DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVIÇOS E REFORMAS LTDA - EPP. CNPJ: 21.376.282./0001-04. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 07/2023/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, CONVÊNIO Nº 938917/2022/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA/PROPOSTA Nº 030718/2022 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0007.1020.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1020. Fonte: 700, 500. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 07/06/2024 a 07/09/2024 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 07/06/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVIÇOS E REFORMAS LTDA: Jurandi Lopes da Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.11097/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de adequação de estrada vicinal no município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 938917/2022/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa. Proposta nº 030718/2022. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVIÇOS E REFORMAS LTDA - EPP. CNPJ: 21.376.282./0001-04. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 07/2023/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, CONVÊNIO Nº 938917/2022/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA/PROPOSTA Nº 030718/2022 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0007.1020.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1020. Fonte: 700, 500. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 06/09/2024 a 06/12/2024 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 06/09/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVIÇOS E REFORMAS LTDA: Jurandi Lopes da Silva. AVISO DE CONVALIDAÇÃO Nº 1/2024 - PMA/PI TERMO DE CONVALIDAÇÃO Nº 01/2024 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.11097/2023 - PMA/PI. O Prefeito Municipal de Amarante/PI, no uso de suas atribuições legais, e: Considerando as disposições da Lei nº. 8.666/93, especialmente seu artigo 61, parágrafo único, que determina como condição indispensável para a eficácia dos contratos e aditivos da Administração a providência relativa à publicação resumida dos respectivos instrumentos; considerando que constatamos que o extrato do primeiro termo aditivo do contrato nº 013/2024, que constam no Anexo Único deste ato, não foi publicado; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis, como os de objeto, motivo e finalidade, nem mesmo prejuízo aos direitos de terceiros; Considerando que não se constata, na ausência da publicação do extrato dos termos aditivos do contrato do Anexo Único, qualquer lesão ao interesse público, uma vez que os respectivos procedimentos transcorreram na forma da lei, já se encontrando contratados. Considerando, ainda, o disposto no art. 55 da Lei nº. 9.784/99 - Lei de Processo Administrativo da União -, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis: Fica convalidado o ato relativo ao extrato do primeiro termo aditivo do contrato nº 013/2024 cujo termo do aditivo do contrato constam do Anexo Único deste ato administrativo, devendo ocorrer às suas respectivas publicações, na forma da Lei nº. 8.666/93, a convalidação está respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal nº. 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei. Amarante-PI, 25 de setembro de 2024. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 094/2024; Processo nº 094/2024; Pregão Eletrônico nº 048/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: C J Freitas de Sampaio LTDA, CNPJ: 73.852.873/0002-87. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cadeiras adaptadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barras-PI. Valor: R$ 44.247,23. Fonte de Recurso: FPM / FME/ QSE / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 09 de julho de 2024. Vigência: 09 de julho de 2024 a 08 de julho de 2025. Barras - PI, em 09 de julho de 2024 - Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 094/2024, procedimento nº 048/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa primeira colocada C J Freitas de Sampaio LTDA, CNPJ73.852.873/0002-87, com o preço total de R$ 44.247,23. Barras-PI, 9 de julho de 2024. EDILSON SÉRVULO DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico Nº 014/2024 SRP PMCM-PI. Contrato Nº 13.2409/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De Medicamentos E Insumos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR - PI. Contratada: Terra Sul Comercio De Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ n° 32.364.822/0001-48. VALOR DO CONT: R$ 107.205,00 (cento e sete mil duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses contados da data de assinatura do contrato. HOMOLOGAÇÃO: 13/09/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa Terra Sul Comercio De Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.364.822/0001-48, neste ato representado pela Sra. Elizandra Andreia Presotto, doravante denominado CO N T R AT A D O. Pregão Eletrônico Nº 014/2024 SRP PMCM-PI. Contrato Nº 02.2409/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De Medicamentos E Insumos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR - PI. Contratada: avance distribuidora ltda. VALOR DO CONT: R$ 85.500,50 (oitenta e cinco mil quinhentos reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses contados da data de assinatura do contrato. HOMOLOGAÇÃO: 13/09/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa AVANCE DISTRIBUIDORA LTDA, neste ato representado pela Sra. Laila de Melo Casseano Nogueira, doravante denominado CONTRATADO. Pregão Eletrônico Nº 014/2024 SRP PMCM-PI. Contrato Nº 08.2409/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De Medicamentos E Insumos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR - PI. CONTRATADA: Kasmedi Distribuidora De Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ n° 51.685.649/0001-24. VALOR DO CONT: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses contados da data de assinatura do contrato. HOMOLOGAÇÃO: 13/09/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 51.685.649/0001-24, neste ato representado pela Sra. Idalina Fernandes Chmiel, doravante denominado CO N T R AT A D O. Pregão Eletrônico Nº 014/2024 SRP PMCM-PI. Contrato Nº 07.2409/2024. Fund. Legal: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De Medicamentos E Insumos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR - PI. CONTRATADA: Imperio Medicamentos E Material Hospitalares Ltda, inscrito no CNPJ n° 36.846.568/0001-75. VALOR DO CONT: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses contados da data de assinatura do contrato. HOMOLOGAÇÃO: 13/09/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa Imperio Medicamentos E Material Hospitalares Ltda, inscrito no CNPJ n° 36.846.568/0001-75, neste ato representado pelo Sr. Thiêgo Benvindo de Araújo, doravante denominado CO N T R AT A D O. PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento registro de preço para futura aquisição de combustíveis (gasolina comum, etanol hidratado, óleo diesel s10), com fornecimento na sede do município, para atender a prefeitura municipal de Cocal-PI, por maior desconto, que incidirão sobre os preços médios dos combustíveis, pesquisados e divulgados pela anp (agência nacional de petróleo). Data de abertura: 10/10/2024 às 09:00h. Fontes de Recursos: 706, 708, 720, 710, 540, 550, 541, 542, 500, 551, 569, 570, 571, 600, 601, 602, 604, 621, 631, 632, 660, 661, 669, 665, 751, 750, 754, 755, 756 Edital: http://sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/, https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb. Cocal-PI, 26 de setembro de 2024. RAMON TELES MADEIRA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA A Prefeitura M. De Curimatá-PI, através da CPL, torna público o aviso de licitação, na modalidade Dispensa Eletronica Nº 005/2024, do tipo Menor Preço E Adjudicação Por Valor Global, que tem como Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município, com critério de julgamento menor preço. Valor Global Estimado: R$ 11.127,33. Modo De Disputa: Aberto. Recebimento das propostas se dará no dia 01/10/2024, às 08:00 horas, e se encerrará no dia 03/10/2024, às 18:00 horas.Horário da Fase de Lances/Tempo de duração: 04/10/2024 às 08:00 horas até 04/10/2024 às 14:00 horas.Data da sessão: 04/10/2024 às 08:00horas. Edital: Praça Abdias Albuquerque, nº 427. Edital https://novobbmnet.com.br/-= www.tce.pi.gov.br https://transparencia.curimata.pi.gov.br/curimata [email protected]. Telefone: 8913574-1198. Curimatá-PI, 26 de setembro de 2024. HAUDAMARA SILVA LUSTOSA NOGUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 094/2024 - PMEV. Pregão Eletrônico No 011/2024 - SRP. Contratante: O Municipio De Elesbão Veloso - Piauí. Contratado:G K RABELO BRANDAO E CIA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Médicos Especializados para realização de Procedimentos Ambulatoriais, destinados aos pacientes encaminhados pela Sec. M. de Saúde do Município. Prazo E Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é será de 12 meses, contados da data de sua assinatura. VALOR: R$ 363.825,00. Recurso E Dotação Orçamentária: a Despesa se encontra amparada com recursos do Tesouro Municipal/FMS/Recursos Vinculados da Saúde, consignados na seguinte rubrica: Unid. Orçamentária - 02.12.00 Sec. M. De Saúde/FMSPROJ./Atividade 10.122.0204.2055 - Manut. Administ. da Sec. de Saúde e Saneamento / FMS PROJ./Atividade 10.122.0212.2125 Ações do Programa de Atenção Básica Nat. Despesa - 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica. Recurso - 1.600.02-999 / 1.621.02-999 / 1.500.00-300 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, responsável por esta entidade, no uso das considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2024, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Médicos Especializados para realização de Procedimentos Ambulatoriais, destinados aos pacientes encaminhados pela Sec. M. de Saúde do Município. Resolve: Adjudicar E Homologar o resultado apresentado em favor da Empresa: G K RABELO BRANDAO E CIA LTDA "ULTRA CLINIC", CNPJ/MF sob o no 45.750.899/0001-06, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 363.825,00. O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. Elesbão Veloso-PI, 20 de setembro de 2024. RAFAEL MALTA BARBOSA