DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pilõezinhos - PB, 17 de setembro de 2024 MARCELO MATIAS CAMELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 A prefeita constitucional do município de Pitimbu-pb, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Adjudicar contratação de empresa especializada para executar obra civil pública na conclusão da revitalização da orla do município de Pitimbu. Concret + pré-moldados e construções ltda CNPJ nº 50.015.450/0001-26 Valor total: R$ 460.044,06 (quatrocentos e sessenta mil e quarenta e quatro reais e seis centavos). Pitimbu/PB, 17 de setembro de 2024. ADELMA CRISTOVAM DOS PASSOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 A prefeita constitucional do municipio de Pitimbu-PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade concorrência eletrônica n.º 006/2024: que objetiva contratação de empresa especializada para executar obra civil pública na conclusão da revitalização da orla do município de Pitimbu; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente e vencedor; Concret + pré-moldados e construções ltda CNPJ nº 50.015.450/0001-26 Valor total: r$ 460.044,06 (quatrocentos e sessenta mil e quarenta e quatro reais e seis centavos). Pitimbu/pb, 17 de setembro de 2024. ADELMA CRISTOVAM DOS PASSOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2024 CONCORRÊNCIA N° 0006/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para executar obra civil pública na conclusão da revitalização da orla do município de Pitimbu. Contratada: Empresa: concret + pré-moldados e construções ltda Cnpj: 50.015.450/0001-26 Valor total r$ 460.044,06 (quatrocentos e sessenta mil e quarenta e quatro reais e seis centavos). Prazo de execução da obra: 03 (três) meses. Vigência do contrato: 05 (cinco) meses - 23/02/2025 Onerando a dotação/2024 Gestão/unidade: Fonte: secretaria - órgão 02.330 secretaria municipal de infraestrutura e serv urb Dotação orçamentária 02330.15.451.2018.1254 construção, reforma e revitalização da orla Elemento de despesa 4.4.90.51.00.00 obras e instalações. Programa de trabalho: Pi: Pitimbu-pb, 23 de setembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO (PRAÇA 5 E 10). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 27 813 1004 1009 Construção e Reforma de Praças e Canteiros 15 451 1004 1010 Implantação, Ampliação ou melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana 4490.51 99 Obras e Instalações Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00257/2024 - 25.09.24 - CONSTRUTORA WEBER E TOMAZ LTDA - R$ 256.900,18. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00009/2024, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO (PRAÇA 5 E 10); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA WEBER E TOMAZ LTDA - R$ 256.900,18. Remígio - PB, 25 de Setembro de 2024 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobília para atender a Proposta de Equipamento sob nº 12011137000123003 - Ano 2023, oriunda do Ministério da Saúde visando atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Riachão/PB, em conformidade com o Termo de Referência desta contratação direta. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica de Licitação nº DV00018/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recurso Federal - Proposta junto ao Ministério de Saúde n° 12011137000123003. Recursos Próprios do Município e Outros. 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde: 10.301.2005.1015. Elemento de Despesas: 44.90.52.99 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 15001002, 16010000, 16320000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00097/2024 - 25/09/24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 759,98; CT Nº 00098/2024 - 25/09/24 - STORM COMPANY LTDA - R$ 9.200,00. EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO de Tempo ao Contrato 00095/2023-CPL - TOMADA DE PREÇO Nº 6/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 12.072.392/0001-83. