DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 26 de setembro de 2024 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 34/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Dispensa Eletrônica nº 34/2024, que objetiva: Aquisição de medicamentos em larga escala para atender a assistência farmacêutica deste Município (itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 031/2024); RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES - R$ 23.897,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 26 de setembro de 2024 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 35/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Dispensa Eletrônica nº 35/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de móveis planejados para atender as demandas da Escola Municipal Catarina de Sousa Maia, neste Município, devido ao fracasso do Pregão Eletrônico nº 044/2024; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: SV COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - R$ 189.900,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 26 de setembro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Sistema de Registro de Preços para Aquisição Futura de Veículos para atender as necessidades do Município do Congo/PB. Abertura da sessão pública: 08:59 horas do dia 14 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 14 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E- mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Congo - PB, 26 de setembro de 2024 ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Coremas, através da autoridade superior torna público a adjudicação e homologação da Concorrência Eletrônica 002/2024, Processo Administrativo nº 166/2024. Objeto: a contratação de empresa especializada para execução de obra civil pública de pavimentação em paralelepípedo da Rua Antônio Souto Martins, no bairro Lucrenato Ramalho (Linha de Ferro), na cidade de Coremas/PB, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar 179/2024, conforme condições estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. ADJUDICADO em 26/09/2024 em favor da empresa: CONCREENG LTDA, CNPJ 15.804.769/0001-30, com valor de 256.176,37 (duzentos e cinquenta e seis mil cento e setenta e seis reais e trinta e sete centavos), referente ao item único. HOMOLOGADO em 26/09/2024. Fica a empresa vencedora convocada para assinar o termo contrato no prazo de 5(cinco) dias consecutivos. Coremas/PB, 26 de setembro de 2024 IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Coremas, através da autoridade superior torna público a adjudicação e homologação da Concorrência Eletrônica 004/2024, Processo Administrativo nº 176/2024. Objeto: a contratação de uma empresa especializada para construção de 01 (um) Centro Especializado em Atenção à Saúde Mental para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em Coremas/PB, conforme condições estabelecidas no Projeto Básico, edital e seus anexos. ADJUDICADO em 20/09/2024 em favor da empresa: CL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 09.335.002/0001-06, com valor de 1.150.000,00 (um milhão e cento e cinquenta mil reais), referente ao item único. HOMOLOGADO em 20/09/2024. Fica a empresa vencedora convocada para apresentar garantia da execução, nos termos do item 14 do edital, com posterior assinatura do contrato. Coremas/PB, 20 de setembro de 2024 IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Coremas, através do Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica 004/2024, que tem como objeto a contratação de uma empresa especializada para construção de 01 (um) Centro Especializado em Atenção à Saúde Mental para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em Coremas/PB, conforme condições estabelecidas no Projeto Básico, edital e seus anexos, no Processo Administrativo nº 176/2024. Vencedor: CL CO N S T R U CO ES E SERVICOS LTDA, CNPJ 09.335.002/0001-06, com valor de 1.150.000,00 (um milhão e cento e cinquenta mil reais). Coremas/PB, 20 de setembro de 2024. FRANCIELHO ALVES BARRETO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Coremas, através do Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica 002/2024, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra civil pública de pavimentação em paralelepípedo da Rua Antônio Souto Martins, no bairro Lucrenato Ramalho (Linha de Ferro), na cidade de Coremas/PB, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar 179/2024, conforme condições estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos, no Processo Administrativo nº 166/2024. Vencedor: CONCREENG LTDA, CNPJ 15.804.769/0001-30, com valor de 256.176,37 (duzentos e cinquenta e seis mil cento e setenta e seis reais e trinta e sete centavos). Coremas/PB, 26 de setembro de 2024. FRANCIELHO ALVES BARRETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DIDÁTICOS PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DO FNDE/MEC. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 14 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 14 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Cuité - PB, 25 de Setembro de 2024 BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 15 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Cuité - PB, 25 de Setembro de 2024 BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X PANORÂMICO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 16 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Cuité - PB, 25 de Setembro de 2024 BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E FILTROS DESTINADOS AOS VEÍCULOS (OFICIAIS E LOCADOS) PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 16 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 16 de Outubro