DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sarandi, 27 de setembro de 2024. NILTON DEBASTIANI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 118/2024 A Prefeitura Municipal de Sarandi, através de seu prefeito municipal torna público a Homologação e Adjudicação do Processo licitatório nº 0118/2024, cujo objeto é a Contratação de serviços e aquisição de materiais e uniforme para a realização e execução do Programa Social Skate por Lazer, Número da Proposta 12353/2023, Convênio n.º 951546, Ministério do Esporte., informamos que foi homologado e adjudicado para as seguintes empresas: MARCELO SIMONI CNPJ: 04.664.811/0001-48, MILLENA MAG A L H A ES BOTTON CNPJ: 53.354.937/0001-21, COMERCIAL DI BOZZETTO CNPJ: 08.354.481/0001-45 e RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDACNPJ: 50.583.738/0001-05 Sarandi, 26 de setembro de 2024. NILTON DEBASTIANI PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SALGADO FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP Torna pública a realização da seguinte Licitação: PREGÃO ELETRONICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 32/2024 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar) para a rede pública de ensino infantil e fundamental. Sessão de recebimento dos envelopes:22/10/2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser requerido na Prefeitura Municipal e consultado no site:senadorsalgadofilho.atende.net. Maiores informações pelo telefone (55) 3614-1195, Setor de Licitações. Senador Salgado Filho-RS, 25 de setembro de 2024. MARIO ALDIR KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 (Lei 14.133). Processo Licitatório 114/2024. Tipo: menor preço por lotes. Objeto: Objetivando a contratação de empresa especializada para adequação, montagem e fornecimento de itens de acessibilidade e Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI) no Centro Cultural 5 de Novembro, Conforme Processo 2024/2860. A Sessão pública será realizada no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 11/10/2024 às 08:30 horas. Demais informações pelo fone 54-3345-1295 e/ou 1836, a retirada do edital na íntegra poderá ser obtida no portal eletrônico www.sertao.rs.gov.br. Sertão - RS, 24 de setembro de 2024. EDSON LUIZ ROSSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de pavimentação asfáltica no Alto Sinimbu, em regime de empreitada por preço global, conforme especificações do edital, Termo de Convênio FPE nº 2023/5179, que entre si celebram o Estado/RS, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, e o município de Sinimbu, para pavimentação no perímetro urbano, nos termos do projeto apresentado e aprovado pelo Programa Pavimenta - Processo nº 23/2600-0000779-1. Abertura: dia 1º/11/2024, às 9h. Edital nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sinimbu.rs.gov.br. Informações: e-mail: [email protected], ou pelo fone: (51) 3708-1175. SANDRA MARISA ROESCH BACKES Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2021. Contratante: Município de Sinimbu/RS. Contratada: Prepaver Construtora Eireli. Objeto: Execução das obras de cobertura da Quadra Poliesportiva em Linha Estância. Contrato de Repasse nº 888621/2019/Mcidadania/CEF Prorrogação da Vigência: 90 dias. Processo: Concorrência nº 024/2021. Assinatura: 26/9/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 46/2024 Contratação de empresa para Restabelecimento de duas pontes no Bairro Rio Branco e uma ponte no Bairro Maierom, empreitada global (mão de obra e material), conforme projetos em anexo. Início da sessão de lances: Dia: 14/10/2024 às 09 horas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Aquisição de materiais a serem utilizados no asfaltamento das ruas Arão Rodrigues, Cristo Acolhedor e loteamento do Bairro Vera Cruz. Sessão de Lances dia: 15/10/2024 às 09 horas CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 48/2024 Contratação de empresa para execução de construção de copa e cozinha em anexo ao ginásio da APAE. Inicio da s4essão de lances: 16/10/2024 às 09 horas Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17:00 e no site https://www.sobradinho.rs.gov.br/portal/?page_id=15762,bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal https://bnc.org.br/. Sobradinho-RS, 