DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092700215 215 Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Reabilitação Compreendendo: Pequenas Cirurgias, Consultas E Visitas Médicas, Prescrição Médica, Administração De Medicamentos, Preenchimento E Assinaturas Em Laudos Medicos, Aih's, Anestesias, Atendimento Aos Diversos Programas De Saúde E Demais Procedimentos De Rotina Administrados Diretamente Pela Secretaria Municipal De Saúde / Fundo Municipal De Saúde De Redenção-Pa. Assinatura do Termo Aditivo: 30/08/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 550/2021, por 12 (doze) meses, contados de 01/09/2024 a 01/09/2025. VISÃO CLÍNICA DE OLHOS LTDA, CNPJ: 12.640.707/0001-41. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 542/2021. Processo Licitatório nº 116/2021, na modalidade Chamada Pública Nº 004/2021. Objeto: Prestação De Serviços Pela Contratada Em Atendimento Médico Ambulatorial E/Ou Hospitalar Na Especialidade De Infectologia Aos Usuários Do Sistema Único De Saúde - Sus No Âmbito Municipal (In Locu) Junto Ao Serviço De Atenção Especializado - Sae E Centro De Testagem E Aconselhamento - Cta E Unidade De Referência Em Atendimento Ao Covid-19, Compreendendo: Serviços De Infectologia E Atividade Análogas, Procedimentos De Rotina Pertinentes À Profissão A Serem Realizados Junto Aos Hospitais Da Rede Pública Municipal, Conforme Escala De Trabalho Elaborada Pela Contratante E Demanda Apresentada, Obedecendo Aos Seguintes Critérios, Condições E Escala De Trabalho A Serem Administrados Diretamente Pela Secretaria Municipal De Saúde / Fundo Municipal De Saúde De Redenção-Pa. Assinatura do Termo Aditivo: 30/08/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 542/2021, por 12 (doze) meses, contados de 01/09/2024 a 01/09/2025. SÃO RAFAEL SAÚDE LTDA, CNPJ: 22.496.526/0001-47. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 541/2021. Processo Licitatório nº 116/2021, na modalidade Chamada Pública Nº 004/2021. Objeto: Prestação De Serviços Pela Contratada Em Atendimento Médico Ambulatorial E/Ou Hospitalar Na Especialidade De Ginecologia / Obstetrícia E Pediatria Aos Usuários Do Sistema Único De Saúde - Sus No Âmbito Municipal (In Locu) Junto Ao Hospital Municipal Dr. Pedro Paulo Barcaui (Materno Infantil), Compreendendo: Serviços De Ginecologia E Obstetrícia, Procedimentos De Rotina Pertinentes À Profissão A Serem Realizados Junto Aos Hospitais Da Rede Pública Municipal, Conforme Escala De Trabalho Elaborada Pela Contratante E Demanda Apresentada, Obedecendo Aos Seguintes Critérios, Condições E Escala De Trabalho A Serem Administrados Diretamente Pela Secretaria Municipal De Saúde / Fundo Municipal De Saúde De Redenção-Pa. Assinatura do Termo Aditivo: 30/08/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 541/2021, por 12 (doze) meses, contados de 01/09/2024 a 01/09/2025. Redenção - PA, 24 de setembro de 2024. Agueda Cleide de Souza Pereira. Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo aditivo ao contrato nº 20220353 da Tomada de Preços º 2/2021-004 PMRP Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Contratada: V. A. De Andrade & Cia Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024 nos termos do Art Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU nº 186, Página 320, Seção 3, de 25/09/2024 - AVISO DE REABERTURA DE PRAZO do Pregão Eletrônico nº 001-2024 FMS - ONDE SE LÊ: ABERTURA da sessão pública no dia 07/10/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 07/10/2024. LEIA-SE: ABERTURA da sessão pública no dia 10/10/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 10/10/2024. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Presencial nº 9/2023-038 PMRP Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará-PA. Data de assinatura: 19/09/2024 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): A Rodrigues Supermercados Ltda Contrato nº 20240422 Valor total R$ 60.520,10. Pregão Presencial nº 9/2023-053 FMS Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios de Origem Animal para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará-PA. Data de assinatura: 23/09/2024 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): Açougue Fé Em Deus Ltda contrato nº 20240423 valor total R$ 35.515,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 FMAS Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará, Sr(a). Claudineia Rodrigues São José, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 004-2024 FMAS e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da empresa: Zucavel Zucatelli Veículos Ltda CNPJ Nº 05.147.384/0001-93 no valor total de R$ 249.000,00. Data da Homologação: 25/09/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. CLAUDINEIA RODRIGUES SÃO JOSÉ Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 20240369 e 20240370 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240369 e 20240370, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 90002-2024-CON C, CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA SOBREIRA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 46.432.269/0001-48, Objeto Contratação de Empresas Para A Execução de Obra Relacionada à Construção de Uma Quadra Coberta Na Escola Eugênio Marcelino Localizada Na Vila de Enseada e da Quadra Coberta Na Escola São Pedro Localizada Na Vila de Cuiarana, Visando Atender às Demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). LOTE 01 NO VALOR DE R$ 534.944,00 (quinhentos e trinta e quatro mil novecentos e quarenta e quatro reais), LOTE 02 NO VALOR DE R$ 472.609,00 (quatrocentos e setenta e dois mil seiscentos e nove reais), PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2024 Projeto Exercício 2024 Projeto 0504.123610108.1.009 Const de Espaços Destinados a Prática de Educação Física nas Escolas do Municí , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 534.944,00 e Exercício 2024 Projeto 0504.123610108.1.009 Const de Espaços Destinados a Prática de Educação Física nas Escolas do Municí , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 472.609,00, vigência 23/09/2024 a 23/05/2025, DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024-SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço Continuado de Locação de Sistema de Gestão Para o Pronto Socorro Municipal (PSM), Hospital Municipal de Santarém (HMS), Ambulatório de Especialidades e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 30/09/2024 a partir das 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 14/10/2024 às 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém-PA, 26 de setembro de 2024. ELAINE VITOR DO AMARAL Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação divulgada no dia 25/09/2024 no DOU Edição n° 186, página 320, seção 3. Extrato de Contrato Concorrência Pública n° 004/2024. ONDE SE LÊ: Contrato Nº 131/2024. Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2025; Contrato Nº 132/2024. Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2025; Contrato Nº 133/2024. Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2025; Contrato Nº 134/2024. Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2025; Contrato Nº 135/2024. Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2025; Contrato Nº 136/2024. Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2025; Contrato Nº 137/2024. Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2025; Contrato Nº 138/2024. Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2025 e Contrato Nº 139/2024. Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2025. LEIA-SE: Contrato Nº 131/2024. Vigência: 19/09/2024 a 19/05/2025; Contrato Nº 132/2024. Vigência: 19/09/2024 a 19/05/2025; Contrato Nº 133/2024. Vigência: 19/09/2024 a 19/05/2025; Contrato Nº 134/2024. Vigência: 19/09/2024 a 19/05/2025; Contrato Nº 135/2024. Vigência: 19/09/2024 a 19/05/2025; Contrato Nº 136/2024. Vigência: 19/09/2024 a 19/05/2025; Contrato Nº 137/2024. Vigência: 19/09/2024 a 19/05/2025; Contrato Nº 138/2024. Vigência: 19/09/2024 a 19/05/2025 e Contrato Nº 139/2024. Vigência: 19/09/2024 a 19/05/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATOS Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2024-SEMTRAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS. Partes: SEMTRAS/ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ 46.423.434/0001-03. Contrato nº048/2024, com valor global de R$ 7.080,00. Vigência do contrato: 19/09/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura do contrato 20/09/2024; F V PEREIRA EIRELI, CNPJ 07.494.968/0001-60. Contrato nº049/2024, com valor global de R$ 7.550,00. Vigência do contrato: 19/09/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura do contrato 20/09/2024; J. E DE OLIVEIRA RODRIGUES, CNPJ 17.142.432/0001-30. Contrato nº050/2024, com valor global de R$ 9.690,98. Vigência do contrato: 19/09/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura do contrato 19/09/2024; V DA S LIMA, CNPJ 51.575.692/0001-37. Contrato nº051/2024, com valor global de R$ 22.306,69. Vigência do contrato: 19/09/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura do contrato 19/09/2024; e WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA , CNPJ 50.522.631/0001-49. Contrato nº052/2024, com valor global de R$ 24.899,35. Vigência do contrato: 19/09/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura do contrato 19/09/2024. Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024-SEMTRAS A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final da Contratação Direta Nº 001/2024-SEMTRAS, com o objeto AQUISIÇÃO DE TOKEN, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Santarém/PA, Sendo vencedora nos itens 01 e 02 a empresa AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA, CNPJ 21.308.480/0001-22, com valor global de R$ 2.832,00 (dois mil e oitocentos e trinta e dois reais. CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024-SEMTRAS A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social torna público o resultado final do processo licitatório pregão eletrônico SRP nº 011/2024-SEMTRAS, com o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (INCLUINDO TROCA DE PEÇAS, CARGA DE GÁS, LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO, LUBRIFICAÇÃO DE MOTOR VENTILADOR, DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇ ÃO, AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR) EM EQUIPAMENTOS DE CENTRAIS DE AR, visando atender as necessidades dos serviços ofertados na Secretaria de Trabalho e Assistência Social (sede administrativa e unidades vinculadas), bem como os espaços de controle social, como Conselhos de direito e Conselhos Tutelares, sendo vencedora no lote único a empresa VANESSA RAQUEL MATOS DA SILVA, CNPJ 29.447.736/0001-94, com valor global de R$ 234.305,00 (duzentos e trinta e quatro mil e trezentos e cinco reais). CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024-SEMTRAS A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo licitatório pregão eletrônico SRP nº 014/2024-SEMTRAS, com o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, Sendo vencedora nos itens 02, 03, 04, 05 a empresa EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ 21.361.181/0001-51, com valor global de R$ 74.650,00 (setenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais); no item 09 a empresa LAGUNA ESPORTE LTDA, CNPJ 52.307.066/0001-22, com valor global de R$ 33.000,00 (trinta e três mil); nos itens 01, 06, 07 e 08 a empresa U F AGUIAR EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001- 30, com valor global de R$ 53.700,00 (cinquenta e três mil e setecentos reais);. CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social