DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092700231 231 Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 ORIUNDO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 58/2024 - TOMADA DE PREÇO 002/2024 - PROCESSO ADMIN. MJS/RN N° - 313.003/2024 PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: NO R D ES T E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 22.318.962/0001-26; OBJETO: Pavimentação das ruas José Jerônimo e Zé Ferreira. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro; VIGÊNCIA: 16 de setembro de 2024 e termo final em 23 de novembro de 2024; MODALI DA D E LICITATÓRIA: Concorrência; VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 44.803,39 (quarenta e quatro mil e oitocentos e três e trinta e nove centavos); SUBSCRITORES: Laiz Coutinho e Paiva, inscrito do CPF/MF sob o nº 124..-83 pelo Contratante e Liege Bezerra de Lima, inscrito no CPF/MF sob o nº 056..-60 pela contratada. Jardim do Seridó/RN, 16 de setembro de 2024. Laiz Coutinho e Paiva. Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 ORIUNDO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024 - CONCORRÊNCIA 001/2024 - PROCESSO ADMIN. MJS/RN N° - 131.012/2024 PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: M.A . EMPREEENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 18.917.544-0001-88; OBJETO: Aditamento das planilhas orçamentárias do Contrato 027/2024 cujo objeto é "Construção de arena futebol society no município de Jardim do Seridó/RN" DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro; VIGÊNCIA: 18 de setembro de 2024 e termo final em 16 de abril de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Concorrência Eletrônica; SUBSCRITORES: Gabriel de Souza Santos, inscrito do CPF/MF sob o nº 100..-95 pelo Contratante e Eduarda Elaise de Souza Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº 106..-85 pela contratada. Jardim do Seridó/RN, 18 de setembro de 2024. Gabriel de Souza Santos. Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E GRADUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (POR MAIOR DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DA TABELA SINAPI). Tipo: MAIOR DESCONTO POR LOTE. Data da abertura: 08/10/2024 às 09h31min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Decreto Municipal nº 147/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - ww.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Aberto. Todos os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Disponibilidade do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br - https://www.lagoadanta.rn.gov.br/home. Lagoa d'Anta/RN, 25 de setembro de 2024. WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DESPESA: Nº 1596/2024; INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÍBA/RN.O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedoras as empresas: ALC MORAES COMERCIAL LTDA - CNPJ: 46.339.373/0001-92, valor global de R$ 10.934,40. CACTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 42.591.738/0001-10, valor global de R$ 619.493,00. CIRÚRGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 02.800.122/0001-98, com valor global de R$ 63.696,00. CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 40.274.237/0001-85, valor global de R$ 1.270,00. CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12.418.191/0001-95, valor global de R$ 21.864,00. DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26, valor global: R$ 556.672,00. F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO LTDA - CNPJ: 07.055.280/0001-84, valor global de R$ 223.040,00. HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 33.160.739/0001-10, valor global de R$ 2.112.762,20. INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 12.889.035/0002-93, valor global de R$ 11.600,00. NNMED - DISTRIBUI C AO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 15.218.561/0001-39, valor global de R$ 1.548,00. NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA - CNPJ: 35.753.111/0001-53, valor global de R$ 14.172,00. PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 01.722.296/0001-17, valor global de R$ 226.922,00. PHARMAPLUS LTDA - CNPJ: 03.817.043/0001-52, valor global de R$ 41.516,00. RN COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 40.790.727/0001- 34, valor global de R$ 969.678,00. SAUDE POTIGUAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 42.877.232/0001-72, valor global de R$ 81.480,00. SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 29.775.313/0001-01, valor de R$ 79.241,00. TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 25.296.849/0001-85, valor global de R$ 42.000,00. ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 21.596.736/0001-44, valor global de R$ 371.375,68. Item fracassado: 0114. Itens desertos: 0055 e 0110. Macaíba/RN, 25 de setembro de 2024. FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 PROCESSO DE DESPESA Nº 5438/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DISPENSA Nº 025/2024. OBJETO: Aquisição de pneus para atender as demandas dos veículos oficiais pertencente a Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: FF Consultoria Empresarial Ltda- CNPJ:28.910.694/0001-13 - Valor Global: R$ 55.870,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e setenta reais). Data da assinatura: 26/09/2024. Macaíba/RN, 26/09/2024. Francisco Júnior do Rêgo. Secretário Municipal de Saúde. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 153/2024, N° 162/20204, N° 163/2024, N° 164/2024, N° 165/20204, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para uso na Atenção Básica; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2024 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Cirúrgica Montebello Ltda - CNPJ: 08.674.752/0001-40; Valor Global: R$ 630.722,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Fornecedor: Jorge Luiz Azevedo Pereira de Oliveira - Representante Legal; Data da assinatura: 25 de setembro de 2024; Francisco Junior do Rêgo.Secretário Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2024 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: MSHS Comercio de Material Médico Hospitalar Ltda - CNPJ: 40.782.468/0001-08; Valor Global: R$ 59.150,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação;Assina pelo Fornecedor: André Luiz José Galvão Matias - Representante Legal; Data da assinatura: 20 de setembro de 2024; Francisco Junior do Rêgo. Secretário Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2024 Fornecedor: Ocian Comercial Farmacêutica Unipessoal Ltda - CNPJ: 46.388.826/0001-70; Valor Global: R$ 200.960,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Fornecedor: Rodrigo Ferreira Luiz - Representante Legal; Data da assinatura: 25 de setembro de 2024. Francisco Junior do Rêgo. Secretário Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2024 Fornecedor: ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 34.707.920/0001- 66; Valor Global: R$ 450,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Fornecedor: Maria Yone Mendes Gomes Ramos - Representante Legal; Data da assinatura: 25 de setembro de 2024; Francisco Junior do Rêgo.Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Martins e seus Fundos Municipais com sede na(o) Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/Estado do Rio Grande do Norte, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.153.462/0001-50, neste ato representado(a) pelo(a) Ordenadora de Despesas, Senhora Maria Jose de Oliveira Gurgel Costa, considerando o julgamento do Pregão Eletrônico nº 91021/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, Processo Administrativo nº 13080001/2024, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Fraldas Geriátricas Descartáveis, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão nº 91021/2024 que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: Fornecedor: ORGAN I Z AÇ ÃO GONZAGA LTDA, CNPJ Nº 70.158.555/0001-41 RUA PRAÇA ALMINO AFONSO N° 168, CENTRO, MARTINS/RN CEP- 59.800-000, NESTE ATO REPRESENTADO(A) PELO Sr. LUIS GONZAGA OLIVEIRA CARVALHO, CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 122.517-6 CPF Nº 790.867.214.00. Item 01 - FRALDA DESCARTAVEL GERIÁTRICA TAMANHO M UNIDADE 15000, Valor unitário 3,25; Item 02 - FRALDA DESCARTAVEL GERIÁTRICA TAMANHO G UNIDADE 1000, Valor unitário 3,25, Item 03 - FRALDA DESCARTAVEL GERIÁTRICA TAMANHO GG UNIDADE 15000, Valor unitário 3,25, Item 04 - FRALDA DESCARTAVEL GERIÁTRICA TAMANHO XG/EG, UNIDADE 3000, Valor unitário 4,50; A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata. As condições de entrega e demais omissas nesta Ata, estarão descritas no ETP, Termo de Referência, Edital, e Lei nº 14.133/2021. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S) O órgão gerenciador será o Município de Martins, São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços: Município de Martins, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal Educação. DA VALIDADE DA ATA A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contato a partir da data de sua assinatura, e poderá ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. Em 25 de setembro de 2024. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91021/2024 O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por sua Ordenadora de Despesas Maria José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 13080001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 91021/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar e homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Participante Vencedor: ORGANIZAÇÃO GONZAGA LTDA, CNPJ Nº 70.158.555/0001-41. Itens: Item 01 - FRALDA DESCARTAVEL GERIÁT R I C A TAMANHO M UNIDADE 15000, Valor unitário 3,25; Item 02 - FRALDA DESCARTAVEL GERIÁTRICA TAMANHO G UNIDADE 1000, Valor unitário 3,25, Item 03 - FRALDA DESCARTAVEL GERIÁTRICA TAMANHO GG UNIDADE 15000, Valor unitário 3,25, Item 04 - FRALDA DESCARTAVEL GERIÁTRICA TAMANHO XG/EG, UNIDADE 3000, Valor unitário 4,50. Em 25 de setembro de 2024. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo nº 9160001/2024 O Agente de Contratações do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 21 de outubro de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 06/2024, cujo objeto é o contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de engenharia para execução dos serviços de manutenção de instalações elétricas em baixa tensão de Escolas e Creches do Munícipio de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 26 de setembro de 2024. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo nº 701028/2024 O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 14 de outubro de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 28/2024, cujo objeto é aquisição de pneus, câmara de ar e protetor de pneus, destinados a atender as necessidades do Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra- se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 26 de setembro de 2024. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS