DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092700221 221 Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00032/2024, para Aquisição de óculos de grau (lente + armação) para doação às pessoas carentes do Município de São José do Bonfim/PB e: - LARISSA DE LIMA SARMENTO, CNPJ n° 31.059.987/0001-43, valor: R$ 37.285,00 São José do Bonfim/PB, 26 de Setembro de 2024. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de terceiros para prestação de serviços na confecção de fardamentos, para atender as demandas da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 14 de outubro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 26 de setembro de 2024. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS EXTRATO DO CONTRATO 1. CONTRATO Nº 121/2024 2. CONCORRÊNCIA Nº 00007/2024 - ELETRÔNICO; 3. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS - EMENDA ESTADUAL 879.2024; 4. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS - CNPJ: 01.612.384/0001-66; 5. CONTRATADO: LM2 ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 49.381.192/0001-12 - VALOR GLOBAL: R$ 407.900,00 (quatrocentos e sete mil e novecentos reais); 6. FONTE DE RECURSO: 02.030 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 15 451 1011 1007 17010000 4490.51 99 - Pavimentação e Recuperação de Ruas e Avenidas - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres dos estados; 02.030 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 15 451 1011 1007 15001000 4490.51 99 - Pavimentação e Recuperação de Ruas e Avenidas - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: Recursos Livres (Ordinários). EMENDA ESTADUAL 879.2024. 7. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024. 8. PRAZO: 23/01/2025. EDIAL DE NOTIFICAÇÃO Ref. CONCORRÊNCIA Nº 05/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO À Construtora: CONSTRUTORA WEBER E TOMAZ LTDA - CNPJ: 41.970.209/0001- 65, com sede no LOTEAMENTO NOVA AREIA, 07 - Zona Rural - Areia/PB. E-mail: [email protected] - telefone: (83) 99805-9568/(83) 98848-5165. Fica Vossa Senhoria NOTIFICADO, para que venha se apresentar neste município, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, munido dos documentos outra solicitado, via e- mail, sob pena de rescisão contratual e aplicação das sanções previstas na Lei. Suely Cristina Silva de Melo. Eng. Civil Crea: 160.570.618-3 São José dos Ramos /PB, 17 de setembro de 2024. MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:30 horas do dia 14 de Outubro de 2024, no endereço: Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. zabelê - PB, 26 de Setembro de 2024 JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES Presidente da Comissão ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 O Município de Amaporã- PR, tornar público Processo Administrativo nº 102/2024 Pregão Eletrônico nº 049/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Aquisição de 01 (Um) Veículo Zero Quilômetro, 04 Portas, Combustível Flex (Álcool/Gasolina), Ano/Modelo 2024 ou superior, Cor Branca, para atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital. Valor Máximo de R$ 138.076,00. ABERTURA: 14/10/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 26 de setembro de 2024. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE 4101101/2023 ENTRE O MUNICÍPIO DE ANDIRÁ E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 27/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h:00min do dia 09/01/2025. LOCAL: BNC (Bolsa Nacional de Compras) - www.bnc.org.br. EDITAL: sítio da PMA: https://andira.pr.gov.br/licitacoes ou Portal da Transparência: https://servicos.andira.pr.gov.br:9095/portaltransparencia/1/licitacoes. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: (43)3538-8100 (Ramal 228) ou [email protected]. Andirá, 25 de Setembro de 2024. IONE ELISABETH ALVES ABIB Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Tipo: Menor preço - global OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação da Estrada Rural do Cruzeirinho (Distrito de Vila Reis) - Repasse nº 4101408/2023 (Caixa), programa ITAIPU - MAIS QUE ENERGIA.. Valor Máximo Total Estimado: R$ 1.794.928,27 (Um milhão, setecentos e noventa e quatro mil novencentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos). Data de realização: 06/11/2024 às 09:00 horas. O edital estará disponível no Portal da Transparência - https://apucarana.atende.net/?pg=transparencia, a partir do dia 01/10/2024. Prefeitura de Apucarana, 25 de setembro de 2024. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de preços para aquisição de equipamentos Médicos conforme necessidade para equipar novas Unidades Básicas de Saúde bem como a substituição de equipamentos antigos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 14 de outubro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail [email protected] . Arapongas, 25 de setembro de 2024. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 239/204, PROCESSO DIGITAL n° 30366/2024 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750, nesta cidade, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito, Sr. Sérgio Onofre da Silva, residente e domiciliado neste Município nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, a Contratação de empresa especializada em serviço de consultoria por profissional habilitado, com capacidade técnica e vivência prática para assessorar e ajudar a equipe Administrativa da Secretaria Municipal da Cultura nas ações relacionadas à aplicação da Lei Federal, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, a ser aplicada no Município em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos- SECLE, no valor máximo de R$ 42.300,00 (quarenta mil e duzentos reais). Podendo ser enviadas propostas adicionais de eventuais interessados para o e-mail [email protected] até às 17:00 h do dia 01 de outubro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao . Informações complementares através do telefone (43) 3902-1191. Arapongas, 24 de setembro de 2024. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 099/2023 - Processo Administrativo Nº 237/2023- Processo digital n°: 37678/2024 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de sulfite A4, em atendimento a diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa vencedora: ESPINDULA MOVEIS LTDA - CNPJ nº 19.210.135/0001-00 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 732/2024. Valor Total R$ 89.822,00 (oitenta e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 26 de setembro de 2024 e se encerra em 26 de janeiro de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 090/2024. Credenciamento: nº 731/2024. Processo Digital n° 36802/2024 Partes: Município de Arapongas e PALUDETO SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 55.757.719/0001-63, neste ato representado por GABRIEL TONINI PALUDETO. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: Até 29/04/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07/05/2024. Data e Assinaturas. Arapongas, 23 de setembro de 2024. Sérgio Onofre da Silva. Prefeito Municipal