DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - pregão eletrônico 2024), ou na CPL na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN. Pedra Grande/RN, 25 de setembro de 2024. RUTEMBERG DE MELO GONZAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Prefeita Municipal de Santana do Matos/RN, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Nº 14.133/2021, informa a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, da Dispensa Eletrônica Nº 8/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recuperação da pavimentação que dá acesso ao Santuário de Senhora Sant'ana na Serrinhas, em favor da empresa QUALITY ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.803.914/0001-54, no valor de R$ 54.500,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos reais). A presente licitação totaliza o montante de R$ 54.500,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos reais). CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura do contrato. Santana do Matos/RN, 24 de setembro de 2024. MARIA ALICE SILVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1852/2024 A Prefeita Municipal de Santana do Matos/RN, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Nº 14.133/2021, informa a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, da Concorrência Eletrônica Nº 02/2024, cujo objeto é a Construção de pedestal em concreto armado e de uma torre com 26,00m de altura em estrutura metálica para suporte de uma imagem religiosa, em favor da empresa: CCL- CAICARA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.697.062/0001-58, no valor total de R$ 1.086.400,00 (um milhão oitenta e seis mil e quatro centos reais). A presente licitação totaliza o montante de R$ 1.086.400,00 (um milhão oitenta e seis mil e quatro centos reais). CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura do contrato. Santana do Matos/RN, 25 de setembro de 2024. MARIA ALICE SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN, torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 017/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESS ÃO PÚBLICA: às 10:00 horas do dia 15/10/2024, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Vera Cruz/RN, 26 de Setembro de 2024 FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 77/2024 Objeto: Registro de preço para futuras e parceladas Aquisições, de Material Odontológico e Ambulatorial da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e horário da sessão: 11.10.2024 às 08:30 horas. Íntegra do edital www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre/RS, 26 de setembro de 2024. AVELINO SALVADORI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 80/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos Ambulatoriais a serem utilizados para realizar os atendimentos dos usuários e funcionamento do Posto de Saúde do município de Alto Alegre/RS. Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e horário da sessão: 15.10.2024 às 08:30 horas. Íntegra do edital www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre/RS, 26 de setembro de 2024. AVELINO SALVADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Menor Preço Global. Objeto: Execução da obra da Sede Social Prolurb. Abertura: dia 1º/11/2024, às 9h. Informações, fone: (54) 3293-5604, com Marilene, Maiara, Gislaine ou Gustavo. Edital disponível no site: www.antonioprado.rs.gov.br. Antônio Prado/RS, 23 de setembro de 2024. ROBERTO JOSÉ DALLE MOLLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento Merenda Escolar. Data: dia 10/10/2024, às 9h. Edital e informações na Rua Sinimbú, nº 644, fone: (51) 99551-2019, das 8 às 11h30 e das 13h30 às 17h, e-mail: [email protected], site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Boqueirão do Leão/RS, 26 de setembro de 2024. JOCEMAR BARBON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 O Município de Camaquã torna público: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços para Execução de Terraplanagem, Drenagem, Substituição do Sub Leito por Cascalho, Sub Base com Macadame Seco, Base em Viga Graduada, Imprimação e Sinalização de Trecho da Estrada da Vila Aurora, em atendimento aos contratos de repasse nº 913939/2021/MIDR/CAIXA, nº 913938/2021/MIDR/CAIXA e 913936/2021/MIDR/CAIXA E SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS, juntamente com a utilização de recursos próprios. Abertura: 15 de outubro de 2024 às 09 horas. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 - 7251 E-mail: [email protected] Site: camaqua.atende.net e Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br IVO DE LIMA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÓNICO Nº 56/2024 Processo Administrativo nº 147/2024 Modalidade: Pregão Eletrónico nº 56/2024 - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uma semeadeira adubadora de arrastro, conforme convenio nº 903493/2020, firmado a traves do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento e o municipio de Campo Novo/RS. conforme especificações constantes no Termo de referência anexo I. Edital: Disponível a partir do dia 25/09/2024. Sessão de Abertura: dia 11/10/2024, às 08:30hs. Local: no site www.comprasnet.gov.br Informações: [email protected], edital no site: camponovo.atende.net PEDRO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 Concorrência Eletrônica nº 06/2024 Contratada: VIER ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 31.085.446/0001-90. OBJETO: Construção de pontes em concreto armado e pré-moldado, com fornecimento de material e mão de obra, recursos oriundos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, SIAFI Processo n°59053.013331/2024-12, programa de trabalho 06.182.2318.22BO.6500. Valor Lote 01: R$ 869.054,47; Valor Lote 02: R$ 806.217,02; Valor Lote 03: R$ 740.853,42. Vigência: 14/04/2025 Ass: 27/09/2024 Valdi Luis Goldschmidt. Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Concorrência Eletrônica Nº 06/2024 Construção de pontes em concreto armado e pré-moldado, com fornecimento de material e mão de obra, recursos oriundos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, SIAFI Processo n°59053.013331/2024-12, programa de trabalho 06.182.2318.22BO.6500. Proponente vencedor: Vier Engenharia LTDA. CNPJ: 31.085.446/0001-90. Valor Lote 01: R$ 869.054,47 (oitocentos e sessenta e nove mil e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete centavos); Valor Lote 02: R$ 806.217,02 (oitocentos e seis mil e duzentos e dezessete reais e dois centavos); Valor Lote 03: R$ 740.853,42 (setecentos e quarenta mil e oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos). Cândido Godói/RS, 26 de setembro de 2024. VALDI LUIS GOLDSCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ EXTRATO DE CONTRATO Extrato contrato nº 34 de 2024, convênio nº 901612 do ano de 2020. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. Empresa contratada Sol a Sol Comércio e Representações Ltda. Valor aquisição 43.000,00 (quarenta e três mil reais). Extrato contrato nº 33 de 2024, convênio nº 901612 do ano de 2020. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. Empresa contratada Bemaq Agrícola Ltda EPP. Valor aquisição 56.000,00(cinqüenta e seis mil reais). Extrato contrato nº 46 de 2024, convênio nº 901612 do ano de 2020. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. Empresa contratada Bruno Irineu Pereira Comércio de Peças e Manutenção. Valor aquisição 39.990,00(trinta e nove mil novecentos e noventa reais). Elso Engleitner- Vice-Prefeito de Capão do Cipó PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato 264/2024 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL- SENAI, CNPJ: 03.775.069/0033-62 - Valor: R$ 26.562,00 - Objeto: Contratação de instituições de ensino do Sistema S para fornecimento de qualificação e capacitação profissional por meio de convênio entre o Governo do Estado e o Município de Caraá, com vistas a atender os objetivos do programa RS Qualificação - Modalidade Dispensa nº 153/2024 - Vigência 1 (um) ano - Data 24/09/2024; PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 10/2024 O MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA torna publico que realizara, as 09 horas do dia 15 de outubro de 2024, a CONCORRENCIA ELETRONICA N 010/2024, que tem por objeto contratacao de empresa(s) para execucao de obras de pavimentacao asfaltica das Ruas Vicente Dal Bo (objeto 1), numa extensao de 100 m, Cristovao Colombo - trecho 2 (objeto 2), numa extensao de 160 m e Andrea Pontin (objeto 3), numa extensao de 70 m, com fornecimento de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios. Informacoes na Prefeitura Municipal, Rua Assis Brasil, n. 11. (54) 3461.8839. Edital disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br. Carlos Barbosa/RS, 26 de setembro de 2024. EVERSON KIRCH Prefeito