DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092700225 225 Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROC. N° 063/2024. O Município de Camocim de São Félix, em conformidade com o art. 75, II, § 3º da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos c/c com o Decreto 11.871/2023ª, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/21, Decreto Municipal n° 05/2024 e demais legislação aplicável, torna público que a administração pretende realizar dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica a contratação de empresa para a prestação de serviço de continuidade do Processo de Seleção de Gestores para unidades ligadas à Rede Municipal de Camocim de São Félix, incluindo realização de curso formativo, elaboração e aplicação e correção de avaliação e composição de banca avaliadora para etapa de análise de Planos de Gestão Escolar". No valor global estimado em R$ 56.400,00. Eventuais interessados podem apresentar propostas de preços até às 08:00h do dia: 03.10.2024. O Edital pode ser obtido através do www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 26 de Setembro de 2024. SERGIO LUIZ VIEIRA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo Nº: 021/2024 - Pregão Eletrônico nº. 019/2024 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: Fornecimento - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DR JOSÉ DANTAS FILHO E À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 443.252,34 (Quatrocentos e quarenta e três mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Início do acolhimento: 27/09/2024 às 12h00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 10/10/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 10/10/2024 às 08h30min .Editais completos em: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone: (87) 99169-3499 e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min as 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba-PE, 26 de setembro de 2024. ALESSANDRA TADEIA NOÉ SANDES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2024. A Prefeitura Municipal de Carpina-PE, torna público a abertura de licitação, para a contratação de empresa especializada, para aquisição de ferramentas e equipamentos de uso permanente, para atender as demandas do município de Carpina - PE, conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital. O valor máximo admitido: R$ 412.082,53. Edital disponível a partir de: 30/09/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão de lances: 10/10/2024 às 10h00min no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: [email protected] ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h às 12:00h. Carpina-PE, 24 de setembro de 2024. EDSON LUIZ RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO Nº 61/2024 . Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Pregão Eletrônico para Prestação de Serviços para Contratação de agência de viagens especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais, internacionais. Valor Total Estimado em R$ 440.000,00 para cinco anos, Abertura da sessão dia 11/10/2024 às 09:00 horas. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC, sitio https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou no portal da transparência: http://cupira.pe.gov.br Cupira - PE, 26 de setembro de 2024. ANDREIA CRISTINA DE MELO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PMC Repetição Processo Licitatório Nº: 053/2024-PMC. Concorrência Eletrônica Nº 005/2024-PMC. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇ ÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA. Valor: R$2.053.496,32. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de outubro de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 11 de outubro de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 023/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp, e-mail: [email protected], ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Custódia- PE, 25 de setembro de 2024. GEORGE FERNANDES LUCENA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PMC Repetição Processo Licitatório Nº: 046/2024-PMC. Concorrência Eletrônica Nº 004/2024-PMC. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação de empresa de engenharia para reforma da residência nº 46 na Rua João Domingos neste Município. Valor: R$108.882,09. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 11 de outubro de 2024. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 11 de outubro de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 023/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp, E-mail: [email protected] ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Custódia- PE, 25 de setembro de 2024. GEORGE FERNANDES LUCENA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PMC Repetição Processo Licitatório Nº: 039/2024-PMC. Pregão Eletrônico Nº 012/2024-PMC. Compra. Tipo menor preço por item. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA SEREM UTILIZADOS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA. Valor: R$380.154,84. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de outubro de 2024. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 09 de outubro de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp, e-mail: [email protected] ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Custódia- PE, 25 de setembro de 2024. GEORGE FERNANDES LUCENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação datada de 23 de setembro de 2024, realizada no Diário Oficial da União, na página 279 - Seção 3, do Aviso de Licitação, referente ao PREGÃO ELET R Ô N I CO 022/2024. Onde se lê: PROCESSO LICITATÓRIO 022/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 031/2024. Leia-se: PROCESSO LICITATÓRIO 031/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. Onde se lê: WILZA ALEXANDRA DE CARVALHO RODRIGUES VITORINO- SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Leia-se: CARLOS ALBERTO DIAS DE BARROS-SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo aos Contratos Administrativos nº 049/2022(PMI), 012/2022(Saúde) e 011/2022(Assistência Social) - Processo Licitatório nº 026/2022 - Pregão Eletrônico nº 016/2022. Objeto: Contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Itambé-PE, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, lavagem, reboque, filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retifica, pneus, alinhamento, balanceamento, serviços de chaveiro, para atender as necessidades da frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Itambé-PE. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Partes: Município de Itambé-PE (CNPJ 10.150.050/0001-09), Fundo Municipal de Saúde de Itambé-PE (CNPJ 10.417.698/0001-07) e Fundo Municipal de Assistência Social de Itambé-PE (CNPJ 07.165.511/0001-02), respectivamente, e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA (CNPJ 05.340.639/0001-30). Data da assinatura: 24/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 9/2024 - SIN. Processo Administrativo Nº 3.2024.AD.003.EPC-SIN. Objeto: Contratação de empresa de consultoria especializada para elaboração de estudos preliminares, projetos executivos, orçamentos e cronogramas físico financeiros de engenharia de edificações e infraestrutura urbana no Município do Jaboatão dos Guararapes. Contratada: Consórcio Diamante Engenharia - CNPJ: 51.447.104/0001-80. Valor: R$ 6.857.627,00 (seis milhões oitocentos e cinquenta e sete mil seiscentos e vinte e sete reais). Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Jaboatão dos Guararapes, 02/04/2024. Daniel Nascimento Pereira Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura. Contrato Nº 23/2024 - SIN. Processo Administrativo Nº 8.2024.AD.008.EPC-SIN. Objeto: Contratação de empresa de consultoria especializada para elaboração de estudos preliminares, projetos executivos, orçamentos e cronogramas físico financeiros de engenharia de edificações e infraestrutura urbana no Município do Jaboatão dos Guararapes. Contratada: Consórcio Diamante Engenharia - CNPJ: 51.447.104/0001-80. Valor: R$ 2.460.114,30 (dois milhões quatrocentos e sessenta mil cento e quatorze reais e trinta centavos). Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Jaboatão dos Guararapes, 22/08/2024. Daniel Nascimento Pereira Júnior - Secretário Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação veiculada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, Edição Nº 187, página 251, de 26 de setembro de 2024. Onde se lê: "Edital Concorrência Pública Nº 10/2024. O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 6 de 01 de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Pública, objetivando contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à Requalificação da Praça Hermes Amorim, no Município de Lagoa Grande/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Valor: R$ 1.004.229,80 (um milhão quatro mil duzentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). Data da sessão: 10 de outubro de 2024 às 13h00min. Edital está disponível exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta ou através do e- mail [email protected]. Leia-se: "Edital Concorrência Pública Nº 10/2024. O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 6 de 01 de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Pública, objetivando contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à Requalificação da Praça Hermes Amorim, no Município de Lagoa Grande/PE, financiados com recursos provenientes do Orçamento Geral da União - OGU, através de emenda especial, código do plano de ação nº 09032024-074795, como também recursos próprios do Município de Lagoa Grande(MLG), oriundos do Fundo de Participação dos Municípios-FPM, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.