DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAILMA EDJA ALMEIDA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Nº: 006/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00005/2024. Compra. Tipo menor preço por lote. Aquisição parcelada de Material Penso, por período de 12 (doze) meses, para atender a Farmácia Básica e demais departamentos do Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. Valor: R$610.346,97. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 09 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 09 de Outubro de 2024. No site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38441144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis. São José do Egito, 25 de setembro de 2024. JOSE ARI RAFAEL FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 - PMS Processo Nº: 063/2024. Concorrência nº. 005/2024 - PMS. Emc. Obras e Serviços. OBJETO: contratação de empresa de engenharia destinada à execução dos serviços de pavimentação em intertravado em diversas ruas na sede, vilas e povoados do município de sertânia. VENCEDOR: a empresa SS OBRAS DE TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ/MF Nº 14.417.792/0001-09, pelo valor global de R$ 1.255.235,81, sendo o R$ 771.942,79 referente ao LOTE 01 e R$ 483.293,02 referente ao LOTE 02. Sertânia, 17 de setembro de 2024. EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 - PMS Processo Nº: 063/2024. Concorrência nº. 005/2024 - PMS. Emc. Obras e Serviços. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Destinada À Execução dos Serviços de Pavimentação em Intertravado em Diversas Ruas Na Sede, Vilas E Povoados Do Município de Sertânia. Adjudico o objeto e homologo a licitação com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 em favor da empresa: SS OBRAS DE TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ/MF Nº 14.417.792/0001- 09, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 1.255.235,81, sendo o R$ 771.942,79 referente ao LOTE 01 e R$ 483.293,02 referente ao LOTE 02. Sertânia, 19 de setembro de 2024. ÂNGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº: 063/2024. Concorrência nº. 005/2024 - PMS. Emc. Obras e Serviços. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Destinada À Execução Dos Serviços De Pavimentação Em Intertravado Em Diversas Ruas Na Sede, Vilas E Povoados Do Município De Sertânia. LOTE 1- Contrato Nº 088/2024. Contratado: SS OBRAS DE TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ/MF Nº 14.417.792/0001- 09. Valor Contratado: R$ 771.942,79. Vigência: 05 (cinco) meses. LOTE 2- Contrato Nº 089/2024. Contratado: SS OBRAS DE TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ/MF Nº 14.417.792/0001-09. Valor Contratado: R$ 483.283,02. Vigência: 05 (cinco) meses. Data: Sertânia (PE), 19 de setembro de 2024. Assinatura: Ângelo Rafael Ferreira dos Santos/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo Nº: 056/2024. Comissão de contratação. Compras. Homologação do Pregão Eletrônico nº 016/2024, para Contratação de empresa para fornecimento de material penso para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus departamentos. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: MARIA E FERREIRA, CNPJ: 45.357.178/0001-22, vencedora e habilitada para os itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 -11 - 15 - 16 - 17 - 20 - 40 - 42 -44 - 45 - 50 - 52 - 53 - 54 - 55 - 63 - 64 - 65 - 66 - 68 - 69 - 71 -81 - 82 - 83 - 84 - 107 - 135 - 136- 138 - 139 - 140 - 141 - 142 -144 - 148 - 149 - 150, Valor Global: R$ 59.536,73; CIRÚRGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 10.978.106/0001- 18, vencedora e habilitada para os itens: 12 - 13 - 14 - 18 - 46 - 76 - 117 -131 - 133 - 134, Valor Global: R$ 23.095,50; SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 29.775.313/0001-01, vencedora e habilitada para os itens: 19 - 36 - 39 - 130, Valor Global: R$ 8.258,60; MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.706.033/0001-57, vencedora e habilitada para os itens: 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 143 - 146, Valor Global: R$ 3.575,01; RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.722.366/0001-09, vencedora e habilitada para os itens: 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 -33 - 34 - 35 - 37 - 38 - 43 - 47 -48 - 49 - 51 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 67 - 70 - 72 - 74 -75 - 77 - 78 - 79 - 80 - 85 - 86 -87 - 89 - 92 - 94 - 95 - 98 - 99 -100 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106- 109 - 111 - 112 - 113 - 114 -118 - 119 - 120 - 123 - 132 - 151, Valor Global: R$ 55.422,70 e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA, CNPJ: 40.328.532/0001-77, vencedora e habilitada para os itens: 41 - 73 - 88 - 90 - 91 - 93 - 96 -97 - 101 - 108 - 110 - 115 - 116 -121 - 122 - 124 - 125 - 126 - 127- 128 - 129 - 137 - 145 - 147, Valor Global: R$ 12.693,24. Em 26 de setembro de 2024. DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo Nº: 056/2024. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material penso para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus departamentos. Data do julgamento: Início em 24/09/2024 as 08:00 hs e finalizado em 25/09/2024. Empresas participantes: CIRÚRGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 10.978.106/0001-18; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA, CNPJ: 40.328.532/0001-77; HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 26.754.510/0001-48; MARIA E FERREIRA , CNPJ: 45.357.178/0001-22; MED SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 50.775.426/0001-95; MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.706.033/0001-57; RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.722.366/0001-09; SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 29.775.313/0001-01 e VITAL SAÚDE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 44.611.020/0001-74. Resultado do Julgamento: MARIA E FERREIRA, CNPJ: 45.357.178/0001-22, vencedora e habilitada para os itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 -11 - 15 - 16 - 17 - 20 - 40 - 42 -44 - 45 - 50 - 52 - 53 - 54 - 55 - 63 - 64 - 65 - 66 - 68 - 69 - 71 -81 - 82 - 83 - 84 - 107 - 135 - 136- 138 - 139 - 140 - 141 - 142 -144 - 148 - 149 - 150, Valor Global: R$ 59.536,73; CIRÚRGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 10.978.106/0001- 18, vencedora e habilitada para os itens: 12 - 13 - 14 - 18 - 46 - 76 - 117 -131 - 133 - 134, Valor Global: R$ 23.095,50; SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 29.775.313/0001-01, vencedora e habilitada para os itens: 19 - 36 - 39 - 130, Valor Global: R$ 8.258,60; MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.706.033/0001-57, vencedora e habilitada para os itens: 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 143 - 146, Valor Global: R$ 3.575,01; RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.722.366/0001-09, vencedora e habilitada para os itens: 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 -33 - 34 - 35 - 37 - 38 - 43 - 47 -48 - 49 - 51 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 67 - 70 - 72 - 74 -75 - 77 - 78 - 79 - 80 - 85 - 86 -87 - 89 - 92 - 94 - 95 - 98 - 99 -100 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106- 109 - 111 - 112 - 113 - 114 -118 - 119 - 120 - 123 - 132 - 151, Valor Global: R$ 55.422,70 e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA, CNPJ: 40.328.532/0001-77, vencedora e habilitada para os itens: 41 - 73 - 88 - 90 - 91 - 93 - 96 -97 - 101 - 108 - 110 - 115 - 116 -121 - 122 - 124 - 125 - 126 - 127- 128 - 129 - 137 - 145 - 147, Valor Global: R$ 12.693,24. Empresa inabilitada/desclassificada: Não houve. Item Deserto: Não houve. Recurso: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. 26/09/2024. RAFAELA ALVES GOMES LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMS AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO LICITATÓRIO 013/2024, INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO 003/2024. O Município de TACARATU/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, representado neste ato por sua gestora Sra BRUNA MELO LOPES, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o Art. 74 inciso IV, art. 79 da Lei nº 14.133/21, bom como de acordo com as condições estabelecidas neste edital, torna público que se encontra aberto o CREDENCIAMENTOS DE CLÍNICAS E HOSPITAIS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS EM ATENDIMENTO A DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TACARATU/PE, a partir de 09 de outubro de 2024, junto ao Setor de Licitações localizado no endereço: Rua Pedro Toscano, 349 - Centro - TACARATU- PE, de segunda a sexta-feira no horário de 7h30 às 13h00, em dias úteis. Tacaratu-PE, 26 de setembro de 2024. BRUNA MELO LOPES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 Espécie: Termo de Contrato nº 097/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 010/2024 Processo Licitatório nº 023/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um veículo, 7 lugares, um veículo 5 lugares tipo hatch, novos, zero km, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tamandaré/PE. Contratada: Italiana Automóveis do Recife LTDA, CNPJ: 02.472.105/0001-79. Valor: R$ 80.900,00. Vigência: 19/08/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 Espécie: Termo de Contrato nº 098/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 010/2024, Processo Licitatório nº 023/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um veículo, 7 lugares, um veículo 5 lugares tipo hatch, novos, zero km, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tamandaré/PE. Contratada: Pedragon Autos LTDA, CNPJ: 03.935.826/0001-30. Valor: R$ 137.800,00. Vigência: 19/08/2025. Tamandaré/PE, 19/08/2024. Fábio Vieira Ribeiro de Assis Secretário de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 Espécie: Termo de Contrato nº 108/2024, oriundo da Chamada Pública/Credenciamento nº 002/2024, Processo Administrativo 008/2024. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a complementação alimentar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. Contratante: COOPERAFAT-Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares de Tamandaré, CNPJ: 14.324.684/0001-91. Valor: R$ 795.368,57. Vigência: 17/09/2025. Tamandaré/PE, 17/09/2024 Silmara Lima Silva Secretária de Educação. ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo Administrativo nº 066/2024, OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de bens permanentes e equipamentos de informática, para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Altos-PI, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altos-PI. TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 09/10/2024. HORÁRIO: 23:59h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/10/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 10/10/2024. HORÁRIO:09:50h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt- br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Altos-PI, 26 de setembro de 2024. ESDRAS COELHO PEREIRA Pregoeiro