DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cuité - PB, 25 de Setembro de 2024 BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 17 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Cuité - PB, 25 de Setembro de 2024 BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 14 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Cuité - PB, 25 de Setembro de 2024 BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 00019/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Patrulha Mecanizada, tipo Trator Agrícola, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do município de Joca Claudino/PB, conforme Plano de Trabalho do Convênio Nº 945073/2023 junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2024. DOTAÇÃO: 02.000 - PODER EXECUTIVO 02.090 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 20 - AGRICULTURA 606 - EXTENSÃO RURAL 0150 - AGRICULTURA FORTE 1123 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FR - 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. CONVÊNIO Nº 945073/2023 JUNTO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FR - 15000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS. VIGÊNCIA: até 29/08/2025. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00087/2024 - 29.08.24 - ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 320.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ZEZITO RIBEIRO - CHÃ DE MARINHO - LAGOA SECA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00156/2024 - Construtora e Engenharia Wf Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 25.09.24. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍ EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024 OBJETO: AQuisição de Uma Retroescavadeira Agrícola Nova, Destinados A Atender As Necessidades do Município de Mari. Contrato nº 089/2024. CONTRATADO: BROSS DIESEL E PESADOS LTDA- CNPJ: 35.979.465/0001-10. VIGENCIA: ATE 31/12/2024 - VALOR TOTAL: R$ 399.300,00. ONERANDO A DOTAÇÃO 2024: 02.190-SEC.MUNIC.DE DESENV. ECON. E AGRARIO-SEDEA - 02190.20.608.0109.2067-MANUT.DAS ATIV. D/SEC. MUNIC.D/ D ES E N V . ECON. E AGRARIO - 02190.20.608.0109.1006 - AQUIS.DE TRATOR C/EQUIPAM.E/OU IMPLEM.AGRICOLAS - 4.4.90.52.00.00-Equipamentos e Material Permanente - CONVÊNIO Nº 942568/2023. Mari- PB, 10 de junho de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Prefeito Municipal de MARI/PB, nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO, cujo objeto AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA AGRÍCOLA NOVA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARI. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: BROSS DIESEL E PESADOS LTDA- CNPJ: 35.979.465/0001-10, vencedora do certame com o valor global de R$ 399.300,00 (trezentos e noventa e nove mil e trezentos reais). Mari- PB, 10 de junho de 2024. ANTÔNIO GOMES DE SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Torna público a realização da licitação na modalidade Pregão presencial Nº 00023/2024, por menor preços por item, com objeto, Aquisição de Equipamentos permanentes, destinada a várias Secretarias do Município de Pedra Branca-PB. Abertura dia 08/10/2024 às 09:00 horas, a rua Pres. João Pessoa, 391-Centro-Pedra Branca-PB. O edital encontra-se: www.pedrabranca.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e demais informações pelo e-mail [email protected]. Pedra Branca - PB, 26 de setembro de 2024. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Pregoeiro Oficial AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024 Objeto: Aquisição de livros para alunos da rede pública município de Pedra Branca-PB. Tem como vencedor A empresa: SOLUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 22.206.054/0001-39 com o valor global de r$ 513.285,00 (quinhetos e treze mil e duzentos e oitenta e cinco reais). resolve: Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR. Pedra Branca-PB, 25 de Setembro de 2024. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO 00021/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA Contratado: SOLUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 22.206.054/0001-39 Objeto: Aquisição de livros para alunos da rede pública município de Pedra Branca-PB. Tem como vencedor A empresa: com o valor global de r$ 513.285,00 (quinhetos e treze mil e duzentos e oitenta e cinco reais). Pedra Branca-PB, 26 de setembro de 2024. Severino Luiz de Caldas. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIAL VIDA ATIVA MARIA CLEONICE DE ARAÚJO - PICUÍ - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp Picuí - PB, 24 de Setembro de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição de equipamentos laboratoriais para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pilõezinhos/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2024. DOTAÇ ÃO : Recursos: Ministério da Saúde nº Proposta 12002118000123005 e Recursos não Vinculados de Impostos: 07.02 Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0428.2033 Manter as Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 4.4.90.52.01 - Equipamento e material permanente.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilõezinhos e: CT Nº 00162/2024 - 18.09.24 - E J DA SILVA & SILVA PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. - R$ 5.000,00; CT Nº 00163/2024 - 18.09.24 - DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS - R$ 20.400,00; CT Nº 00164/2024 - 18.09.24 - BLESS BRASIL SERVICO E COMERCIO DE ARTIGOS PARA SAUDE LTDA - R$ 154.760,00; CT Nº 00165/2024 - 18.09.24 - BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - R$ 2.580,00; CT Nº 00166/2024 - 18.09.24 - MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA - R$ 6.750,00. Pilõezinhos - PB, 17 de setembro de 2024. MARCELO MATIAS CAMELO. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 OBJETO: Contratação de uma empresa do ramo pertinente para Aquisição de uma motocicleta tipo cross, 0 km, a partir de 160 cilindradas, para ficar a disposição do Fundo Municipal de Saúde de Pilõezinhos/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2024. DOTAÇÃO: Recurso do Ministério da Saúde, Proposta: nº 120021180001240002/2024 e Recursos não Vinculados de Impostos: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0428.1020 - Adquirir veículos para atender as ações e serviços de Saúde; 4.4.90.52.01 - Equipamento e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilõezinhos e: CT Nº 00167/2024 - 18.09.24 - JS MOTOS - COMERCIO DE MOTOCICLETAS, PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 21.500,00. Pilõezinhos - PB, 17 de setembro de 2024. MARCELO MATIAS CAMELO. Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição de equipamentos laboratoriais para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pilõezinhos/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - R$ 2.580,00; BLESS BRASIL SERVICO E COMERCIO DE ARTIGOS PARA SAUDE LTDA - R$ 154.760,00; DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS - R$ 20.400,00; E J DA SILVA & SILVA PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. - R$ 5.000,00; MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA - R$ 6.750,00. Pilõezinhos - PB, 17 de setembro de 2024 MARCELO MATIAS CAMELO Prefeito