DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeito Municipal ARP assinado eletronicamente nos autos respectivos PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município de Cacaulândia - RO, através da Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que Concorrência supracitada, que tem por objeto Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação em bloco intertravados em vias urbanas com drenagem e calçadas através do Convênio nº 937247/2022 no valor de R$ 1.001.010,00 (um milhão e um mil e dez reais), com abertura marcada para o dia 10 de outubro de 2024 às 09h00min horas, fica PRORROGADA para o dia 15 de outubro de 2024 às 09h00min horas (horário local). MOTIVO: Para cumprimento do prazo mínimo de publicação, tendo em vista a ausência de publicação na união. Informações gerais através do e-mail: [email protected] ou pregã[email protected] Cacaulândia - RO 26 de setembro de 2024 LUCIANA DE ALMEIDA LEAL RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DE ADESÃO Nº 4/2024 Objeto: Aquisição 01 Onibus Escolar, Adesão Ata 4/23, PE 6/23, Proc. 23034.028908/2022- 18, Execução PAC 963284-4, Proposta 26298010109/2023. Proc. 2313/24/SEMEC . Contratada 88.611.835/0018-77. R$ 581.878,00. Vigência 12 meses. CNRO, 25/09/2024. LUCIELI DE ALMEIDA FLORES. Secretária. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Campo Novo de Rondônia/RO ADJUDICA E HOMOLA Art. 43, Inciso VI, Lei 8.66/93 e alterações. Proc. 2687/2023/SEMEC. Objeto: Contratação de empresa para serviços de Transporte Escolar, com fornecimento de veículos, limpeza e manutenção, motorista e monitores, para rede municipal e estadual de ensino de Campo Novo de Rondônia/RO, por 12 meses. Vencedor Remanescente: 01.413.212/0001-63, R$ 145.488,50 C. Novo de Rondônia, 23 de setembro de 2024. LUCIELI DE ALMEIDA FLORES Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/24-CPLMO SRP 10/24PROCESSO Nº 1113/2024 - CHEFIA DE GABINETE A Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio designado pelo Decreto n° 15.476/GAB-PREF/2024, torna público que REITERA os dizeres do Edital do Pregão em epígrafe, publicado no DOU (Diário Oficial da União) dia 18 de setembro de 2024, página 280. ONDE SE LÊ: Data da abertura da Sessão: 01/10/2024 ás 10:00min (horário de Brasília). LEIA-SE: Data da abertura da Sessão: 09/10/2024 ás 10:00min (horário de Brasília). RETIFICA O ITEM 23 Anexo I - Termo de Referência, Item 23 do Anexo II - Modelo de Proposta de Preços e Item 23 do Anexo II - Modelo de Proposta de Preços e Item 23 do ETP (Anexo do Edital). Tal retificação justifica-se pela readequação do objeto contidos no Edital. Maiores informações através do fone/fax: (069) - 3541-6858/(069) 98414-4748. Guajará-Mirim em 24 de setembro de 2024. FRANCILENE RIBEIRO DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/PMJ/2024 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO e TRANSLADO. Valor Estimado: R$ 1.263.928,60 Cadastro: 27/09/2024 das 09h:00min às 08h59min do dia 11/10/2024. Início da sessão: 11 de outubro de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Pregoeiro (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRENCIA Nº 90027/2024 A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, através da Superintendência de Compras e Licitações e Pregoeiros nomeados pelo Decreto N. 4765/2024, torna público para conhecimento dos interessados que o Processo 1-7465/2024/SEMEIA, fica SUSPENSO "SINE DIE" a CONCORRÊNCIA nº 90027/2024, a pedido da Secretaria Municipal de Meio Ambiente cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada em serviços continuados com disposição final de resíduos sólidos urbanos - RSU em aterro sanitário devidamente licenciado em conformidade com a licitação pertinente com capacidade de recebimento e técnica de serviços com valores de pesagem acima de 80 toneladas dia - caracterizando aterro de médio porte ou acima para atender as necessidades do Município de Ji-Paraná/RO, conforme descrito nos seguintes documentos: Estudo Técnico Preliminar apêndice do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site: http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br. Ji-Paraná, 26 de setembro de 2024 ELIANE TERESINHA BASSANI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por seu Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4765/2024 Processo Administrativo n° 1-15324/2023 - SEMUSA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo Objeto: é Aquisição de material permanente (aparelho de ar-condicionado 60.000 Btus), para ser utilizado nas dependências do Hospital Municipal Dr. CLAUDIONOR COUTO RORIZ em Ji-Paraná, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Total Estimado: R$ 180.455,00 (cento e oitenta mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais) Data de Abertura: 09/10/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 25 de setembro de 2024 HEVILENY Mª C. L. JARDIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2024 Publicação n° 562 de 25 de Setembro de 2024. Processo Administrativo n.º 391/2024; Edital de Concorrência Eletrônica N.º 01/CPL/2024; DATA: 24 de setembro de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE CONTRATADA: R & R LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO (art. 92, I e II) 1. O presente contrato tem como objeto a realizar a reforma do hospital municipal, conforme especificações do termo de referência anexo do contrato, e de acordo com a proposta vinculada ao certame acima referenciado. CLÁUSULA SEGUNDA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação será de acordo com o período estabelecido no termo de referência, a contar da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 2.2. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, com a confecção de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ou conforme necessidade do Contratante nos termos da Lei 14.133/2021. CLÁUSULA QUINTA- VALOR (art. 92, V) 5.1. O valor total estimado da contratação é de R$ 567.450,50 (quinhentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Brasilândia D'Oeste. ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Cleiton Adriane Cheregatto. Pela R & R LTDA, RUBENS OLIVIO MOTA PIGOZZO. José Teixeira da Silva Neto. Secretário Municipal de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRENCIA Nº 1/CPL/2023 DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 541/SEMPRE/2023. DO OBJETO: Resolve cancelar a licitação em razão da decisão proferida do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA (PROCESSO: 03058/23 Decisão Monocrática Nº: 0101/2024- GCFCS/TCE-RO ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. INFORM AÇÕ ES E/OU RETIRADA DO EDITAL: (69)3471-4168 ou [email protected] ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes. Presidente Médici/RO, 26 de setembro de 2024. PEDRO ARLON BARROS FRIZZO Superintendente de Licitação PORT.Nº483/22 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 112/2024 Termo Aditivo nº 112/2024.Processo n° 6245/2023.Contratada Mega Engenharia e Construtora.OBJETO Prorrogar prazo de execução do Contrato nº 008/2024.DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução estabelecido na cláusula sétima do Contrato nº 008.2024, será prorrogado pelo prazo de 30 dias, contados a partir do dia 30.09.2024, vencendo em 30.10.2024. Rolim de Moura, 11 de setembro de 2024. Aldair Júlio Pereira. Prefeito do Município de Rolim de Moura ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023-SRP Processo nº 026102/2022-SMSA O Município de Boa Vista, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que o Processo nº 026102/2022-SMSA, foi REVOGADO por interesse da Administração Pública, em cumprimento aos requisitos legais previstos no art. 49, "Caput", da Lei nº. 8.666/93. A decisão na íntegra, encontra-se acostada ao Processo, à disposição dos interessados. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde -SMSA AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024-SRP Processo nº 030374/2023 - SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90017/2024, oriundo do Processo n° 030374/2023 - SMEC, que tem por objeto: Aquisição de Tênis e meias para atendimento dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Boa Vista. Cuja vencedora dos itens 1 e 2 foi a empresa ANDIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.873.236/0001-26, pelo valor total de R$ 2.210.490,00 (dois milhões duzentos e dez mil quatrocentos e noventa reais), o item 3 foi vencedora a empresa LKS IND E COM DE MEIAS LTDA, CNPJ: 10.891.529/0001-04, pelo valor de R$ 264.180,00 (duzentos e sessenta e quatro mil cento e oitenta reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 2.474.670,00 (dois milhões quatrocentos e setenta e quatro mil seiscentos e setenta reais). Boa Vista/RR, 23 de setembro de 2024. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura-SMEC