DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092700226 226 Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Valor: R$ 1.004.229,80 (um milhão quatro mil duzentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). Data da sessão: 10 de outubro de 2024 às 13h00min. Edital está disponível exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869- 9665, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail [email protected]. Lagoa Grande-PE, 26 de setembro de 2024. CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo nº: 027/2024 - SAÚDE. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE LUVAS HO S P I T A L A R ES , TAMANHOS DIVERSOS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA/PE. Valor: R$120.288,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 25 de setembro de 2024. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CONTRATO PMM Nº 13/2022. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMM Nº 013/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO PMM Nº 003/2022 - CONTRATADA: Empresa: JM Empreendimentos-EIRELI, CNPJ/MF Nº 32.507.681/0001-75, com sede na Rua Rod. PE 90 - Lot. Bosque de Santana - Quadra - S/N - Apt. 101 - Lagoa do Carro - PE. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa à prorrogação temporal do Contrato PMM nº 013/2022, reflexivo da Tomada de Preços nº 001/2022, originariamente celebrado em 23/02/2022, que tem por objeto a "Contratação de empresa do ramo da engenharia para serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico em diversas vias do município de Maraial/PE, de conformidade com as especificações e discriminações que integram este instrumento, por mais 12 (doze) meses, vigendo de 08/02/2024 a 08/02/2025. Signatários: Marlos Henrique Cavalcanti e Jorge Mozart de Albuquerque II. (Publicado no Quadro de Aviso desta Prefeitura Municipal em 08/02/2024) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Licitatório nº 025/2024. Pregão Eletrônico nº 007/2024. Objeto: Aquisição de parcelada de material de expediente, visando atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 meses. Data e Local da Sessão: 10/10/2024 às 09h, Sede da Prefeitura - Rua José Miranda Soares, n° 901 - Centro - Moreilândia-PE, sala de licitações. Edital e seus anexos podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações podem ser obtidos através do e- mail [email protected], de 08h às 13h, nos dias úteis. JOÃO FERREIRA LEMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Licitatório nº 087/2024. Objeto: formalização de registro de preços, contratação de empresa para locação de licença de uso de softwares para gestão pública de patrimônio e almoxarifado, com serviços de manutenção, licenciamento, assessoria técnica, serviços de implantação, migração, integração, conversão de dados pré-existentes, treinamento, atualização e manutenção corretivas, suporte presencial e remoto via telefone e web pelo período de 12 meses, visando o atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal do Paulista/PE. Valor Estimado: R$ 309.617,28. Disputa: 10/10/2024 às 10h. Edital: sites www.bnc.org.br e http://transparencia.paulista.pe.gov.br. Informações: no setor de licitações sito à Avenida Prefeito José Eustáquio de Queiroz, nº 500, Loja 01, Nobre, Quadra C, Lote 5A, Centro. ROSELY MENDES DA SILVA Agente de contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 057/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024, Objeto: Contratação dos serviços de assessoria de cultura, elaboração de edital, formação para os agentes culturais, banca de avaliação e análise documental no Município de Petrolândia-PE, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Global, Limite para acolhimento de Proposta 02/10/2024 as 13:30 (Treze horas e trinta minutos), Data da Sessão: 03/10/2024 às 10:00 (Dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia-PE, 26 de setembro de 2024. EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo nº 056/2024, Pregão Eletrônico nº 017/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PLATAFORMA DESENVOLVIDA EM AMBIENTE WEB VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA- PE, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Global, Limite para acolhimento de Proposta 10/10/2024 as 09:00 (Nove horas), Data da Sessão: 10/10/2024 às 10:00 (Dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia-PE, 26 de setembro de 2024. EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 O Município de Petrolina/PE, através da Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o Proc. Adm. nº 209/2024. Pregão Eletrônico nº 063/2024. Objeto: - Contratação de empresa (s) para prestação de serviços de manutenção, instalação e desinstalação de ares condicionados, com fornecimento de material de limpeza e peças para Secretaria de Saúde. Valor estimado contratação: R$ 487.515,63. Recepção das propostas: a partir do dia 30.09.2024 às 09h. Data/horário/endereço da sessão pública para abertura das propostas e demais atos: 14.10.2024 às 09h. - plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Petrolina, 26 de setembro de 2024. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 PROCESSO Nº 53/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024. Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico sobre Paralelepípedos na Rua da Barreira, no Município de Sairé - PE a ser executado conforme Projeto Básico e planilhas anexos ao Edital. VALOR MAXIMO: R$ 259.073,12. Com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. Recebimento de Propostas até o dia 11/10/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa, será dia: 11/10/2024 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 26 de setembro de 2024. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 Nº 055/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra, para a implantação da rede de iluminação pública viária no perímetro urbano do Município de Santa Cruz/PE; Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Cruz/PE, CNPJ sob o nº: 24.301.475/0001-86; Contratada: CONSTRUTORA JMT LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.721.217/0001-70, com endereço na Rua Rodrigo Teotônio de Araújo, nº 80, condomínio sol nascente I, cidade universitário, Petrolina - PE; Valor Contratado: R$ 725.595,00 (setecentos e vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais); Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura do instrumento contratual, ou seja, no dia 20/09/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 004/2024. Pregão Eletrônico nº 003/2024. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/PE, CONFORME PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS; VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 1.334.975,53; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL; ABERTURA: 11/10/2024 ÀS 09h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes e na Página Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, centro, CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone nº (87) 93300-9939. Santa Cruz-PE, 26 de setembro de 2024. SUZANA DE CÁSSIA COELHO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Aviso de Publicação de Edital - Processo de Licitação nº. 088/2024 - Pregão Eletrônico nº. 039/2024 - OBJETO: A escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de instituição financeira para a prestação de serviços de processamento dos pagamentos originados da folha de salário dos empregados públicos efetivos, temporários e comissionados, bem como das bolsas auxilios do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data e hora de abertura: 10 de outubro de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Valor mínimo de proposta: R$ 2.690.962,99 , no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br, www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidas na Central de Compras e Licitações, situada na Avenida Padre Zuzinha - n° 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe-PE, nesta cidade, no horário de 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta- feira ou pelo e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Capibaribe-PE, 26 de setembro de 2024. FRANCESCCO MARCELLINO FERREIRA XAVIER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo licitatório nº 015/2024, Pregão Eletrônico nº 013/2024, Registro de preços nº 009/2024. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS ÀS DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO UNA, conforme termo de referência e anexos. Valor Máximo admitido pela U.G. R$ 3.864.365,20 (três milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil e trezentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), ENTREGA DE PROPOSTA: será até às 09h10min do dia 14 de outubro de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 14 de outubro de 2024. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 14 de outubro de 2024 (Horário de Brasília).