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia civil para executar obras de pavimentação em paralelepípedos em conformidade com os seguintes contratos de repasse e convênios: Contrato de repasse: 1079621-77/2021 - Convênio 918269; Contrato de repasse: 1080524-44/2021 - Convênio 921595; e Contrato de repasse: 1080741-47/2021 - Convênio 921844. O aditivo a corresponde prorrogação contratual por mais 90 (noventa) dias, 02/10/2024 à 30/12/2024, a solicitação do aditivo é motivada em virtude da obra ainda se encontrar em execução. Assinaturas do Aditivo Contratual: 25/09/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E DISPENSA ELETRÔNICA Nº DV00018/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Procuradoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônica de Licitação nº DV00018/2024, que objetiva: Aquisição de equipamentos e mobília para atender a Proposta de Equipamento sob nº 12011137000123003 - Ano 2023, oriunda do Ministério da Saúde visando atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Riachão/PB, em conformidade com o Termo de Referência desta contratação direta; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 759,98; STORM COMPANY LTDA - R$ 9.200,00. Riachão - PB, 24 de setembro de 2024. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para reforma na Escola Municipal Silvina Sérgia deste município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00014/2022. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00076/2023 - Construtora e Engenharia Wf Ltda - CNPJ: 41.970.209/0001-65 - 7º Aditivo - prorroga o prazo por mais 45 dias. Assinatura: 23.08.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 OBJETO: contratação de empresa para Implantação de sistema fotovoltaico para geração de energia localizado no telhado do Sobrado, incluso projeto, avaliação e aprovação na concessionária e execução com fornecimento de material e mão de obra, conforme Convênio Estadual nº 0001/2022. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 14/10/2024 - HORÁRIO: 09:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 26 de setembro de 2024. WAGNER DANTAS MARTINS Secretário Municipal de Produção Rural, Desenvolvimento e Trabalho PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA 002/2021 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 0106/2022. Concorrência: 002/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de São Bentinho/PB. Contratada: RETA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. CNPJ: 40.761.924/0001-25 OBJETO: O presente Termo Aditivo consiste na alteração do valor do contrato n° 0116/2022, pactuado com valor inicial de R$ 3.271.353,97 (Três Milhões Duzentos e Setenta e Um Mil Trezentos e Cinquenta e Três Reais e Noventa e Sete Centavos), tendo em vista a necessidade de reprogramação e acréscimo de quantitativos de serviços, o mesmo sofreu um aumento no valor de R$ 355.427,96 (Trezentos e Cinquenta e Cinco Mil Quatrocentos e Vinte e Sete Reais e Noventa e Seis Centavos), totalizando um valor final contratado de R$ 3.626.781,93 (Três Milhões Seiscentos e Vinte e Seis Mil Setecentos e Oitenta Um Reais e Noventa e Três Centavos), nos termos do § 1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 24/09/20234 Fundamento Legal: Art. 65, I, § 1º da lei 8.666/93, tendo em vista a necessidade de reprogramação e acréscimo de quantitativos de serviços. Assinam: Pelo Município: Mônica dos Santos Ferreira, Prefeita. Pela empresa: RETA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, João Victor Nunes de Araújo, Titular. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00032/2024, para Aquisição de óculos de grau (lente + armação) para doação às pessoas carentes do Município de São José do Bonfim/PB e: - LARISSA DE LIMA SARMENTO, CNPJ n° 31.059.987/0001-43, valor: R$ 37.285,00 São José do Bonfim/PB, 25 de Setembro de 2024. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de material esportivo e diversos, destinados as diversas secretarias do Município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico nº 00030/2024. VIGÊNCIA:12 (Doze) meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - A NOVA SOLUÇÃO EIRELI, CNPJ n° 70.157.680/0001-37, valor: R$ 55.466,55; - INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ n° 28.480.081/0001- 93, valor: R$ 7.342,50; - LRG COMERCIO EIRELLI, CNPJ n° 12.386.373/0001-21, valor: R$ 23.984,00; - NACIONAL BORRACHAS LTDA, CNPJ n° 31.389.383/0001-65, valor: R$ 7.715,00; - RACA DANCIN CONFECCOES LTDA, CNPJ n° 17.119.770/0001-50, valor: R$ 3.660,00, valor: R$ 3.660,00; - TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ n° 48.741.157/0001- 02, valor: R$ 16.099,50; - VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ n° 52.755.750/0001- 77, valor: R$ 17.600,00; - VINICIUS JOSE NOGUEIRA CAVALCANTI, CNPJ n° 28.330.631/0001-98, valor: R$ 5.657,30; Valor total: R$ 137.524,85. São José do Bonfim - PB, 18 de Setembro de 2024. ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA. Prefeito