DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024 OBJETO: Aquisição de massa asfáltica ensacada para aplicação a frio, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas. I.D. 1056470 TIPO: Menor Preço Total do Item. DATA DA ABERTURA: 14/10/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 87.525,00 (Oitenta e sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt- br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4.319/2023 e 683/2018, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, na sua redação atual e suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 26 de Setembro de 2024. LEANDRO LINO ROLIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN R E T I F I C AÇ ÃO No texto AVISO DE LICITAÇÃO publicado no DOU do dia 16 de agosto de 2024, página 296, seção 03, ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRONICO N.° 5/2024 Processo Administrativo N° 21/2024. LEIA-SE: PREGÃO ELETRONICO N.° 16/2024 Processo Administrativo N° 92/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 Contratante: Município de Perobal Contratado: ARTES E DESIGN CONSULTORIA E COMUNIÇÃO LTDA.Objeto: Contratação de serviço especializado para "Operacionalização" da "Política Nacional Aldir Blanc", lei nº 14.399/2022, para o Município de Perobal - PR, com recursos oriundos do Plano de Ação n.º 30882120230005-019157, repassado através da Lei Federal n.º 14.017/2020 - (Lei Aldir Blanc).Valor Total: Valor Total: R$2.685,56 (dois mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).Vigência: 25 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.Fundamentação: Dispensanº4/2024, com fundamento no art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL, 25 de setembro de 2024. Almir de Almeida Prefeito CONTRATO Nº 55/2024 Contratante: Município de Perobal Contratado: 53.781.301 VITOR GEORGE RIBEIRO MACHADO Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento audiovisual para o Município de Perobal - PR, com recursos oriundos do Plano de Ação n.º 3088212020230002-012916, repassado através da Lei Complementar n.º 195/2022 - Paulo Gustavo.. Valor Total: Valor Total: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: 24 de setembro de 2024 a 24 de setembro de 2025. Fundamentação: Dispensanº4/2024, com fundamento no art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL, 24 de setembro de 2024. Almir de Almeida Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 07 de outubro de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº43/2024, para Contratação de empresa especializada no fornecimento de reagentes e insumos para realização de HEMOGRAMA com comodato dos aparelhos conforme especificações incluindo manutenções preventivas e corretivas, treinamento, interfaceamento e assistência técnica especializada. Valor Máximo: R$ 2.480.400,00 (Dois milhões quatrocentos e oitenta mil, e quatrocentos reais). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 19 de setembro de 2024 PRISCILA DEGRAF Presidente da Fundação Municipal de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR informa a suspensão do pregão eletrônico nº 34/2024, que se realizaria no dia 26 de setembro de 2024, às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras)com base na lei 14.133/2021, para Registro de preços para Aquisição de Veículos. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 09 horas às 17 horas na sede da FMS ou pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 24 de setembro de 2024 PRISCILA DEGRAF Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-PMQC Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA "FORNECIMENTO DE PEÇAS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS" PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS PERTENCENTES AO ACERVO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 horas do dia 27/09/2024. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 14/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 14/10/2024. Informações: Tel. (44) 3546.1109 ou pelo e-mail:[email protected]. Edital disponível no Portal de Transparência:https://quartocentenario.eloweb.net/portaltransparencia/1/ Quarto Centenário/PR, 26 de setembro de 2024. WILSON AKIO ABE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 OBJETO: Contratação de empresa com registro no Conselho de Classe Competente, a qual fornecerá materiais e mão de obra para Regularização de Subleito, Construção de Terraço e Pavimentação Asfáltica - Estrada Rural, com prazo de execução de 210 (duzentos e dez) dias, de acordo com o instrumento de repasse n 4124103/2023 - Caixa Econômica Federal/ITAIPU BINACIONAL. - VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ R$ 2.759.442,13 - ABERTURA: 13h15min do dia 14/10/2024- EDITAL: disponível no site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br, link "Processos Licitatórios". DEMAIS INFORMAÇÕES: telefone (43) 3534-8700, e-mail: [email protected]. Santo Antônio da Platina, 24 de setembro de 2024. JOSÉ DA SILVA COELHO NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de proteção de nascentes a base de solo cimento, em atendimento ao convenio n 4124103/2023 - Caixa Econômica Federal/ITAIPU BINACIONAL. - VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ R$ 60.000,00 - ABERTURA: 13h15min do dia 14/10/2024- EDITAL: disponível no site www.santoantonioda platina.pr.gov.br, link "Processos Licitatórios". DEMAIS INFORMAÇÕES: telefone (43) 3534- 8700, e-mail: [email protected]. Santo Antônio da Platina, 24 de setembro de 2024. JOSÉ DA SILVA COELHO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024 Objeto REGISTRO DE PREÇOS - aquisição de material médico hospitalar para atender às demandas do Hospital e Maternidade São José dos Pinhais das UPAS Afonso Pena e Rui Barbosa e Unidades Básicas de Saúde. Abertura de Propostas: 10 de outubro de 2024 às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras informando número do Pregão 900103 e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6656 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 20 de setembro de 2024. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.029/2024 O Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, comunica que fará realizar a licitação em epígrafe, conforme abaixo: OBJETO: Contratação De Empresa Especializada para Fornecimento de Gêneros alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis) para o PNAE- Programa Nacional da Alimentação Escolar, conforme Edital e seus anexos. DATA: 11/10/2024. HORA: 09:00 Horas. LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado". OBS: O Edital encontra-se disponível também no site www.teixeirasoares.pr.gov.br. Na impossibilidade de obtenção por esse meio, o mesmo poderá ser solicitado pelo telefone (0**42) 3460 -1155, no horário das 9:00 ás 11:30 horas e das 13:30 às 17:00 horas, ou pelo e-mail: [email protected]. Teixeira Soares, 27 de setembro de 2024. LUCINEI CARLOS THOMAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2024. O Prefeito Municipal de União da Vitória - PR, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n° 14.133/2021, à vista do julgamento do Pregoeiro e Equipe de Apoio, resolve HOMOLOGAR, em 20/09/2024, para que surta os efeitos legais, o resultado do Pregão Eletrônico nº 32/2024, cujo objeto é a Aquisição de 01 Veículo tipo Ambulância TIPO B, novo, na cor predominante branca, ano/modelo 2024 ou superior, zero quilômetro. TIPO B (Ambulância de Suporte Básico: veículo destinado ao transporte inter-hospitalar de pacientes com risco de vida conhecido e ao atendimento pré- hospitalar de pacientes com risco de vida desconhecido, não classificado com potencial de necessitar de intervenção médica no local e/ou durante transporte até o serviço de destino), destinado a Secretaria Municipal de Saúde de União da Vitória - PR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; em favor da empresa VIKINGS LICITACOES, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.629.549/0001-79, com o Valor Global de R$ 264.999,99 (D uzentos e sessenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 183 01500 08.001.10.301.0024.2071.4.4.90.52.00 - Manutenção da Atenção Básica, 183 00834 08.001.10.301.0024.2071.4.4.90.52.00 - Manutenção da Atenção Básica. União da Vitória - PR, 26 de setembro de 2024. BACHIR ABBAS Prefeito