DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092700236 236 Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90056/2024 Critério de Julgamento: Menor preço global Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021 Objeto: Aquisição de 01(um) veículo (tipo pickup) para a patrulha Maria da Penha no Município de Angra dos Reis. O Sr. Secretário de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, resolve Adjudicar o objeto licitado e Homologar o procedimento licitatório, conforme abaixo: EMPRESA: ARTHA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 28.515.824/0001-13 Vencedora do item: 01 com o melhor lance: R$ 208.700,00 (duzentos e oito mil e setecentos reais) VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 208.700,00 (duzentos e oito mil e setecentos reais). Angra dos Reis, 10 de setembro de 2024. José Ricardo Ferreira. Secretário de Segurança Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 121 a 124/2024-PMBJI. PROCESSO: nº 10450/2024. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 20 de setembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 033/2024.PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (PÃES, BOLOS, SALGADOS, TORTA E OUTROS), A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ firmada com as empresas ORGANIZACOES DE CEREAIS FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ nº 06.308.246/0001-01 com valor total de R$ 32.671,50; 8.8 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 47.874.479/0001-59 com valor total de R$ 48.180,84; RAFAEL VICENTE DE OLIVEIRA - CNPJ nº 40.966.199/0001-21 com o valor total de R$ 80.184,80; TRIPLICE PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 com o valor total de R$ 31.576,08. Assinatura: 20/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 PMBJI PROCESSO Nº 10450/2024. OBJETO: O PREFEITO MUNICÍPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024.PMBJI, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (PÃES, BOLOS, SALGADOS, TORTA E OUTROS), A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 10450/2024. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do § 3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. Em 20 de setembro de 2024 PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 030/2024-SAAE PROCESSO nº 11898/2024. OBJETO: O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, através do seu presidente, no uso de suas atribuições, tem como objetivo a alteração da reserva orçamentária e elemento de despesas nos CONTRATOS nº 003 a 005/2024-SAAE, com as empresas: FELIPE ALVARENGA COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 42.889.678/0001-17; CCS COMERCIO SERVIÇOS E LOCAÇAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 39.941.932/0001-74; ECOTRIM PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 26.104.120/0001-22, determina, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, alteração da reserva orçamentária e elemento de despesas no contrato em epígrafe (conforme tabela abaixo), em decorrência da alteração da ficha e dotação orçamentária. FICHA: 610; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 501; PROGRAMA TRABALHO: 17.512.0125.2020.2020 Manutenção das Atividades do SAAE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 4.101.363.2.05.031.01.2022 Acordo de Cooperação Técnica nº 001.031.002.2022 - AGEVAP e Município de Carmo. Prorrogação de Vigência 09/06/2024 a 09/06/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2918/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para ciência dos interessados, que está aberta, a partir do dia 27/09/2024 até o dia 25/10/2024, no horário de 12h30min às 16h30min, a seleção e Credenciamento de Grupos Formais de Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações interessadas em fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada à Rua Sebastião da Penha Rangel, nº 67, Centro - Itaocara/RJ ou pelo telefone 22 99763 8517. O Edital completo poderá ser retirado no endereço eletrônico www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou na sede da Prefeitura. LÍVIA CARVALHO NETO DE MELO Diretora do Departamento de Licitacoes PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SER V I ÇO S COMUNS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO AMBULATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE VALE DAS PRINCESAS, NO BAIRRO VALE DAS PRINCESAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 10063/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 037/2024 do tipo menor preço global, que será realizada no dia 15 de outubro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 25 de setembro de 2024. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP LICITAÇÃO Nº 8/CPL/SEMUS/2024 (90.008/2024) PROCESSO Nº 2024/093527 UASG: 460961 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, realizará Pregão Eletrônico - SRP, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VII DO EDITAL. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA: ABERTO. EDITAL A PARTIR DE: 30/09/2024. REALIZAÇÃO : 11/10/2024. HORA: 10:00 HORAS. ENDEREÇO: Sala da CPL, situada na Rua Antonio Wilman, n° 230, Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, ou pelo telefone (21) 3773-3037. Horário de 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra- se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu: pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitações/licitações. Nova Iguaçu-RJ, 24 de Setembro de 2024. DAVIDSON PEREIRA LUGÃO Pregoeiro - CPL/SEMUS PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA NA RUA DOM JOÃO BRAGA, Nº 236 - ALTO DA SERRA - PETRÓPOLIS/RJ - RECURSOS DO FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - CONTRATO Nº 0609384-49. Valor estimado: R$ 595.548,92. DATA/HORA: 27/12/2024 às 13:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 27/09/2024, na Rua Teresa, n° 1.515, SL, Alto da Serra - Petrópolis/RJ e nos "sites": www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações) e www.bllcompras.com. Esclarecimentos: através do tel.: (024) 2233-8202/8195. Petrópolis, 20 de setembro de 2024. MARCUS ANTONIO CURVELO DA SILVA Secretário de Administração e de Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2024 objeto: Serviço de monitoramento eletrônico 24 horas, conforme edital. P. A. n°: 27.733/2024. Data/Hora 14/10/2024 às 16:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E- mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-4625 Resende - RJ, 24 de setembro de 2024. JULIO CESAR CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4. 63/ 2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA;CNPJ nº 29.138.393/0001-86;Praça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia/RJ;CONTRATADO: ANGULAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA;CNPJ nº11.050.943/0001-45;Estrada Carmo-Cantagalo,1850,160,KM 01, 1º distrito, Carmo- RJ; OBJETO: Justifica-se pelo processo administrativo n°8792/2024, que autoriza a renovação do primitivo contrato, em concomitância com a Cláusula Terceira, parágrafo segundo, devido o convênio não ter recebido o pagamento/liberação do repasse pelo financeiro do Ministério do Desenvolvimento Regional.PERÍODO:06 (seis) meses, a serem contados de 11 de setembro de 2024 a 10 de fevereiro de 2025. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO CONTRATO Nº 35/PMAP/2024 PROCESSO: 2874/2024/SEMSAU CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 03.093.776/0001-91. OBJETO: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN, Processo Administrativo Filhote 1-2874/2024/SEMSAU. Alto Paraíso/RO 26 de setembro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO CONTRATO Nº 36/PMAP/2024 PROCESSO: 2587/2024/SEMGOV CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: MAST TURISMO INVESTIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 34.499.536/0001-15. OBJETO: O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de SEMGOV, SEMED e SEMTAS, conforme Processo Administrativo 1-2587/2024. Alto Paraíso/RO 26 de setembro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1722/2024, O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1722/2024, a despesa com "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE (MÁQUINA DE COSTURA DOMÉSTICA) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, " em favor da seguinte empresa: RR COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA - inscrita sob o CNPJ - 42.036.849/0001-65. Valor total homologado de R$ 35.779,80 (trinta e cinco mil, setecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). Em25 de outubro de 2024. JOÃO PAVAN