DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092700217 217 Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico 014/2024 - SRP, Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos básicos (farmácia básica, injetáveis e psicotrópicos) e materiais técnicos, em atendimento às necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Viseu. Abertura: 10/10/2024 às 09:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/processos-licitatorios-licitacao/processos-licitatorios-2024/. Viseu-PA, 26 de setembro de 2024. KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretária de Saúde ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Torna público que fará realizar por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para Prestação de serviços na realização de exames de Ressonância Magnética, para Atender as Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 11 de outubro de 2024. Recursos: previstos no orçamento. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações no (83) 3448-1007 E-mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bom Sucesso - PB, 25 de setembro de 2024 ERICK FERREIRA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, através do Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 009/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO CACIMBÃO NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB, CONFORME CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 09032023-2-042051. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.brejodocruz.pb.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h (horário de Brasília) do dia 15/10/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo E-mail: [email protected] Brejo do Cruz - PB, 25 de setembro de 2024 ALISON DE SOUSA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, 25 - CENTRO - CAAPORÃ/PB, PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS.. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DP00033/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00135/2023 - Josemar Cardoso Pereira - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 26.09.24. AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Caaporã, através do Gabinete do Prefeito informa a todos interessados que Onde se Lê: EMPRESA: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIC AO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA - CNPJ: 01.687.725/0002-43 - ITEM(S): 12 - 30 - 33 - 36 - 39 - 41 - 45 - VALOR: R$ 90.420,25. EMPRESA: DIET FOOD NUTRICAO LTDA - CNPJ: 02.975.570/0001-22 - ITEM(S): 25 - 31 - VALOR: R$ 1.640,00. EMPRESA: EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ: 26.325.797/0001-90 - ITEM(S): 38 - 42 - VALOR: R$ 14.382,00. EMPRESA: GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 10.782.385/0001-40 - ITEM(S): 3 - 4 - 34 - 46 - VALOR: R$ 113.272,72. EMPRESA: MEDERI DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 29.329.985/0001-85 - ITEM(S): 1 - 2 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 14 - 18 - 19 - 22 - 26 - 32 - 40 - 44 - VALOR: R$ 113.367,80. EMPRESA: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 75.014.167/0001-00 - ITEM(S): 17 - VALOR: R$ 11.994,00. EMPRESA: SUPREMA COMERCIO E DISTRIBUI????O EIRELI-ME - CNPJ: 23.159.220/0001-68 - ITEM(S): 11 - 13 - 16 - VALOR: R$ 45.153,00. EMPRESA: TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 06.948.769/0001-12 - ITEM(S): 24 - 27 - 29 - 37 - 43 - VALOR: R$ 29.275,90. EMPRESA: VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 01.700.884/0001-50 - ITEM(S): 47 - VALOR: R$ 13.799,20. TOTAL: R$ 433.304,87. Leia-se: EMPRESA: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA - CNPJ: 01.687.725/0002-43 - Item(s): 12 - 30 - 33 - 36 - 39 - 41 - 45 - Valor: R$ 90.420,25. EMPRESA: DIET FOOD NUTRICAO LTDA - CNPJ: 02.975.570/0001-22 - Item(s): 31 - Valor: R$ 440,00. EMPRESA: EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ: 26.325.797/0001-90 - Item(s): 38 - 42 - Valor: R$ 14.382,00. EMPRESA: GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 10.782.385/0001-40 - Item(s): 3 - 4 - 34 - 46 - Valor: R$ 113.272,72. EMPRESA: MEDERI DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 29.329.985/0001-85 - Item(s): 1 - 2 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 14 - 18 - 19 - 22 - 26 - 32 - 40 - 44 - Valor: R$ 113.367,80. EMPRESA: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 75.014.167/0001-00 - Item(s): 17 - Valor: R$ 11.994,00. EMPRESA: SUPREMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI-ME - CNPJ: 23.159.220/0001-68 - Item(s): 11 - 13 - 16 - Valor: R$ 45.153,00. EMPRESA: TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 06.948.769/0001-12 - Item(s): 24 - 27 - 29 - 37 - 43 - Valor: R$ 29.275,90. Total: R$ 418.305,67. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 00017/2024 Publicado no Diário Oficial da União N°. 