DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: [email protected]. Francisco Macedo-PI, 25 de setembro de 2024. FÁBIO GUIMARÃES GRANJA PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 006/2024. Contratante: P. M. de Isaias Coelho. Contratada: C H Coelho Reis - Cnpj Nº 38.326.933/0001-46. Objeto: acréscimo do valor do contrato original de 25% conforme despacho de justificação e autorização, art. 124, I letra "b" da Lei 14.133/2021. Valor Estimado R$ 40.342,16 (quarenta mil trezentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos). Assinatura: 04/06/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 006/2024. Contratante: P. M. de Isaias Coelho-PI. Contratada: Sousa Projetos e Construções ME - CNPJ Nº 42.097.016/0001-04. Objeto: acréscimo do valor do contrato original de 25% conforme despacho de justificação e autorização, art. 124 inciso I letra "b" da Lei 14.133/2021. Valor estimado R$ 148.097,20 (cento e quarenta e oito mil noventa e sete reais e vinte centavos). Assinatura: 04/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024 O Município de Picos/PI, pessoa jurídica de direito público interno, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 025/2024. Remarcação. Objeto: "registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material permanente em atendimento às necessidades da Sec. Saúde e suas unidades vinculadas". Tipo: Menor preço. Adjudicação: Item. Modo De Disputa: Aberto. Acolhimento Das Propostas: 27/09/2024, às 17:00 h. Abertura Das Propostas: 10/10/2024, às 09:00 h. Sessão De Disputa De Preços: 10/10/2024, às 09:10 h. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/ licitacoes web, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na, situada Rua Marcos Parente, nº 155, de segunda à sexta-feira , de 08:00 às 14:00 horas. Picos-PI, 25 de setembro de 2024. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - CC Processo Administrativo nº 050/2024 Dispensa Eletrônica nº 003/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: BEETHOVEN BRANDÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.991.038/0001-36. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES E AFINS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. FONTE DE RECURSOS: FUS, CUSTEIO, COFINANCIAMENTO, FMAS, FUNDEB, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura. DATA: 24 de setembro de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal JOSÉ TRAJANO BRANDÃO NETO. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº. 019/2024. Processo Administrativo nº 056/2024. CONTRATO nº 053/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA. Contratado(a): ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA (CNPJ: 28.766.496/0001-28). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA - PI. VALOR: R$ 38.798,78 (trinta e oito mil, setecentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos). VIGENCIA: 31/12/2024. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº. 019/2024. Processo Administrativo nº 056/2024. CONTRATO nº 055/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA. Contratado(a): G & J REPRESENTACAO LTDA (CNPJ: 55.017.923/0001-48). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA - PI. VALOR: R$ 10.060,08 (dez mil, sessenta reais oito centavos). VIGENCIA: 31/12/2024. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº. 019/2024. Processo Administrativo nº 056/2024. CONTRATO nº 054/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA. Contratado(a): MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO LTDA, CNPJ: 04.902.822/0001-19. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA - PI. VALOR: R$ 146.078,40 (cento e quarenta e seis mil, setenta e oito reais e quarenta centavos). VIGENCIA: 31/12/2024. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 11/2024. Pregão Eletrônico nº 011/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: LEDLUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 12.072.665/0001-90. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO. VALOR: R$ 30.820,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 23/09/2024. VIGÊNCIA: 23/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.030504/2024-40 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI E AMPLA CONCORRÊNCIA CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: Aquisição de Centrais de Ar para melhorar a refrigeração dos setores das UTIs, Centro Cirúrgico e Repousos do HUT (HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA). Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 27/09/2024 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 11/10/2024. Fonte de Recursos: 659. Valor Total Anual Estimado R$ 829.108,06 (oitocentos e vinte e nove mil, cento e oito reais e seis centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina-PI, 25 de setembro de 2024. REBECCA MELO DE CORDEIRO Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT ÍTALO COSTA SALES Presidente da FMS/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31124.020/2024/PMU/PI O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é Contratação de Empresa Contratação de empresa especializada para Aquisição de Material de Informática, Visando atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de União-PI e suas Secretarias; Modalidade: Pregão Eletrônico; Abertura da Sessão: 10 de Outubro de 2024 Horário: 10h00min (Dez Horas) Modo De Disputa: Aberto; Local: Endereço Eletrônico do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Edital completo e maiores informações no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), na Comissão Permanente de Licitações, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda- feira à sexta-feira, de 08h00min as 13h00min, ou pelo e-mail: uniã[email protected]. GUSTAVO CONDE MEDEIROS. Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 052/2024- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2024, do dia 23 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, edição nº 184, página 283, código identificador 05302024092300283. ONDE SE LÊ: "10/10/2024 às 09h01min", LEIA-SE: "15/10/2024 às 09h01min". Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 053/2024- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2024, do dia 23 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, edição nº 184, página 283, código identificador 05302024092300283. ONDE SE LÊ: "10/10/2024 às 09h01min", LEIA-SE: "15/10/2024 às 09h01min". PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - PMBF O Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 186/2024, de 30 de julho de 2024, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 09 de outubro de 2024 (09/10/2024), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024 - PMBF, o qual realizar-se-á no dia 09 de outubro de 2024 (09/10/2024), às 09:30 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando a Eventual e futura Contratação de Empresa para fornecer Material de Higiene, Limpeza & Descartáveis os quais serão destinados ao diversos Setores, Programas e Secretarias, no âmbito do Município de Baía Formosa/RN, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.baiaformosa.rn.gov.br, www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.pncp.gov.br. Baía Formosa/RN, 26 de setembro de 2024. HÁLISON DA COSTA SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO EXTRATO DE CONTRATO *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0917001/2024 celebrado com a empresa ENDOCLINICA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 02.672.318/0001-44. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos especializados e na realização de exames. O valor total estimado é de R$ 290.703,60 (duzentos e noventa mil setecentos e três reais e sessenta centavos). Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17/09/2024 até 16/09/2025, com eficácia após a sua publicação, podendo ser prorrogado nos moldes do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde/Unidade Orçamentária: 03.010 - Fundo Municipal de Saúde/Função: 10 - Saúde/Subfunção: 301 - Atenção Básica/Programa: 0007 - Gestão dos Serviços de Saúde/Ação: 2013 - Manutenção da Secretaria de Saúde - FMS/Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica/Fonte de Recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. Data da Assinatura: 17/09/2024. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Maria Salete de Oliveira - Representante Legal da empresa ENDOCLÍNICA LTDA - Processo n° 48/2024.