratação de empresa para conclusão dos serviços de pavimentação em blocos de concreto tipo Sextavado, E = 0,08M, de ruas do bairro Central Park (8.951,14M²); com o fornecimento de mão de obra especializada na confecção e assentamento de blocos Intertravados Sextavados, meios-fios e linha d'água, como drenagem superficial, na sede do Município de Redenção-PA. Assinatura: 10/09/2024. Vigência: O prazo de vigência contratual terá início a contar da data da assinatura do contrato, nos termos do §1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, e terá duração de 05 (cinco) meses, com início em 10/09/2024 e término em 10/02/2025. Valor: O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 887.723,11 (Oitocentos e oitenta e sete mil setecentos e vinte e três reais e onze centavos). Redenção - PA, 12 de setembro de 2024. MARCELO FRANÇA BORGES. Prefeito Municipal de Redenção/PA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB. CNPJ sob nº 29.989.385/0001-43. CONTRATADA: Processo Licitatório nº 025/2024 Concorrência Eletrônica nº 004/2024 CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA. CNPJ sob o nº 00.488.605/0001-73. CONTRATO Nº 227/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção da área recreativa e de banho da EMEF Ribamar Ferreira, do Município de Redenção, Estado do Pará, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. Assinatura: 18/09/2024. Vigência: O prazo de vigência contratual terá início a contar da data da assinatura do contrato, nos termos do §1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, e terá duração de 05 (cinco) meses, com início em 18/09/2024 e término em 18/02/2025. Valor: O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 323.700,22 (Trezentos e vinte e três mil e setecentos reais e vinte e dois centavos). Redenção - PA, 20 de setembro de 2024. FERNANDO GOMES COSTA. Secretário Mun. de Edu., Cul. e Lazer. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. CNPJ sob nº 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: Processo Licitatório nº 032/2024 Concorrência Eletrônica nº 008/2024 H B DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 20.956.152/0001-70. CONTRATO Nº 228/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção da área recreativa e de banho da EMEF Bela Vista, Municipio de Redenção/PA, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - Fundo Municipal de Educação-FME. Assinatura: 18/09/2024. Vigência: O prazo de vigência contratual terá início a contar da data da assinatura do contrato, nos termos do §1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, e terá duração de 05 (cinco) meses, com início em 18/09/2024 e término em 18/02/2025. Valor: O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 312.664,99 (Trezentos e doze mil seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Redenção - PA, 20 de setembro de 2024. FERNANDO GOMES COSTA. Secretário Mun. de Edu., Cul. e Lazer. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: RD BARROS NORONHA DIAGNÓSTICO LTDA. CNPJ: 17.932.680/0001-84. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 552/2021. Processo Licitatório nº 116/2021, na modalidade Chamada Pública Nº 004/2021. Objeto: Prestação De Serviços Pela Contratada Para Atendimento Ambulatorial/Hospitalar Aos Usuários Do Sistema Único De Saúde- Sus, E, Estabelecimento Da Contratante, Compreendendo Procedimentos Atinentes À Realização De Consultas Médicas, Cirurgias, Exames De Imagem E Demais Procedimentos De Rotina Administrados Diretamente Pela Secretaria Municipal De Saúde/Fundo Municipal De Saúde De Redenção-Pa. Assinatura do Termo Aditivo: 30/08/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 552/2021, por 12 (doze) meses, contados de 01/09/2024 a 01/09/2025. URSA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.157.800/0001-89. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 545/2021. Processo Licitatório nº 116/2021, na modalidade Chamada Pública Nº 004/2021. Objeto: Prestação De Serviços Pela Contratada Em Atendimento Ambulatorial Hospitalar, Em Especialidades Médicas, Compreendendo Os Serviços: Consultas Da Clínica Otorrinolaringologia, Urologia, Dermatologia, Endocrinologia, Gastrenterologia, Neurologia, Psiquiatria, Angiovascular, Auditor, Para Realização De Consultas Especializada, A Serem Realizados Junto Ao Hospital Municipal Dra. Iraci Machado De Araújo, Centro De Atenção Psicossocial - Caps Ii E No Centro De Especialidade E Reabilitação Vanderley Coimbra - Cer, Da Rede Pública Municipal, Conforme Escala De Trabalho Elaborada Pela Contratante E Demanda Apresentada, Obedecendo Aos Seguintes Critérios, Condições E Escala De Trabalho A Serem Administrados Diretamente Pela Secretaria Municipal De Saúde / Fundo Municipal De Saúde De Redenção-Pa. Assinatura do Termo Aditivo: 30/08/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 545/2021, por 12 (doze) meses, contados de 01/09/2024 a 01/09/2025. GINE SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 17.126.371/0001-17. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 537/2021. Processo Licitatório nº 116/2021, na modalidade Chamada Pública Nº 004/2021. Objeto: Prestação De Serviços Pela Contratada Em Atendimento Médico Ambulatorial E/Ou Hospitalar Na Especialidade De Ginecologia E Obstetricia Aos Usuários Do Sistema Único De Saúde - Sus No Âmbito Municipal (In Locu) Junto Aos Hospitais Municipais Dra. Iraci Machado De Araújo E Dr. Pedro Paulo Barcauí (Materno Infantil), Compreendendo: Consultas Para Prevenir, Diagnosticar E Tratar As Doenças Do Aparelho Reprodutor Feminino, Analisar Os Exames Pré-Natais, Orientar E Aconselhar A Gestante No Período Gestacional, Realizar Partos, Cuidar Do Puerpério, Realizar Os Partos Vaginais E Casarios, Realizar Procedimentos De Rotina Pertinentes À Profissão A Serem Realizados Junto Ao Hospital Da Rede Pública Municipal, Conforme Escala De Trabalho Elaborada Pela Contratante E Demanda Apresentada, Obedecendo Aos Seguintes Critérios, Condições E Escala De Trabalho A Serem Administrados Diretamente Pela Secretaria Municipal De Saúde / Fundo Municipal De Saúde De Redenção-Pa. Assinatura do Termo Aditivo: 30/08/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 537/2021, por 12 (doze) meses, contados de 01/09/2024 a 01/09/2025. ALESSANDRA DIAS PARANAÍBA - LTDA, CNPJ: 10.697.075/0001-27. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 550/2021. Processo Licitatório nº 116/2021, na modalidade Chamada Pública Nº 004/2021. Objeto: Prestação De Serviços (In Locu) Pela Contratada Para Atendimento Médico Ambulatorial Aos Usuários Do Sistema Único De Saúde- Sus, E/ Ou Na Área De Especialidade De Pediatria No Âmbito Municipal Junto O Cer centro Especializado Em