DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 0231/2024/ Processo Licitatório nº 094/2024, Pregão Eletrônico 018/2024. Contratado: JULIANA ANDRESSA SCHMITZ LTDA - CNPJ nº 47.060.802/0001-50. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS- CNPJ nº 92.410.521/0001-35. Objeto: Aquisição de equipamento agrícola novo, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal da Agricultura do Município de Novo Barreiro/RS, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, através da Proposta TransfereGov nº 002407/2020, Convênio nº 901595/2020-MAPA, Programa Rio Grande do Sul-Emendas Parlamentares-Investimento, de acordo com as descrições, especificações e exigências contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. Valor Total: R$ 47.100,00 (quarenta e sete mil e cem reais). Assinatura do Contrato em: 26/09/2024. Vigência: 26/09/2025. Novo Barreiro, 26 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024 Processo nº 025/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de sinalização viária na Av. Vigário João Crisóstomo. Contrato de Repasse: 953347/2023. Operação: 1091596-95 - Melhorias nas áreas públicas urbanas no município. Empresa Contratada: SMP Indústria de Sinalização do Planalto Médio Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 16.611.560/0001-12. Valor: R$ 9.369,33. Data de Assinatura do Contrato: 26/9/ 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico N° 093/2024. Contrato nº 155/2024. Objeto: Implantação do Espaço 4.0 no município de Parobé/RS, para atender jovens entre 15 e 29 anos - CURSOS. Convênio 910245/2022. Fornecedor: Inovagov Soluções Integradas Ltda, Valor: R$ 134.669,68 PREGÃO ELETRÔNICO N° 094/2024. Objeto: Implantação do Espaço 4.0 no município de Parobé/RS, para atender jovens entre 15 e 29 anos - EQUIPAMENTOS. Convênio 910245/2022. Contrato nº 144/2024, Fornecedor: 2S Comércio e Serviços Ltda - Valor: R$ 3.999,60. Contrato nº 145/2024, Fornecedor: AGCM Atacadista de Eletrônicos Ltda. Valor: R$ 28.940,60. Contrato nº 146/2024, Fornecedor: Catiano Azeredo Ott 01376505054, Valor: 923,00. Contrato nº 147/2024, Fornecedor: Gabriel Ruan Ferrão Chaves, Valor: R$ 20.391,92. Contrato nº 148/2024, Fornecedor: Licitapro Comércio Construções e Serviços Ltda, Valor: R$ 38.890,00. Contrato nº 149/2024, Fornecedor: Sisterpel Suprimentos para Informática Ltda, Valor: R$ 36.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 023/2024 - PROCESSO 23.0.000114611-4, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA NO GINÁSIO MUNICIPAL OSMAR FORTES BARCELLOS - TESOURINHA, SEGUNDA ETAPA, conforme especificações constantes no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 14 de outubro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O Prefeito Municipal de Rondinha - RS, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do edital de CONCORRÊNCIA Nº 08/2024, na forma Eletrônica, passando sua abertura para as 08h00min do dia 07/11/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade da contratação de empresa especializada e habilitada com equipamentos e mão de obra, para executar a obra de PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO CENTRO DE EVENTOS DA LINHA TUNAS, MUNICÍPIO DE RONDINHA/RS, atendendo o CONTRATO DE REPASSE Nº 960103/2024/MTUR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Rondinha - RS, de acordo com o Projeto Básico/Termo de Referência, contidos anexos ao edital de Concorrência nº 08/2024. Cópia do Edital no site http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes. Informações pelo fone (54) 3365 1614. Rondinha- RS, 25 de setembro de 2024. ALDOMIR LUIZ CANTONI PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DAS MISSÕES EXTRATO DE DISTRATO Contrato Administrativo 036/2024: Contratante: Município de Salvador das Missões. Contratada: Noroeste Obras e Serviços de Engenharia Ltda - CNPJ: 39.249.952/0001-89. Objeto: Este distrato, firmado amigavelmente e em comum acordo entre as partes, tem por finalidade encerrar as obrigações contidas no contrato original, oriundo da Concorrência Pública Presencial nº 003/2024, que tinha por finalidade a execução de obra de Pavimentação com pedras irregulares de basalto, assentados sobre leito de terra vermelha, com colocação de meio-fio de concreto, nas estradas vicinais da Vila Santa Catarina, Linha Santo Antônio Baixo e Vila Caraguatá, totalizando 8.250,00m2, em atendimento ao Contrato de Repasse OGU nº 941362/2023 - Operação 1086929-97 - Programa Agropecuária Sustentável - Pavimentação de estradas vicinais no interior do Município. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, art. 138, inciso II. Data do distrato: 19/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares. O processo foi homologado em 25/09/2024 para as seguintes empresas: PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 11.332,53; C E C IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 13.104,84; ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 27.542,43 e TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, no valor de R$ 17.582,40. Informações: (55) 3174-1501. Santa Maria - RS, 25 de setembro de 2024. MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 26/2024 O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados: Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de muro de gabiões no Rio Pessegueirinho, localizado na Avenida Perimetral, trecho entre a Avenida Inhacorá e Avenida Tuparendi, a qual será executada com recursos de transferência da União, conforme portaria n°3033/2020-Defesa Civil, e recursos financeiros próprios do Município. Abertura: 14/10/2024 - 08:00 horas. CONCORRÊNCIA Nº 27/2024 Objeto: Contratação de empresa do ramo, visando a execução de obras de reforma e ampliação da pista de pouso e decolagem; nova taxiway e pátio; regularização da faixa de pista, preparada e resa's; nova drenagem; cerca operacional; auxílios à navegação aérea; acesso viário; estacionamento e serviços complementares no Aeroporto de Santa Rosa/RS (SSZR), que será executado com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC, sendo uma obra integrante do programa "Programa de Aviação Regional" da União Federal, formalizada por meio do Termo de Compromisso nº. 936794/2022, celebrado entre a União Federal e o município de Santa Rosa/RS. Abertura: 06/11/2024 - 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (27/09/2024), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Santa Rosa, 27 de setembro de 2024. ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Coordenador da Unidade Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Objetivando execução de obra de AMPLIAÇÃO CRAS PINHOS. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 30/09/2024 até as 13h do dia 29/10/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações. WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE CONTRATO Súmulas de contratos: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 - OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos e de construção para extensão da rede de água comunitária da Localidade de Montenegro, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 36660001. - CONTRATO: Contrato de fornecimento de materiais nº. 148/2024 - CONTRATADO: ELETRO CENTER MATERIAIS ELETRICOS, HIDRÁULICOS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 47.629.289/0001-76. VALOR TOTAL: R$ 9.784,90, PRAZO: 60 dias; CONTRATO: Contrato de fornecimento de materiais nº. 149/2024 - CONTRATADO: DIP IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA - CNPJ: 44.918.033/0001-90. VALOR TOTAL: R$ 6.787,20, PRAZO: 60 dias; PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024 - visando a contratação de empresa para execução de cobertura para Feira do Produtor Rural, Sec. Mun. de Assistência Social. Sendo a abertura no dia 05 de novembro de 2024, as 09:00h, pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através do telefone (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30 as 12:30, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035. Em 26 de setembro de 2024. RICARDO MIGUEL KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O Prefeito de São Sebastião do Caí, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e alterações, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 24/2024, para o registro de preços para execução de consertos de pavimentos em asfalto CBUQ e recomposição de pavimentos em pedra paralelepípedo e bloqueto intertravado PVS, em diversas ruas do Município. As propostas serão abertas às 8h30min do dia 11 de outubro de 2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. Edital na íntegra e seus anexos disponíveis nos sites www.saosebastiaodocai.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Informações: tel. (51) 3635-2500, ramal 4004. São Sebastião do Caí, 26 de setembro de 2024. JÚLIO CÉSAR CAMPANI