DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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União da Vitória - PR, 26 de setembro de 2024. BACHIR ABBAS Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024 PL n° 127/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024- Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à construção de creche e escola de educação infantil no município de Afrânio-PE - FNDE - creche tipo 1, conforme termo de compromisso nº 959077/2024/FNDE/caixa, operação nº 1093454-98/2024. Valor: R$ 5.190.201,05. Abert: 11.09.2024 às 10h. EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, Afrânio, 25 de setembro de 2024. RICARDO DE ARAÚJO RODRIGUES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO Nº 15/2024/FMS. Pregão Eletrônico nº 12/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de Alimentos Especiais para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Alagoinha - PE. Valor R$ 286.145,50. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 27/09/2024. Limite para acolhimento das propostas: 09h do dia 10/10/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h, do dia 10/10/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Alagoinha - PE, 26 de setembro de 2024. EVITON SANTOS DE MELO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 19/2024 PROCESSO LICITATÓRIO PMB Nº 053/2024. Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: contratação de empresa para fornecimento parcelado de alimentos para merenda escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Escolas e Creches do Município de Betânia/PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014, de acordo com a quantidade e preços estipulados. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor máximo aceitável global para todos os itens é de R$ 106.700,00 (cento e seis mil e setecentos reais). Início do acolhimento das propostas: 27/09/2024 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 10/10/2024 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 10/10/2024 às 10:00h (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Betânia - PE, 26 de setembro de 2024. IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14/2024 Processo Administrativo N° 059/2024 CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação técnica para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, INC VIII, da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2024 nos termos descritos abaixo: Objeto a ser contratado: Contratação de empresa em caráter emergencial para aquisição de combustível (Gasolina Comum) e Óleo Diesel S10, visando atender os veículos da prefeitura municipal de Betânia Contratados: Antônio Ferraz De Souza & CIA LTDA, CNPJ sob o nª 03.628.102/0001-44 Prazo de Vigência: 2 meses, contado da data da publicação Valor Total: O Valor global será de R$ 546.468,40 (quinhentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos) Fundamento Legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Betânia - PE, 25 de setembro de 2024. MÁRIO GOMES FLOR FILHO Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMSB Nº 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO FMSB Nº 11/2024, Fundo Municipal De Saúde De Betânia - Pe Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada, na prestação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos, instalados nas Unidades Básicas de Saúde deste município, com fornecimento de peças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal e Postos de Saúde, do Município de Betânia/PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor máximo aceitável global para todos os itens é de: R$ 449.334,26 (quatrocentos e quarenta e nove mil, trezentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos). Início do acolhimento das propostas: 27/09/2024 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 10/10/2024 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 10/10/2024 às 11:00h (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA PREGOEIRO. PREGÃO ELETRÔNICO FMSB Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO FMSB Nº 10/2024, Fundo Municipal De Saúde De Betânia - Pe Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos injetáveis, controlados e de Farmácia Básicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal e Postos de Saúde, do Município de Betânia/PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor máximo aceitável global para todos os itens é de R$ 124.185,54 (cento e vinte e quatro mil, cento e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Início do acolhimento das propostas: 27/09/2024 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 10/10/2024 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 10/10/2024 às 08:30h (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Betânia - PE, 26 de setembro de 2024. IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 Espécie: Contrato nº 36/2024 com a empresa: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA , CNPJ sob o nº 14.707.364/0001-10, com valor global de R$ 707.670,00 (setecentos e sete mil e seiscentos e setenta reais). Objeto: Aquisição de 01 (uma) motoniveladora para o Município de Bom Conselho - PE, conforme Convênio SUDENE: NR 952858/2023, NÚMERO iNTERNO: 00073/2023. Bom Conselho, 11 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE RETIFICAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação do Bom Jardim comunica que no Aviso de Homologação e Adjudicação cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CEMEI, LOCALIZADO NA RUA MAESTRO LEVINO FERREIRA NO MUNICÍPIO DO BOM JARDIM/PE, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA EMPREITEIRA, onde se lê: " pelo valor de R$ 692.410,62. "; leia-se: " pelo valor de R$ 692.355,90. ". Justificativa: Por um equívoco na digitação, ficando mantido o restante do texto publicado no dia 19/10/2023. Bom Jardim, 26 de setembro de 2024. DANIELLY MONTEIRO DE MORAES BATISTA Gestora do Fundo Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo Nº: 00080/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00016/2024. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE UM MAPEAMENTO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE. Valor: R$ 194.305,29. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 14 de outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Bom Jardim, 26 de setembro de 2024. LAETE KELWE GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo Administrativo PE 0035.2024 - Pregão Eletrônico Nº 21/2024 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 21/2024 cujo OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), MICROEMPRESA (ME) OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO-PE. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 14/10/2024. Esclarecimentos: Telefone: (087) 3850-1281 ou através do e-mail: licitação. [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 1.819.360,21. Brejinho - PE, 26 de setembro de 2024. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2024-FMS. OBJETO: Contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Fundo Municipal de Saúde de Calçado, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, pneus, alinhamento, balanceamento e serviços de chaveiro. Valor Máximo admitido: R$: 194.579,71. Início do recebimentos das propostas: 27/09/2024 às 10:00h. Fim do recebimento das propostas: 10/10/2024 às 08:00h. Início da Sessão de Disputa: 10/10/2024 às 10:00h. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: [email protected]. Calçado, 26 de setembro de 2024. EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA Pregoeiro