25 de setembro de 2024. ARMANDO MAYERHOFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Objeto: Implantação de pista de caminhada, área total de 10.223,02m², na Rua Erno Dahmer, ref. Contrato de Repasse nº 944903/2023/MESP/Caixa, Operação nº 1088394- 44/2023/Caixa, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela CEF, e o Município. Vencedora: Empresa A. Fachini Construtora Ltda. Valor: R$ 336.900,00. Informações: fone: (51) 3762-7747. CELSO ALOÍSIO FORNECK Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS SÚMULA DO CONTRATO Nº 107/2024. Objeto: Aquisição de 1 máquina pesada (retroescavadeira) para a Secretaria de Agricultura. Recurso de Transferência Especial da União (1228), através de Emenda Parlamentar Individual 20244428004 - Plano de Ação 09032024-2-074898/2024. Licitação: Pregão Eletrônico nº 05/2023 - órgão gerenciador: CONSISA, firmado com a empresa XCMG Brasil Indústria Ltda. Valor: R$ 325.000,00. SÚMULA DO CONTRATO Nº 145/2024 - Objeto: Implantação de pista de caminhada, em uma área total de 10.223,02m², na Rua Erno Dahmer, Bairro Alesgut, referente ao Contrato de Repasse nº 944903/2023/MESP/Caixa - Operação nº 1088394-44/2023/Caixa, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela CEF e o Município de Teutônia. Licitação: Pregão Eletrônico nº 053/2024, firmado com a empresa A. Fachini Construtora Ltda. Valor: R$ 336.900,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE KITs DORMITÓRIO, por intermédio de recurso da Defesa Civil Nacional, conforme protocolo S2ID RES-RS-4321626-20240504-0. As propostas serão recebidas a partir das 09h do dia 27/09/2024 até as 09h do dia 09/10/2024. Abertura das propostas: 09h01min do dia 09/10/2024. Tipo: menor preço por item. Editais e Anexos: www.travesseiro.rs.gov.br. Informações: (51) 3759-1122 ou e-mail [email protected]. Travesseiro, 26 de setembro de 2024 GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 O Município de Três de Maio-RS, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar a licitação abaixo, julgamento menor preço, sob o regime de empreitada global: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 020/2024 Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Execução de reforma de banheiros e sala de autocuidado, bem como o fornecimento de todo o material necessário para sua execução, junto à EMCM Caminhos Inovadores, localizada na Rua Natal, nº 276, Bairro São Francisco, sob coordenação da SMECE, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 30/09/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 10h do dia 14/10/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMF - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected]. Três de Maio, 26 de setembro de 2024. MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 175/2024 - CONTRATANTE: Município de Tupanciretã. CONTRATADO: Lisiana Bilo do Nascimento Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em blocos intertravados da Rua de Acesso do Frigorífico, com área total de 1.586,92 metros quadrados, em regime de empreitada global, com recursos de Emenda Parlamentar e contrapartida municipal VALOR: R$ 152.077,00. VIGÊNCIA: 120 dias, contados da data da autorização para início dos serviços. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 13/2024. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Processo nº 5.940/2024 Edital de Licitação: 13/2024. Concorrência Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em blocos intertravados da Rua de Acesso do Frigorífico, com área total de 1.586,92 metros quadrados, em regime de empreitada global, com recursos de Emenda Parlamentar e contrapartida municipal. No exercício de minhas atribuições, tendo em vista o que me faculta a lei, diante do regular procedimento do processo licitatório, HOMOLOGO a presente licitação e ADJUDICO o objeto licitado a empresa LISIANA BILO DO NASCIMENTO LTDA - CNPJ 35.214.768/0001-4202, ofertante do valor global de R$ 152.077,00. Tupanciretã, 25 de setembro de 2024. GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 Pregão Eletrônico nº 079/2024: Aquisição de pães. Fase de lances dia 09/10/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br GILSON ADRIANO BECKER Prefeito