DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h:01m (horário de Brasília) do dia 09/10/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Corá/RN, 24 de setembro de 2024. ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2024-SRP / PMCC O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 021/2024 SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição futura e eventual de material de esportivo para os alunos da Polícia Mirim deste Município de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 11h:00m (horário de Brasília) do dia 09/10/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Corá/RN, 24 de setembro de 2024. ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90012/2024 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos - RN, instituída pela Portaria nº 1.556 de 29 de agosto de 2024, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de Empreitada por Preço Global, visando REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES EM RUAS DIVERSAS, nos termo da Lei 14.133/2021 e decreto federal n° 11.462/23 e suas alterações, obedecendo ao disposto no ato convocatório e seus anexos. A sessão se dará às 08:00 horas (horário local) do dia 17 de outubro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br. SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Agente de Contratação - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - SRP O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 1.556 de 29 de agosto de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de massa asfáltica instantânea, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 13:00 horas (horário local) do dia 16 de outubro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Currais Novos/RN, 25 de setembro de 2024. KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao termo de colaboração Nº. 001/2023-SME. Objeto a operacionalização de atividades essenciais para a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico Municipal de Encanto/RN a fim de atender demandas nas modalidades de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional e Tecnológica, Assessoria e Consultoria Educacional, Capacitações, Formações Continuadas, Conferências, Jornadas Pedagógicas e eventos/atividades para comunidade escolar que contribuam para o desenvolvimento da Educação Básica Municipal, no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município. Contratado: INSTITUTO POTIGUAR SOCIAL E EDUCACIONAL. Este termo aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - PRAZO DE VIGÊNCIA E EFICÁCIA e a CLÁUSULA QUINTA - VALOR GLOBAL DA PARCERIA, para que o prazo da vigência seja prorrogado para 31/12/2024 conforme lei Federal n° 8.666/93. Encanto/RN, 23/09/2024. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO INSTITUTO POTIGUAR SOCIAL E EDUCACIONAL Contratada AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Registro de preços para futura e eventual aquisição de Pneus Nacionais para atender a frota de veículos das Secretarias Municipais de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 017/2024, ADJUDICA o mesmo em favor de: E N PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 34.894.640/0001-04, com o valor total de R$ 820.400,00, LOTES: 1,2. ENCANTO-RN, 25 de setembro de 2024 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Registro de preços para futura e eventual aquisição de Pneus Nacionais para atender a frota de veículos das Secretarias Municipais de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 017/2024, HOMOLOGA o mesmo em favor de: E N PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 34.894.640/0001-04, com o valor total de R$ 820.400,00, LOTES: 1, 2. ENCANTO-RN, 25 de setembro de 2024 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202409260001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11090001/2024 - ARP Nº 202409260001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 017/2024- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DETENTOR DA ARP: E N PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NACIONAIS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ENCANTO/RN - VALOR TOTAL: R$ 820.400,00 (oitocentos e vinte mil, quatrocentos reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 - PMJA/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024 - LICITAÇÃO Nº 072/2024. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREG ÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO POR USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ATENDIDOS PELA FARMÁCIA MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 11/10/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 11 de outubro de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/. Jardim de Angicos/RN, 26 de setembro de 2024. AÉCIO DORNELLES FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00050/2024 Pretensa Contratação Direta A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, COM CARGA HORÁRIA DE 80 HORAS/AULAS. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: [email protected]. Recebimento das Propostas: até o dia 02/10/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: [email protected]. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado. Jardim de Piranhas-RN, 26 de setembro de 2024 ROBERTO DE SOUSA ROCHA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE SEM OFERTA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) OU COM OFERTA INSUFICIENTE PARA A DEMANDA DO MUNICÍPIO, EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ANALISYS LABORATORIO CLINICO LTDA - R$ 603.136,10; S PEREIRA FILHO LABORATORIO CLINICO - R$ 551.461,20. Jardim de Piranhas-RN, 26 de setembro de 2024. ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2024 CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 - PROCESSO ADMIN. MJS/RN Nº 521.049/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/ MF sob o n° 43.403.364/0001-25; OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIA DE LOURDES DA CUNHA; DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2024; VIGÊNCIA: 20 de setembro de 2024 e termo final em 19 de dezembro de 2024. MODALIDADE LICITATÓRIA: Concorrência; VALOR DO CONTRATO: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). SUBSCRITORES: Mônica Sabino de Oliveira, inscrito no CPF/MF sob o nº 027. . 28 - pelo Contratante e Raniery Alves de Oliveira Filho, inscrito no CPF/MF sob o n° 106. ..13- pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 TOMADA DE PREÇO N° 003/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 613.012/2023 PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: DANTAS E FIGUEIREDO LTDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 27.083.541/0001-87; OBJETO: Justificativa para o aditamento das planilhas orçamentárias do processo de Tomada de Preço nº 003/2023, referente a "Reforma da Praça da Bandeira Branca e da revitalização da Praça Inácio Henrique de Oliveira (Praça da rodoviária)"; DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro; VIGÊNCIA: 16 de setembro de 2024 a 27 de novembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de preços; VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 109.858,97 (cento e nove mil, oitocentos e cinquenta e oito e noventa e sete centavos); SUBSCRITORES: SUBSCRITORES: Srta. Laiz Coutinho e Paiva, inscrita no CPF/MF sob o n° 124..-83- pelo Contratante e Sr. Rogério Morais de Figueiredo, inscrito no CPF/MF sob o nº 075..-39 pela Contratada. Jardim do Seridó/RN, 16 de setembro de 2024. Laiz Coutinho e Paiva. Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.