186 no dia 25 de Setembro de 2024. Caaporã - PB, 26 de Setembro de 2024 CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Caaporã, através do Gabinete do Prefeito informa a todos interessados que Onde se Lê: EMPRESA: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA - CNPJ: 01.687.725/0002-43 - ITEM(S): 12 - 30 - 33 - 36 - 39 - 41 - 45 - VALOR: R$ 90.420,25. EMPRESA: DIET FOOD NUTRICAO LTDA - CNPJ: 02.975.570/0001-22 - ITEM(S): 25 - 31 - VAOR: R$ 1.640,00. EMPRESA: EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ: 26.325.797/0001-90 - ITEM(S): 38 - 42 - VALOR: R$ 14.382,00. EMPRESA: GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 10.782.385/0001-40 - ITEM(S): 3 - 4 - 34 - 46 - VALOR: R$ 113.272,72. EMPRESA: MEDERI DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 29.329.985/0001-85 - ITEM(S): 1 - 2 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 14 - 18 - 19 - 22 - 26 - 32 - 40 - 44 - VALOR: R$ 113.367,80. EMPRESA: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 75.014.167/0001-00 - ITEM(S): 17 - VALOR: R$ 11.994,00. EMPRESA: SUPREMA COMERCIO E DISTRIBUI????O EIRELI-ME - CNPJ: 23.159.220/0001-68 - ITEM(S): 11 - 13 - 16 - VALOR: R$ 45.153,00. EMPRESA: TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 06.948.769/0001-12 - ITEM(S): 24 - 27 - 29 - 37 - 43 - VALOR: R$ 29.275,90. EMPRES A : VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 01.700.884/0001-50 - ITEM(S): 47 - VALOR: R$ 13.799,20. TOTAL: R$ 433.304,87. Leia-se: EMPRESA: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA - CNPJ: 01.687.725/0002-43 - Item(s): 12 - 30 - 33 - 36 - 39 - 41 - 45 - Valor: R$ 90.420,25. EMPRESA: DIET FOOD NUTRICAO LTDA - CNPJ: 02.975.570/0001-22 - Item(s): 31 - Valor: R$ 440,00. EMPRESA: EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ: 26.325.797/0001-90 - Item(s): 38 - 42 - Valor: R$ 14.382,00. EMPRESA: GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 10.782.385/0001-40 - Item(s): 3 - 4 - 34 - 46 - Valor: R$ 113.272,72. EMPRESA: MEDERI DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 29.329.985/0001-85 - Item(s): 1 - 2 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 14 - 18 - 19 - 22 - 26 - 32 - 40 - 44 - Valor: R$ 113.367,80. EMPRESA: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 75.014.167/0001-00 - Item(s): 17 - Valor: R$ 11.994,00. EMPRESA: SUPREMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI-ME - CNPJ: 23.159.220/0001-68 - Item(s): 11 - 13 - 16 - Valor: R$ 45.153,00. EMPRESA: TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 06.948.769/0001-12 - Item(s): 24 - 27 - 29 - 37 - 43 - Valor: R$ 29.275,90. Total: R$ 418.305,67. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 00017/2024 Publicado no Diário Oficial da União- Seção 3 N°.186 no dia 25 de Setembro de 2024. Caaporã - PB, 26 de Setembro de 2024 CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.04/2024 UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2024 A secretaria de educação de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, que o anexo 1 do termo de referência do edital; onde se lê: itens: 69,70,71,72,73,314,315,316,317,318; unidade de medida: und. leia-se: itens: 69,70,71,72,73,314,315,316,317,318; leia-se: unidade de medida: metro considerando que a referida alteração não afeta a elaboração de propostas, será mantida a data e horário da sessão pública, em razão do disposto no art. 55, § 1º, da lei federal nº 14.133/2021. Campina Grande, 25 de setembro de 2024. INGRID MONIQUE DOS SANTOS RAMIREZ EMERY Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16543/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Bruno Soares Silva. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16304/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Bruno Soares Silva. Data Da Assinatura: 24/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16624/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Labgene - Laboratório De Citogenética Molecular Ltda - Me. Objeto: Procedimeto Para A Realização Do Exame De Cariótipo Com Bandeamento G E Cgh- Array, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0824457-32.2024.8.15.0001 Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De Campina Grande, Em Favor Da Paciente: Maitê Yoranna Neves Da Silva. Valor Global: R$ 4.580,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16195/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paulo Guilherme Gondim De Vasconcelos. Data Da Assinatura: 24/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16625/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Medica Comércio Representação E Importação Ltda. Objeto Procedimeto Para A Realização Do Exame De Sequenciamento Completo Do Exoma , Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0009126-64.2022.4.05.8201 Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De Campina Grande, Em Favor Da Paciente: Amanda Gabriella Farias De Morais Cabral.. Valor Global: R$ 4.900,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16199/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Soraya Meira De Andrade Rosa. Data Da Assinatura: 24/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16226/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Alfa Med Sistemas Médicos Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos Hospitalares Monitores De Sinais Vitais Multiparametros. Valor Global: R$ 494.100,00. Prazo Contratual: Por 03 Meses. Fundamentação: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16014/2024. Funcional Programática: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fonte De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lediane Alves Pinheiro. Data Da Assinatura: 02/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde